civel modelo sentenca
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... O juízo da Décima Terceira Vara Cível da Justiça Federal de São ... Paulo, em ... Tribunal da Cidadania ... Esse modelo brasileiro de ação civil pública, aliás, ...
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Acórdão nº 0503502-47.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara CÃvel, 19 de Febrero de 2019
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Quinta Câmara Cível ... LEGAL APLICÁVEL INDEPENDENTE DO MODELO DE ... CONTRATAÇÃO. ART. 123 DO ESTATUTO LOCAL ...
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Processo nº 0108508-81.2013.8.19.0001 de Setima Câmara Cível, 20 de Junio de 2018
Ementa: Obrigação de Fazer Cumulada Com Responsabilidade Civil. Plano de Saúde Gerido por Entidade de Previdência Privada Fechada, Sem Fins Lucrativos, No Modelo de Autogestão. Alegação de Nulidade Da Sentença por Ofensa Ao Art. 489, § 1º, Iv, Do Cpc Em Vigor. Rejeição. Inexistência de Relação de Consumo Entre As Partes Litigantes. Inaplicabilidade Do Cdc Ao Caso. Pedido de Condenação Da Ré Ao...
... FECHADA, SEM FINS LUCRATIVOS, NO MODELO DE ... AUTOGESTÃO. ... -
Decisão Monocrática N° 07449715720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-10-2023
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por JULIANA DA CRUZ ROCHA contra decisão proferida pelo d. Juízo da 2ª Vara Cível de Brasília que, em sede de cumprimento de sentença proposto contra GESTÃO EM NEGÓCIOS LTDA e outros indeferiu pedido de reconhecimento de fraude à execução concernente à venda de automóvel Placa OBR0077, CHASSI WDDGF3BW6EA901610, Marca/Modelo: I/M.BEN
... OBR0077, CHASSI WDDGF3BW6EA901610, Marca/Modelo: I/M.BENZ C180TURBO Ano de Fabricao/Modelo: ... -
Acórdãos nº 1100475-50.2014.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2019
... estes autos de Apelação Cível nº 1100475-50.2014.8.26.0100, da Comarca ... Mérito. Alteração do modelo de custeio do plano de saúde. Implemento ...
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A audiência de saneamento compartilhado do art. 357, § 3º, do cpc/2015 e os princípios da cooperação e efetividade
O presente trabalho tem por objetivo estudar, sob a perspectiva do modelo cooperativo de processo, o papel do juiz e sua atuação na fase de organização e saneamento, especificamente na audiência de saneamento prevista no art. 357, § 3º do Código de Processo Civil. No modelo cooperativo de processo, originário do princípio previsto no artigo 6º, do Código de Processo Civil, deverá o juiz promover...
... por objetivo estudar, sob a perspectiva do modelo cooperativo de processo, o papel do juiz e sua ... Os poderes do juiz cível na acção declarativa: em defesa de um processo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08126059420204058300), 24-08-2021
PROCESSO Nº: 0812605-94.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA ADVOGADO: Braz Florentino Paes De Andrade Filho APELADO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR
... , de prevê a realização de leilão como modelo de venda, não tem sua natureza jurídica ... Precedentes: Apelação Cível 0809356-61.2017.4.05.8100, Desembargador Federal ... -
Acórdãos nº 1066774-30.2016.8.26.0100 de 6ª Câmara de Direito Privado, 27 de Mayo de 2019
... estes autos d e Apelação Cível nº 1066774-30.2016.8.26.0100, da Comarca ... Inexiste direito adquirido a modelo de custeio e/ou a valor de mensalidade ...
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Acórdãos nº 0006299-93.2014.8.26.0101 de 6ª Câmara de Direito Privado, 16 de Julio de 2019
... estes autos de Apelação Cível nº 0006299- 93.2014.8.26.0101, da ... Inexiste direito adquirido a modelo de custeio e/ou a valor de mensalidade ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00080905820178060066), 28-01-2020
PROCESSO Nº: 0008090-58.2017.8.06.0066 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: RAIMUNDO PINHEIRO RODRIGUES RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. ATIVIDADE RURÍCOLA NÃO COMPROVADA. DESCARACTERIZAÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO ESPECIAL. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS....
... ário e confinantes em declaração-modelo previamente formalizada particularmente; bem como ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0003139-03.2017.8.19.0052 (Cível), 17-11-2022
Apelação Cível. Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2017, tendo por objeto a nulidade das cessões a particulares da administração do Hospital Regional de Araruama (Hospital Estadual Roberto Chabo). Inquérito Civil nº 02-004-13, instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama. Contratos celebrados a título de...
... constitucional o modelo de gestão de unidades de saúde ... por Organização Social (OS), ... -
Acórdãos nº 1119528-46.2016.8.26.0100 de 6ª Câmara de Direito Privado, 27 de Mayo de 2019
... estes autos de Apelação Cível nº 1119528-46.2016.8.26.0100, da ... Inexiste direito adquirido a modelo de custeio e/ou a valor de mensalidade ...
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Acórdão Nº 0002294-18.2020.8.27.2711 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 16-11-2022
... Apelação Cível Nº 0002294-18.2020.8.27.2711/ TO ... em conta de que o ônibus do dia era de modelo executivo e não convencional, tem-se em ...
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Acórdão Nº 0003931-32.2020.8.27.2734 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 07-07-2021
... Apelação Cível Nº 0003931-32.2020.8.27.2734/ TO ... ao veículo Fiat Uno Pick Up LX 1.5, Ano/Modelo 1989/1989, Combustível Gasolina, Cor Cinza, ...
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Acórdãos nº 1105875-40.2017.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 28 de Mayo de 2019
... destes autos do Apelação Cível nº 1105875-40.2017.8.26.0100, da Comarca ... direito adquirido do beneficiário a modelo de custeio e/ou valor de mensalidade ...
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Processo nº 0026905-19.2012.8.19.0066 de Terceira Câmara Cível, 23 de Agosto de 2017
... modelo Jetta, não se abriu em colisão, levando-o, ...
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Acórdão Nº 0047048-88.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-07-2022
... Apelação Cível Nº 0047048-88.2020.8.27.2729/ TO ... ao preço médio de um veiculo de mesmo modelo e ano, tendo como base o valor constante na ...
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Acórdão nº 1.0313.10.010742-1/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-02-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DOR E CONSTRANGIMENTO PASSÍVEIS DE INDENIZAÇÃO - DEVER DE INDENIZAR - QUANTUM - CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO - REFORMA DO VALOR INDENIZATÓRIO.- Tendo sido a candidata, modelo profissional, desclassificada injustamente do concurso, por rasura duvidosa das notas, caracterizado se acha o dano moral, pois tal procedimento...
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Acórdão nº 1.0313.10.010742-1/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-02-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DOR E CONSTRANGIMENTO PASSÍVEIS DE INDENIZAÇÃO - DEVER DE INDENIZAR - QUANTUM - CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO - REFORMA DO VALOR INDENIZATÓRIO.- Tendo sido a candidata, modelo profissional, desclassificada injustamente do concurso, por rasura duvidosa das notas, caracterizado se acha o dano moral, pois tal procedimento...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08010035420214058500), 14-10-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0801003-54.2021.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ARIOSVALDO SANTOS CRUZ - ME ADVOGADO: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): JUIZ(A)...
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Acórdão Nº 5005149-65.2022.8.24.0004 do Quarta Câmara de Direito Civil, 22-02-2024
... Vale-Pedágio obrigatório e os dados do modelo próprio, necessários à sua identificação, ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. INADIMPLÊNCIA DO VALOR ...
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Acórdão Nº 0004253-52.2019.8.16.0193 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 23-10-2023
... E DA CONTRATAÇÃO DA AUTORA COMO MODELO ... FOTOGRÁFICA DE UMA LOJA DE ROUPAS INFANTIS, ... ASSIM COMO O VALOR DO ...
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Processo nº 0054659-44.2006.8.19.0001 de Primeira Câmara Cível, 9 de Mayo de 2017
Ementa: Direito À Saúde. Ação de Obrigação de Fazer Com Pedido de Antecipação de Tutela. Fornecimento de Medicamentos e Insumos para Tratamento de Diabetes Mellitus. Sentença de Procedência. Irresignação Do Município Do Rio de Janeiro. Dever Legal Atribuído, No Âmbito Do Sistema Constitucional Vigente, a Todos Os Entes Da Federação. Matéria Já Consolidada Na Súmula 65 Do Tjrj. Fornecimento de...
... A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DISPÕE DE MODELO DE MEDIÇÃO ... -
Acórdão nº 0165241-67.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 27 de Marzo de 2018
... DOPPLER GE-KRETZ, modelo Voluson 730 Expert, e, ECÓGRAFO COM ... ANÁLISE SPECTRAL DOPPLER MARACA ...
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Processo nº 0373745-73.2016.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível, 19 de Julio de 2018
... modelo de custeio, devendo- ...