citação falta
-
Acórdão nº 2016/0070283-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. 1. PENHORA. IMÓVEL DO CASAL. GARANTIDOR, CÔNJUGE E PATRONO DA EXECUTADA. MESMA PESSOA. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DO FEITO. SUPRIMENTO DE CITAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. FALTA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA N. 283/STF. 2. CR&
... CITAÇÃO". AUSÊNCIA DE ... PREJUÍZO. FALTA DE IMPUGNAÇÃO AOS\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0042609-9 de T6 - SEXTA TURMA
... AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. FALTA ...
-
Acórdão nº AgRg no REsp 1195409 / ES de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. NULIDADE POR FALTA DE CITAÇÃO DOS DEMAIS CO-PROPRIETÁRIOS. IRRESIGNAÇÃO RECURSAL PARTINDO DE PREMISSA FÁTICA NÃO INDICADA NO ARESTO IMPUGNADO. SÚMULA 07/STJ. DISSÍDIO NÃO COMPROVADO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no REsp 1195409/ES, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA,...
... AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. NULIDADE POR FALTA DE CITAÇÃO DOS DEMAIS CO-PROPRIETÁRIOS. IRRESIGNAÇÃO RECURSAL ... -
Acórdão nº 2006/0128107-1 de T6 - SEXTA TURMA
... APLICAÇÃO DA LEI PENAL. PACIENTE QUE BUSCA EVITAR A CITAÇÃO. FALTA DE PROVAS DE AUTORIA. EXAME INCABÍVEL NA VIA ELEITA ... 1 - A ...
-
Acórdão nº 2011/0101982-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. SUCEDÂNEO DE REVISÃO CRIMINAL. INADMISSIBILIDADE. NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL. MATÉRIA NÃO APRECIADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não cabe habeas corpus...
... REVISÃO CRIMINAL. INADMISSIBILIDADE. NULIDADE DA CITAÇÃO ... citação editalícia e da falta de imparcialidade do Juiz, tendo em vista que tais ... -
Acórdão nº 2014/0208268-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA DE DIVÓRCIO QUE REGULAMENTOU DIREITO DE VISITA. DESCUMPRIMENTO PELA GENITORA. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO NOS AUTOS PARA JUNTADA DE PROCURAÇÃO COM PODERES ESPECIAIS PARA RECEBER CITAÇÃO. ART. 214, § 1º, DO CPC. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE....
... COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO NOS AUTOS. VALIDADE DA ... CITAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. ... -
Acórdão nº 2012/0128578-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... OU DA CITAÇÃO VALIDA. PRECEDENTES DO STJ. ... HONORÁRIOS ... falta deste, na ...
-
Acórdão nº 2006/0010506-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. FALTA DE CITAÇÃO. OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO ... 1. A nulidade em ...
-
Acórdão nº 2013/0209771-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO DUPLAMENTE QUALIFICADO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO RÉU. REQUISIÇÃO DO ATO. NULIDADE DE CITAÇÃO E CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. PRINCÍPIO PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO PREJUÍZO. ART. 563 DO CPP....
... CITAÇÃO DO RÉU. REQUISIÇÃO DO ATO. NULIDADE DE CITAÇÃO E ... 2. É cediço que a falta" ou o defeito do ato de citação são sanados \xC2" ... -
Acórdão nº 2006/0282976-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL.PREQUESTIONAMENTO. JUROS DE MORA. CITAÇÃO ... - Falta prequestionamento quando o dispositivo legal supostamente ...
-
Acórdão nº 2002/0096215-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO RÉU E DE REQUERIMENTO DE SUA CITAÇÃO. FALTA DE COMPROVAÇÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO. RESOLUÇÃO APRESENTADA ...
-
Acórdão nº 2014/0304509-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JUDICIAL. FALTA DE CITAÇÃO VÁLIDA DO CÔNJUGE DA PARTE DEMANDADA ORIGINALMENTE. AÇÃO POSSESSÓRIA. COMPOSSE. ARTS. 300 E 301 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS NºS 211/STJ E 282/STF. ART.
... ÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JUDICIAL. FALTA DE ... citação ... -
Acórdão nº 2012/0038708-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. CITAÇÃO. INEXISTÊNCIA. TUTELA ANTECIPADA DENEGAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERPOSIÇÃO. CONTRAMINUTA APRESENTADA. ART. 214, § 1º, DO CPC. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO NÃO CONFIGURADO. 1. Hipótese em que o autor da ação revisional de alimentos requereu que o réu
... ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. CITAÇÃO. ... INEXISTÊNCIA. ... ANTECIPADA ... DENEGAÇÃO. ... falta ... -
Acórdão nº 2014/0095545-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. INADMISSIBILIDADE. CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO. NULIDADE DE CITAÇÃO EDITALÍCIA. RÉU EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO (FORAGIDO). POSTERIOR CONSTITUIÇÃO DE DEFENSOR PARA ACOMPANHAR A INSTRUÇÃO. ATO QUE SUPRE EVENTUAL FALTA OU NULIDADE DA CITAÇÃO. ARGUIÇÃO FORA DO MOMENTO OPORTUNO. CONVALIDAÇÃ
... DE LAVAGEM DE DINHEIRO. NULIDADE DE CITAÇÃO ... EVENTUAL FALTA OU NULIDADE DA CITAÇÃO. ARGUIÇÃO ... OPORTUNO. ... - Acórdão nº 2010/0053648-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
-
Acórdão nº 2006/0249998-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. SERVIDOR FEDERAL. FALTA DE CITAÇÃO PESSOAL. PROVA EMPRESTADA. DENÚNCIA ANÔNIMA. NULIDADE ...
-
Acórdão nº 2010/0072570-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. CITAÇÃO DO ACUSADO. INOCORRÊNCIA. COMPROVAÇÃO NOS AUTOS. COMPARECIMENTO AO ... I. Na hipótese, a alegação de nulidade decorrente da falta de citação do acusado somente foi argüída em sede de embargos, após o ...
-
Acórdão nº 2015/0149033-8 de T4 - QUARTA TURMA
... ESPECIAL. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N. 211 DO STJ. ... CITAÇÃO VÁLIDA. SÚMULA N. 83 DO ...
-
Acórdão nº REsp 1006833 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. CURADORIA ESPECIAL. NULIDADE. PATROCÍNIO SIMULTÂNEO DE CAUSAS. CONFIGURAÇÃO. CONFLITO DE INTERESSES. NULIDADE DA CITAÇÃO EDITALÍCIA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. 1. A nomeação de uma das advogadas constituídas da parte autora, como curadora da parte ré, por si só, evidencia um desvirtuamento do real propósito do instituto da curatela, porquanto patente o conflito...
... CONFIGURAÇÃO. CONFLITO DE INTERESSES. NULIDADE DA CITAÇÃO EDITALÍCIA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO ... 1. A nomeação de uma das ... -
Acórdão nº 2012/0118943-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... no ajuizamento da execução, demora na efetivação da citação ...
-
Acórdão nº 2015/0314123-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EX-COMBATENTE. PENSÃO ESPECIAL. CUMULAÇÃO COM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. TERMO INICIAL DO PAGAMENTO DO BENEFÍCIO. PRECEDENTES DO STJ. POSSIBILIDADE. REVERSÃO DE QUOTA PARTE. REQUISITOS. INOVAÇÃO RECURSAL. 1. Não se mostra possível analisar em agravo regimental tese não suscitada oportunamente
... do requerimento administrativo ou, na falta deste, na data da citação, ... -
Acórdão nº 1997/0019773-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... AÇÃO RESCISÓRIA. ART. 485, III E V, DO CPC. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DE LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO. HIPÓTESE DE QUERELLA NULITATIS ... perante esta Corte foi extinta sem julgamento do mérito por falta de documentação essencial à propositura da ação ... 3. A contagem do ...
-
Acórdão nº 2013/0265826-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA PROFERIDA NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. ADOÇÃO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO PAI BIOLÓGICO NO PROCESSO ALIENÍGENA E QUE, ATUALMENTE, SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. SITUAÇÃO DE FATO QUE JÁ PERDURA HÁ MAIS DE DEZ ANOS. 1. A sentença estrangeira, proferida pela...
... CITAÇÃO DO PAI BIOLÓGICO NO PROCESSO ALIENÍGENA E ... a falta" de citação do pai biológico para responder ao \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0267210-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... V, E 174, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DO CTN, POR FALTA DE PREQUESTIONAMENTO ... citação ...
-
Acórdão nº 2016/0067182-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. IMPOSSIBILIDADE. MODIFICAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR APÓS A CITAÇÃO DO RÉU. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. ART. 535, II, DO CPC. 1. Não se configurou a ofensa ao art. 535, I e II, do Código de Processo Civil, uma vez que o Tribunal de origem ...