clandestino bar piracicaba
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Ministério Público - Conselho Superior
... Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS ... Assunto: DEPÓSITO CLANDESTINO DE RESÍDUOS ... HABITAÇÃO E URBANISMO ... Nº MP: ... Regional Campinas - Unidade Piracicaba, abaixo nomeadas/os, ... para atuarem no plantão judiciário, no mês de ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... Tema: PARCELAMENTO DO SOLO ... Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO ... PATRIMÔNIO PÚBLICO ... Nº MP: 43.0227.0000418/2021-8 - 1 Volume(s) ... apenso(s)/anexo(s) ... Promotoria de Justiça de Piracicaba ... Interessados: MIKESSON GONÇALVES MORAES ... Tema: INSTITUIÇÕES ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... 34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA ... DIAS 6 E 7: ... LUIS FELIPE DELAMAIN BURATTO ... DIAS 13 E 14: ... Tema: PARCELAMENTO DO SOLO ... Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO ... DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA ... Nº MP: 14.0378.0000486/2019-6 - ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... apenso(s)/anexo(s) ... Promotoria de Justiça de Piracicaba ... Interessados: MALCO BASILIO ... Resultado: RECURSO DESPROVIDO ... Tema: PARCELAMENTO DO SOLO ... Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO ... Resultado: RECURSO DESPROVIDO ... CONSUMIDOR ... Nº MP: ...
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... Tema: PARCELAMENTO DO SOLO ... Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO ... Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVA- ... HABITAÇÃO E ... MUNICIPAL DE PIRACICABA e DEPARTAMENTO DE ESTRADAS ... DE RODAGEM - DER ... Tema: ACESSIBILIDADE e ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... apenso(s)/anexo(s) ... PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA ... Interessados: GAIATEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTO- ... MAÇÃO E ... Tema: PARCELAMENTO DO SOLO ... Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO ... HABITAÇÃO E URBANISMO ... Nº MP: 42.0722.0003546/2019-1 - 1 ...
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... 14º Promotor de Justiça de Piracicaba ... 10º Promotor de Justiça de Santo André ... 18º Promotor de ... Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS ... Assunto: DEPÓSITO CLANDESTINO DE RESÍDUOS ... MEIO AMBIENTE ... Nº MP: 66.0482.0000724/2022-7 - 1 ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... Tema: PARCELAMENTO DO SOLO ... Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO ... PATRIMÔNIO PÚBLICO ... Nº MP: 43.0439.0000193/2023-6 - 1 Volume(s) ... apenso(s)/anexo(s) ... Promotoria de Justiça de Piracicaba ... Interessados: Jornal " O Piracicabano" ... Nº MP: ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... Tema: PARCELAMENTO DO SOLO ... Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO" ... Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVA- ... MEIO AMBIENTE ... N\xC2" ... apenso(s)/anexo(s) ... Promotoria de Justiça de Piracicaba ... Interessados: GILBERTO GRANJA e NOEDIR GRANJA ... Tema: PARCELAMENTO ...
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... Tema: PARCELAMENTO DO SOLO ... Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO ... HABITAÇÃO E URBANISMO ... Nº MP: 14.0670.0001043/2020-9 - 1 ... apenso(s)/anexo(s) ... PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA ... Interessados: JOAO DA SILVA ... Tema: EDUCAÇÃO ... PATRIMÔNIO ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... Promotoria de Justiça de Limeira ... Interessados: GAEMA PIRACICABA e PESSOA AINDA NÃO ... DETERMINADA ... Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL ... Tema: PARCELAMENTO DO SOLO ... Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO ... Resultado: HOMOLOGADAA PROMOÇÃO DEARQUIVAMENTO ... PATRIMÔNIO ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... Tema: PARCELAMENTO DO SOLO ... Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO ... HABITAÇÃO E URBANISMO ... Nº MP: 14.0281.0000400/2016-1 - 2 ... apenso(s)/anexo(s) ... Promotoria de Justiça de Piracicaba ... Interessados: LUIZ FERNANDO GUIMARÃES GUERRERO ... Tema: FAUNA ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... apenso(s)/anexo(s) ... Promotoria de Justiça de Piracicaba ... Interessados: WALTER BRANDI KOCH RODRIGUES ... Tema: IMPROBIDADE ... Tema: PARCELAMENTO DO SOLO ... Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO ... Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A ... PRINCÍPIOS - ART ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... ZADA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - NÚCLEO PIRACICABA, ... 20/12/2021 ... VICTORIA CHRISTINE DOS SANTOS BARBOSA, CENTRAL DE ... Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS ... Assunto: DEPÓSITO CLANDESTINO DE RESÍDUOS ... PATRIMÔNIO PÚBLICO ... Nº MP: 43.0195.0001351/2021-2 - ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... Assunto: DEPÓSITO CLANDESTINO DE RESÍDUOS ... PATRIMÔNIO PÚBLICO ... Nº MP: 14.0233.0000445/2016-4 - ... apenso(s)/anexo(s) ... PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA ... Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA ... Tema: ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... Assunto: DEPÓSITO CLANDESTINO DE RESÍDUOS ... PATRIMÔNIO PÚBLICO ... Nº MP: 14.0233.0000445/2016-4 - ... apenso(s)/anexo(s) ... PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA ... Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA ... Tema: ...
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Ministério Público - Diretoria Geral
... apenso(s)/anexo(s) ... PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA ... Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA ... PROMOTORIA DE ... Tema: PARCELAMENTO DO SOLO ... Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO ... MEIO AMBIENTE ... Nº MP: 43.0474.0002992/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... CLANDESTINO DE RESÍDUOS ... MEIO AMBIENTE ... Nº MP: 43.0293.0000017/2021-3 - 1 ... apenso(s)/anexo(s) ... GAECO - Núcleo PIracicaba ... Interessados: SAAEB - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ... ESGOTO DE ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... 34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA ... DIA 1 SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA ... DIA 6 ANDRE MANGINO ALENCAR ... Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS ... Assunto: DEPÓSITO CLANDESTINO DE RESÍDUOS ... HABITAÇÃO E URBANISMO ... Nº MP: ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... Tema: PARCELAMENTO DO SOLO ... Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO ... PATRIMÔNIO PÚBLICO ... Nº MP: 14.0185.0000114/2023-8 - 1 Volume(s) ... Promotoria de Justiça de Piracicaba ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... apenso(s)/anexo(s) ... Promotoria de Justiça de Piracicaba ... Interessados: ... Tema: FAUNA ... DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL ... Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS ... Assunto: DEPÓSITO CLANDESTINO DE RESÍDUOS ... MEIO AMBIENTE ... Nº MP: 14.0703.0000061/2021-9 - 1 ...
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Ministério Público - Centros de Apoio
... Município: PIRACICABA ... Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | LIBERDADE, RESPEITO E ... DIGNIDADE | ... Município: FRANCA ... Assunto/Ementa: - LOTEAMENTO CLANDESTINO ... Parte(s): 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE FRANCA ... - ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS ... Assunto: DEPÓSITO CLANDESTINO DE RESÍDUOS ... MEIO AMBIENTE ... Nº MP: 43.0189.0000957/2022-6 - 1 ... apenso(s)/anexo(s) ... Promotoria de Justiça de Piracicaba ... Interessados: Associação Brasileira do Drywall e PROVERA- ... ÇO ...