cidadania italiana rs
-
Decisão da Presidência nº 6069 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Enero de 2014
... das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania' (destaquei) ... Emerge, desse preceito, amoldar-se perfeitamente ao ... Tanto é assim que, na Constituição italiana, as normas que se referem a direitos sociais foram chamadas pudicamente de ...
-
Decisões Monocráticas nº 6069 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Enero de 2014
... das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania' (destaquei) ... Emerge, desse preceito, amoldar-se perfeitamente ao ... Tanto é assim que, na Constituição italiana, as normas que se referem a direitos sociais foram chamadas pudicamente de ...
-
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 724, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... ação visa promover as manifestações e expressões da cultura italiana da cidade de Blumenau e da região, contribuindo com o do resgate da ... processo educativo e tem como área de atuação a família, a cidadania e a sustentabilidade, apoiando o desenvolvimento e o reconhecimento das ...
-
Decisão Monocrática nº 50621748120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 25-05-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS. COMARCA DE GRAVATAÍ. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. CIDADANIA ITALIANA. COMARCA DA DIREÇÃO DO FORO E 1ª VARA CÍVEL. RESOLUÇÃO N. 1330/2021-COMAG. 1. COMPETE À 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATAÍ, EM RAZÃO DO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO N. 1330/2021-COMAG, DE 01/03/2021, PROCESSAR E JULGAR, DENTRE OUTROS, OS FEITOS QUE...
... ação de retificação de registro civil. cidadania italiana. comarca da direção do foro e 1ª Vara Cível. RESOLUÇÃO ... -
Eventos - Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL)
... ão de impulsionar o exercício, consciente e consequente, da cidadania, em toda a sua extensão, com olhares mais humanos, humanistas e ... ça cultural europeia, das plagas romanas, da forte tradição italiana que mesclou e moldou a história do direito, da religião e da cultura ...
-
Por um triunfo do direito científico de F. K. von SAVIGNY: cláusulas gerais, uniformização de jurisprudência e súmula vinculante (acerca de um eventual paralelo relativo ao judge-made law do sistema de origem anglo-americana)
... : “a obra de Thibaut é a manifestação de um sentido de cidadania desperto e democrático. Nas vésperas da restauração política na ... do parágrafo seguinte, a existência de uma preciosa monografia italiana da metade da década de 70 (do século passado) em que se realiza um ...