Direito e transformação social
- Editora:
- Editora Foco
- Data de publicação:
- 2023-04-27
- Autores:
-
Anderson Schreiber
Marco Aurélio Bezerra de Melo - ISBN:
- 978-65-5515-747-5
Descrição:
“A transformação da realidade social brasileira apresenta-se como um tema complexo que exige o envolvimento dos diversos setores que a compõem. Mas, quando unimos estes elementos com a vontade de fazer diferença, caminhamos a passos firmes e constantes para construir uma sociedade mais justa e igualitária.
Esta obra coletiva chega as suas mãos com esse propósito, caro leitor. Trata-se de um verdadeiro guia para o emprego do Direito nas necessárias ações transformadoras. Organizada pelo professor Anderson Schreiber e pelo professor e desembargador Marco Aurélio Bezerra de Mello, ela brinda a comunidade jurídica com textos voltados a contribuir para o debate, a produção do conhecimento e concretização desse imenso desafio que bate a nossa porta.
Atentos às mudanças e transformações no mundo em que vivem e tendo em mente que o Direito só tem razão de existir quando aplicado ao aperfeiçoamento da vida em sociedade, os autores desenvolvem seu trabalho em torno de oito eixos temáticos: o papel das instituições jurídicas; a igualdade substancial e o Direito antidiscriminatório; o Direito fundamental à moradia e proteção do meio ambiente; o Direito das famílias e proteção das crianças e idosos; a proteção dos contratantes vulneráveis; trabalho, mercado e tributação; as inovações trazidas pela tecnologia e a administração da Justiça”.
Esta obra coletiva chega as suas mãos com esse propósito, caro leitor. Trata-se de um verdadeiro guia para o emprego do Direito nas necessárias ações transformadoras. Organizada pelo professor Anderson Schreiber e pelo professor e desembargador Marco Aurélio Bezerra de Mello, ela brinda a comunidade jurídica com textos voltados a contribuir para o debate, a produção do conhecimento e concretização desse imenso desafio que bate a nossa porta.
Atentos às mudanças e transformações no mundo em que vivem e tendo em mente que o Direito só tem razão de existir quando aplicado ao aperfeiçoamento da vida em sociedade, os autores desenvolvem seu trabalho em torno de oito eixos temáticos: o papel das instituições jurídicas; a igualdade substancial e o Direito antidiscriminatório; o Direito fundamental à moradia e proteção do meio ambiente; o Direito das famílias e proteção das crianças e idosos; a proteção dos contratantes vulneráveis; trabalho, mercado e tributação; as inovações trazidas pela tecnologia e a administração da Justiça”.
Parte I
- O direito como educador
- A transformação social como função das faculdades de direito
- O papel do juiz na transformação social - repensando a questão do acesso à justiça
- O papel da advocacia pública na transformação social
- A convergência entre ministério público e transformação social
- Implementação da autonomia da defensoria pública: um processo político, social e jurídico
- A participação popular como requisito de validade da elaboração de planos diretores. Breves reflexões
Parte II
- Fundamentos e ressignificação do direito antidiscriminatório
- A construção de um direito antidiscriminatório no Brasil: conceitos fundamentais de um novo e central ramo do direito
- Ação afirmativa nas universidades
- A violência sexual contra meninas e mulheres no âmbito dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher
- A função promocional da capacidade de exercício na legalidade constitucional: em busca da autonomia existencial da pessoa com deficiência intelectual
- Autonomia, acessibilidade e planejamento gradual de apoio pela tomada de decisão apoiada - TDA
- A ADPF das favelas: segurança pública, constituição e o papel do STF na proteção dos grupos marginalizados
- Fim dos direitos humanos: fim da tortura
- Nazismo nunca mais - A importância da memória e da educação
Parte III
- Posse e propriedade: um conflito infindável. A função social como parâmetro de proteção do vínculo homem-solo
- A função social da posse coletiva para a proteção das comunidades remanescentes de quilombos no Brasil
- Locação de imóvel urbano residencial e fomento à moradia
- Aluguel social e o direito à moradia
- Usucapião extrajudicial e legitimação fundiária
- Direito real de habitação e função social da herança
- O contrato built to suit como instrumento de efetivação de políticas públicas
- Os municípios e a proteção do meio ambiente: notas sobre federalismo cooperativo e concretude de direitos fundamentais
- A construção dos 'bens comuns': é possível superar a lógica proprietária?
- Ensaio sobre a relação entre propriedade e os bens comuns: o exemplo da água
- Discriminação hidrossocial: um estudo de caso concreto da cedae durante a pandemia de Covid-19, e um caminho rumo a uma efetiva transformação social
Parte IV
- As mudanças sociais e o direito de família
- O princípio do melhor interesse da criança e do adolescente na prática judicial
- Multiparentalidade: aspectos ainda controvertidos
- A busca da paternidade pela herança e a crise da legítima
- A proteção da infância frente à sexualização precoce incitada pela publicidade: notas ligeiras sobre a necessária tutela de cada despertar da aurora
- A bioética transformando a sociedade através das decisões judiciais
Parte VI
- Da praça ao jardim: direito, trabalho e promessas constitucionais
- Danos à dignidade do trabalhador: notas sobre o regime do 'dano extrapatrimonial' na consolidação das leis do trabalho
- A previdência social e os desafios da próxima década: uma análise de seu potencial transformador
- Direito do consumidor e a integridade no mercado
- Função social da empresa: repercussões práticas
- O empreendedorismo e a nova lei das startups: atividade econômica e desenvolvimento social
- Impactos sociais e políticos do antitruste
- A importância da recuperação judicial nas atividades econômicas ligadas à educação e ao esporte
- O tributo como instrumento de redução das desigualdades sociais e o imposto sobre grandes fortunas
Parte VIII
- Administração da justiça e transformação social a justiça constitucional a serviço da democracia: reflexões sobre o protagonismo institucional do poder judiciário no estado contemporâneo
- Os precedentes judiciais vinculantes e as garantias processuais
- O processo estruturante na proteção patrimonial
- Juizados especiais cíveis e acesso à justiça: uma ampliação planejada ou refletida?
- O curso defensoras e defensores do diálogo