cidade presidente prudente
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Processo Nº 58/001/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 18 de Septiembre de 2006
Ampliacao Do Sistema De Agua Conjunto Habitacional Ana Jacinta De Oliveira
... Habitacional "ana Jacinta De Oliveira", Na Cidade De Presidente-prudente. Estado De S@o ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... novo, o ato normativo editado pelo Presidente da República invade esfera reservada à lei, ... coletiva, estabelecido pelo Estatuto da Cidade (Lei nº. 10.257, de 10 de julho de ... Não me parece razoável e nem prudente que se exija violên cia ou conflito ...
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Bolsonaro volta a gerar aglomeração em visita a SP e pode ser multado em R$ 3 milhões por não usar máscara
... que determina o uso de máscaras, o presidente Jair Bolsonaro voltou a gerar aglomeração sem ... A cena se repetiu em seguida na cidade de Eldorado, onde Bolsonaro foi visitar a mãe e ... item em visita à cidade de Presidente Prudente, onde também promoveu aglomerações ...
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Bolsonaro volta a gerar aglomeração em visita a SP e pode ser multado em R$ 3 milhões por não usar máscara
... que determina o uso de máscaras, o presidente Jair Bolsonaro voltou a gerar aglomeração sem ... A cena se repetiu em seguida em Eldorado, cidade onde Bolsonaro foi visitar a mãe e irmãos ... item em visita à cidade de Presidente Prudente, onde também promoveu aglomerações.Autoridades ...
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Bolsonaro volta a gerar aglomeração em visita a SP e pode ser multado em R$ 3 milhões por não usar máscara
... que determina o uso de máscaras, o presidente Jair Bolsonaro voltou a gerar aglomeração sem ... A cena se repetiu em seguida na cidade de Eldorado, onde Bolsonaro foi visitar a mãe e ... item em visita à cidade de Presidente Prudente, onde também promoveu aglomerações ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.377, DE 14 DE JULHO DE 2020
... /2019-16Proponente: Município de Presidente PrudenteTítulo: Um Arremesso para o ... : 55.356.653/0001-08Cidade: Presidente Prudente UF: SPValor autorizado para captação: R$ ...
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Acordão da Quinta Turma, 19-10-2021
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO.INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS E POSSE DE MUNIÇÃO DE USO PERMITO.PROVA LÍCITA. BUSCA DOMICILIAR. SITUAÇÃO DE FLAGRÂNCIA VERIFICADA.PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DACONDUTA. CAUTELARES. INVIABILIDADE. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS.INSUFICIENTES. DESPROPORCIONALIDADE. VIA ESTREITA INCABÍVEL.CONSTRANGIME
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Decisão Monocrática nº 2006/0202515-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... : JUÍZO FEDERAL DA 3A VARA DE PRESIDENTE PRUDENTE - SJ/SP SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA ... Prudente/SP, tendo em vista que tal cidade seria o domicílio do representante legal da ...
- PCC muda estratégia e afrouxa códigos de conduta para formar exército
- ‘Mensalidade’ vira barganha para atração de criminosos
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Acórdão, Processo nº 0007842-57.2010.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 22-06-2022
... ão urbana, de acordo com o Estatuto da Cidade, e como área urbana consolidada, nos termos do ... ,00, comparativamente com a cidade de Presidente Prudente, que lhe é próxima e conta com um PIB ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1724-02.2012.5.15.0026)
JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ARTIGO 71, § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993 E RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. POSSIBILIDADE. QUESTÃO DECIDIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 760.931-DF. TEMA Nº 246 DO EMENTÁRIO
... cidade de Presidente Prudente/SP e, portanto, a segunda ... -
Acórdãos nº 1001237-42.2015.8.26.0482 de 8ª Câmara de Direito Público, 22 de Febrero de 2018
APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. Indenização por danos materiais e morais decorrentes da suspensão do prazo de posse e exercício. Preterição na escolha da vaga, obrigando a opção por vaga em local distante em cerca de 130/140 quilômetros da cidade onde reside, conquanto sua classificação permitisse a escolha para esta última localidade. Decisão desta Corte assegurando à autora o direito de...
... 8.26.0482, da Comarca de Presidente Prudente, em que é ... cerca de 130/140 quilômetros da cidade onde reside, conquanto sua ... -
Decisão da Presidência nº 1090272 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Noviembre de 2017
... , verifica-se que a Municipalidade de Presidente Prudente deixou de observar os requisitos os no artigo 5º, do Estatuto da Cidade (Lei Federal n° 10.257, de 2001), que ...
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Acórdão Nº 0010306-17.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARÁTER DEFINITIVO POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TRANSFERÊNCIA DE DEPENDENTES EX OFFICIO PARA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE GURUPI. POSSIBILIDADE. DIREITO DE ACESSO À EDUCAÇÃO. REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA E IMPROVIDA. 1. No caso in voga, o genitor do autor foi removido para o município de...
... GAB. DA DESA. ANGELA PRUDENTE ... ... ício nº 275/2022/RH, assinada pelo Presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado ... público estadual transferido para a cidade se Gurupi/TO no interesse da Administração ... - Decisão Monocrática, Processo nº 2015.03.00.027866-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 04-04-2016
- Amor em 'Pantanal': Ator Thommy Schiavo, o peão Zoinho, namora maquiadora da novela
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STJ derruba condenação de R$ 250 mil a família que fez festa em condomínio
Condenação de R$ 250 mil a família festeira é derrubada
... ção por danos morais a um condomínio na cidade de Presidente Prudente (SP). A razão de ser da ... -
DECRETO Nº 94054, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1987. Declara de Utilidade Publica as Instituições que Menciona.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... na Avenida Generalíssimo Deodoro, 413, na cidade de Belém, Estado do Pará (Processo MJ n° ... E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PRESIDENTE PRUDENTE, com sede na Rua David Cerqueira Leite, 261, na ...