civel modelo sentenca
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0053426-27.2018.8.19.0054 (Cível), 17-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ALEGAÇÃO DE VÍCIO DO PRODUTO (LAVADORA DE ROUPAS). SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. AUTOR QUE NÃO COMPROVA A PERMANÊNCIA DE VÍCIO NO PRODUTO APÓS A PRIMEIRA VISITA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA TENDO O TÉCNICO, EM UMA SEGUNDA VISITA, ATESTADO QUE O PRODUTO NÃO APRESENTAVA QUALQUER DEFEITO. AUTOR QUE ALEGA QUE O PRODUTO TERIA...
... DE FIAPOS). RÉ QUE COMPROVA QUE O MODELO DE ... LAVADORA ADQUIRIDO PELO APELANTE SERIA ... DESPROVIDO DO REFERIDO ... -
Acórdãos nº 1017826-23.2016.8.26.0564 de 3ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2018
... Alteração do modelo contratual, que adotava divisão entre ...
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Acórdão nº 0502263-42.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 21 de Noviembre de 2018
... DA PESSOA JURÍDICA QUE CONTRATOU O DEMANDANTE COMO ... MODELO E ENSAIO FOTOGRÁFICO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ... ART. 50 DO CCB ...
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Processo nº 0348684-50.2015.8.19.0001 de Segunda Câmara Cível, 7 de Febrero de 2018
Ementa: Direito Processual Civil. Magistrado Que, Ao Proferir Sentença de Improcedência Dos Pedidos, Revoga Despacho Anteriormente Proferido, por Meio Do Qual Havia Determinado a Produção de Prova Requerida Pelo Autor. Mudança de Entendimento Fundada Meramente Na Livre Apreciação de Prova ("livre Convencimento Motivado") Pelo Julgador, Sistema de Valoração de Provas Incompatível Com O Modelo...
... incompatível com o modelo" processual estabelecido pelo ... CPC/2015, e empreendida sem\xC2" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08068063220184058400), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0806806-32.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ISLI MIKAELLY DOS SANTOS CARVALHO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ricardo Jose Brito Bastos Aguiar De Arruda JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Moniky Mayara...
... CÍVEL APELANTE: ISLI MIKAELLY DOS SANTOS CARVALHO ... do Requerimento de Inscrição, conforme modelo constante no Anexo C e dos documentos ... -
Acórdão Nº 0114630-63.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 13-07-2020
... : 0114630-63.2019.8.06.0001 - Apelação Cível ... Apelante: Estado do Ceará ... Apelados: ... REAIS). VALOR QUE ATENDE MODELO BIFÁSICO DE VALORAÇÃO ... DO MONTANTE ...
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Processo nº 0471025-83.2012.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 4 de Octubre de 2017
... modelo" VIVID 1, no prazo de 05 dias, sob pena de multa ... diária \xC2" ...
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Processo nº 0040217-62.2014.8.19.0205 de Décima Sexta Câmara Cível, 26 de Enero de 2017
... modelo de autogestão. Matéria ...
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Acórdão Nº 0003184-61.2020.8.27.2741 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 28-02-2024
... Apelação Cível Nº 0003184-61.2020.8.27.2741/ TO ... preenchimento, pelo Juiz da Execução, do modelo disponível na página do TJTO, ocasião em que ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08063640720204058300), 14-09-2021
PROCESSO Nº: 0806364-07.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INMETRO INSTITUTO NAC DE METROL NORM E QUAL INDUSTRIAL APELADO: AGROINDUSTRIAL FRUTNAA LTDA ADVOGADO: Arthur Reynaldo Maia Alves Neto e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Antonio De Barros E Silva Neto EMENTA: ADMINISTRATIVO. AUTO DE
... titularidade do cronotacógrafo marca VDO, modelo MTCO 1390, nº de série 60223148, instalado no ... -
Acórdão Nº 0302819-21.2018.8.24.0175 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 13-04-2023
... desta Corte arrolada a seguir:APELAÇÃO CÍVEL". EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANC\xC3" ... PARA APOSIÇÃO DE CARIMBO PADRONIZADO (MODELO" 45) EM PROCESSOS ELETRÔNICOS. EMENDA A INICIAL N\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08007481120214058302), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0800748-11.2021.4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: STA CRUZ DO CAPIBARIBE PREFEITURA ADVOGADO: Pedro Melchior De Melo Barros APELADO: INMETRO INSTITUTO NAC DE METROL NORM E QUAL INDUSTRIAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Moreira Da Silva Neto EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO.
... utilização de instrumento (balança) sem modelo aprovado pelo INMETRO ... Entendo que a ... (PROCESSO: 08036458620194058300, APELAÇÃO CÍVEL, DESEMBARGADOR FEDERAL RUBENS DE MENDONÇA CANUTO ... -
Acórdão Nº 0002220-26.2014.8.27.2726 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-03-2023
... Apelação Cível Nº 0002220-26.2014.8.27.2726/ TO ... veículo automotor, marca: Mercedes Benz, modelo: 1938 S, placas: NFL – 7145, número de chassi: ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08030004320194058500), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0803000-43.2019.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES APELADO: SILVIA MARIA DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: Kassio Fabricio Silva Cruz RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(
... , apesar de ser da mesma marca e modelo do flagrado, é uma versão mais simples, sem ... -
Acórdão nº 1.0560.14.000664-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-12-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - PRELIMINAR - NULIDADE - REJEIÇÃO - SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO RIO VERMELHO - CÔMPUTO DE TEMPO TRABALHADO COMO CONTRATADO A TÍTULO PRECÁRIO - FÉRIAS PRÊMIO - ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO-LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - SUPREMACIA - INDIFERENÇA - LEIS MUNICIPAIS Nº 985/2006 E LEI Nº 1.010/2007 - IMPOSSIBILIDADE. - Havendo a completa prestação...
... do Poder Executivo, nos termos do modelo constante da Constituio da Repblica. LEI ORGNICA ... -
Acórdão nº 1.0560.14.000664-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-12-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - PRELIMINAR - NULIDADE - REJEIÇÃO - SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO RIO VERMELHO - CÔMPUTO DE TEMPO TRABALHADO COMO CONTRATADO A TÍTULO PRECÁRIO - FÉRIAS PRÊMIO - ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO-LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - SUPREMACIA - INDIFERENÇA - LEIS MUNICIPAIS Nº 985/2006 E LEI Nº 1.010/2007 - IMPOSSIBILIDADE. - Havendo a completa prestação...
... do Poder Executivo, nos termos do modelo constante da Constituio da Repblica. LEI ORGNICA ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... o pleno direito de defesa do reclamado e o modelo constitucional de processo efetivo. A lógica ... do Trabalho e agora também no Processo Cível", o magistrado deve se empenhar para buscar a solu\xC3" ...
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Acórdão Nº 0032273-05.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-04-2023
... Apelação Cível Nº 0032273-05.2019.8.27.2729/ TO ... : BAJBA3CDXH1589133, Cor: Vermelha, ano/modelo 2017, adquirido pelo Autor no valor de R$ ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0030028-45.2020.8.19.0001 (Cível), 19-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO USADO. MODELO FIAT TIPO. ANO 1994. ALEGAÇÃO DE VÍCIO OCULTO. COMBUSTÃO DO VEÍCULO EM USO. IMPOSSIBILIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO AUTOR. Relação de consumo. Responsabilidade objetiva. A parte autora lastreia sua pretensão na existência de...
... AÇÃO ... INDENIZATÓRIA. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO USADO ... MODELO FIAT TIPO. ANO 1994. ALEGAÇÃO DE VÍCIO ... OCULTO. COMBUSTÃO DO ... -
Acórdão Nº 0305793-11.2016.8.24.0075 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 12-08-2021
... , em curso perante o juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Tubarão, indeferiu a petição ... A APOSIÇÃO DO CARIMBO PADRONIZADO MODELO Nº 45, NOS TERMOS DA CIRCULAR Nº 192/CGJ ...
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Acórdão nº 1.0058.18.001543-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E RESTITUIÇÃO DE VALORES - PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - OBSERVÂNCIA - NULIDADE DA SENTENÇA - AFASTAMENTO - PLANO DE SAÚDE - EX-EMPREGADO APOSENTADO - DIREITO DE PERMANÊNCIA NO PLANO COLETIVO CONTRATADO PELA ANTIGA EMPREGADORA - CONTRATOS DISTINTOS PARA FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS - FORMAS DE CUSTEIO E VALORES...
... desligado da empresa, a permanncia nesse modelo de plano se torna invivel, conforme determina o ... -
Acórdão nº 1.0058.18.001543-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E RESTITUIÇÃO DE VALORES - PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - OBSERVÂNCIA - NULIDADE DA SENTENÇA - AFASTAMENTO - PLANO DE SAÚDE - EX-EMPREGADO APOSENTADO - DIREITO DE PERMANÊNCIA NO PLANO COLETIVO CONTRATADO PELA ANTIGA EMPREGADORA - CONTRATOS DISTINTOS PARA FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS - FORMAS DE CUSTEIO E VALORES...
... desligado da empresa, a permanncia nesse modelo de plano se torna invivel, conforme determina o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08003878820214058109), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0800387-88.2021.4.05.8109 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICIPIO DE CARIDADE ADVOGADO: Carlos Celso Castro Monteiro APELADO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Ribeiro Campos EMENTA: ADMINISTRATIVO. AÇÃO ANULATÓRIA. MULTA DE TRÂNSITO.
... CÍVEL APELANTE: MUNICIPIO DE CARIDADE ADVOGADO: ... ão, que: 1) é proprietário do veículo modelo I/M.BENZ SPTRTECFORMEM de placa PNR 7797, sendo a ... -
Acórdão Nº 0017380-49.2017.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-04-2022
... Apelação Cível Nº 0017380-49.2017.8.27.2706/ TO ... ao preço de um veículo do mesmo modelo e ano daquele objeto da lide, com base na Tabela ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08028275720214058400), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0802827-57.2021.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN e outro APELADO: LIVIO COELHO CAVALCANTI ADVOGADO: Flavianny Maria Dantas Soares RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)
... º: 0802827-57.2021.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL ... O DESEMBARGADOR FEDERAL ARNALDO PEREIRA DE ... caso tratado nestes autos se distingue do modelo paradigmático julgado pela Suprema Corte, eis ...