clandestino bar piracicaba
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Ministério Público - Conselho Superior
... Tema: PARCELAMENTO DO SOLO ... Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO ... HABITAÇÃO E URBANISMO ... Nº MP: 14.0267.0000118/2014-5 - 2 ... apenso(s)/anexo(s) ... Promotoria de Justiça de Piracicaba ... Interessados: EQUIPSEA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS ... INDUSTRIAIS LTDA ...
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... Núcleo PCJ Piracicaba, comunicando o arquivamento dos ... autos suplementares da ACP nº ... Tema: PARCELAMENTO DO SOLO ... Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO ... INFÂNCIA E JUVENTUDE ... Nº MP: 43.0269.0000910/2023-9 - 1 Volume(s) ...
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... apenso(s)/anexo(s) ... Promotoria de Justiça de Piracicaba ... Interessados: Walter Brandi Koch Rodrigues ... Resultado: RECURSO ... Tema: PARCELAMENTO DO SOLO ... Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO ... Resultado: REFERENDADO O DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO ... INFÂNCIA E ...
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... Promotoria de Justiça de Itirapina ... Interessados: GAEMA PIRACICABA e JOSÉ MARIA CAN- ... Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A ... Tema: PARCELAMENTO DO SOLO ... Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO ... MEIO AMBIENTE ... Nº MP: 14.0338.0000188/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 ...
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... Tema: PARCELAMENTO DO SOLO ... Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO ... HABITAÇÃO E URBANISMO ... Nº MP: 14.0215.0001724/2017-3 - 6 ... apenso(s)/anexo(s) ... Promotoria de Justiça de Piracicaba ... Interessados: RODRIGO GIUSTI ROZANTE e AIRTON JAGA- ... NHARO CORREA ...
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... Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS ... Assunto: DEPÓSITO CLANDESTINO DE RESÍDUOS ... Resultado: HOMOLOGADAA PROMOÇÃO DEARQUIVAMENTO ... AMBIENTAL DE PIRACICABA-SP, ANDRE LUIS QUILICE e OTÁVIO ... PERACINI EIRELI-ME ... Tema: ...
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... apenso(s)/anexo(s) ... Promotoria de Justiça de Piracicaba ... Interessados: Gilmar Silva Revece ... A Companhia de Processamento de ... Tema: PARCELAMENTO DO SOLO ... Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO ... PATRIMÔNIO PÚBLICO ... Nº MP: 66.0714.0002570/2022-7 - 1 Volume(s) ...
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... Assunto: DEPÓSITO CLANDESTINO DE RESÍDUOS ... DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA ... Nº MP: ... apenso(s)/anexo(s) ... Promotoria de Justiça de Piracicaba ... Interessados: Sergio Roberto Brunelli ... Tema: ÁREAS CONTAMINADAS ...
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... de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba) Aviso 48/2021 - PGJ-CAOCV, de 29-1-2021 O Procurador-Geral de ... NETO Tema: PARCELAMENT O DO SOLO Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO HABITAÇÃO E URBANISMO Nº MP: 43.0384.0000965/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 ...
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... Tema: PARCELAMENTO DO SOLO ... Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO ... PATRIMÔNIO PÚBLICO ... Nº MP: 14.0438.0000006/2023-7 - 1 Volume(s) ... apenso(s)/anexo(s) ... Promotoria de Justiça de Piracicaba ... Interessados: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA ... CRIANÇA E DO ...
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... 34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA ... DIAS 4 E 5: ... PAULO KISHI ... DIAS 6 E 7: ... JOAO FRANCISCO DE ... Tema: PARCELAMENTO DO SOLO ... Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO ... MEIO AMBIENTE ... Nº MP: 14.0448.0001213/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 ...
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... 2º Promotor de Justiça de Piracicaba (ESAJ), no dia 4 de agosto, ... auxiliar no exercício das funções do ... Tema: PARCELAMENTO DO SOLO ... Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO ... Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVA- ... PATRIMÔNIO ...
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... apenso(s)/anexo(s) ... GAEMA - NÚCLEO PCJ - PIRACICABA ... Interessados: COMITÊS DAS BACIAS PCJ ... Tema: RECURSOS HÍDRICOS ... Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS ... Assunto: DEPÓSITO CLANDESTINO DE RESÍDUOS ... Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRE- ...
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... apenso(s)/anexo(s) ... GAEMA - Núcleo PCJ - Piracicaba ... Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA ... e SINDICATO ... Município: FRANCA ... Assunto/Ementa: ... - LOTEAMENTO CLANDESTINO ... Parte(s): 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CIVEL DE FRANCA ... - INTERESSADO ...
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... Tema: PARCELAMENTO DO SOLO ... Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO ... Resultado: HOMOLOGADAA PROMOÇÃO DEARQUIVAMENTO ... DIREITOS ... apenso(s)/anexo(s) ... Promotoria de Justiça de Piracicaba ... Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA, ... HORA PARK ...
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... Assunto: DEPÓSITO CLANDESTINO DE RESÍDUOS ... DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO ... Nº MP: ... apenso(s)/anexo(s) ... Promotoria de Justiça de Piracicaba ... Interessados: VALENTINA MARIOTTI BRAGA ... Tema: SANEAMENTO - ...
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... nº 29.0001.0008434.2022-34) ... ÁREA REGIONAL DE PIRACICABA ... LUCAS EDUARDO DA CRUZ JANA CHIUFFA, MATRÍCULA ... E25713, GAEMA - ... Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS ... Assunto: DEPÓSITO CLANDESTINO DE RESÍDUOS ... PATRIMÔNIO PÚBLICO ... Nº MP: 14.0704.0000068/2016-8 - ...
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... 34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA ... DIAS 4 E 5: ... PAULO KISHI ... DIAS 6 E 7: ... JOAO FRANCISCO DE ... Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS ... Assunto: DEPÓSITO CLANDESTINO DE RESÍDUOS ... MEIO AMBIENTE ... Nº MP: 43.0334.0001000/2020-9 - 1 ...
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... PIRACICABA - 2 ... 35ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LINS - 1 ... 36ª ... CLANDESTINO DE RESÍDUOS ... MEIO AMBIENTE ... Nº MP: 43.0245.0001455/2022-3 - 1 ...
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... Tema: PARCELAMENTO DO SOLO ... Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO ... HABITAÇÃO E URBANISMO ... Nº MP: 14.0257.0000036/2010-4 - 3 ... MUNICIPAL DE PIRACICABA e DEPARTAMENTO DE ESTRADAS ... DE RODAGEM - DER ... Tema: CONTRATAÇÃO DE ...
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... Tema: PARCELAMENTO DO SOLO ... Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO ... INFÂNCIA E JUVENTUDE ... Nº MP: 14.0300.0000099/2018-6 - 1 Volume(s) ... apenso(s)/anexo(s) ... Promotoria de Justiça de Piracicaba ... Interessados:PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA e MINIS- ... TÉRIO ...
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... Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS ... Assunto: DEPÓSITO CLANDESTINO DE RESÍDUOS ... PATRIMÔNIO PÚBLICO ... Nº MP: 14.0155.0004626/2021-0 - ... apenso(s)/anexo(s) ... Promotoria de Justiça de Piracicaba ... Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA ... Tema: ...
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... Tema: PARCELAMENTO DO SOLO ... Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO ... Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVA- ... HABITAÇÃO E ... apenso(s)/anexo(s) ... PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA ... Interessados: FERNANDO ANTONIO AMATI BAENA e ... MATHEUS ANTONIO ERLER ...