classe média no brasil
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... do Projeto Mais Médicos para o Brasil, instituído pela Lei nº 12.871, de 22 de ... internacional, consiste no resultado da média aritmética simples dos salários de ... , e que tenha objetivos comuns àquela classe e finalidade específica de representação de ...
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LEI 13165 de 29/09/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, 9.096, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995, E 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965 - CÓDIGO ELEITORAL, PARA REDUZIR OS CUSTOS DAS CAMPANHAS ELEITORAIS, SIMPLIFICAR A ADMINISTRAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO FEMININA.
... e pela Secretaria da Receita Federal do Brasil ... § 1º O Tribunal Superior Eleitoral deverá ... da administração indireta, que excedam a média dos gastos no primeiro semestre dos três ... juiz, será convocado o suplente da mesma classe." (NR) ... "Art. 93. O prazo de entrada em ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... ção mista, o módulo será fixado pela média ponderada das partes do imóvel destinadas a cada ... Nacional, que os depositará no Banco do Brasil, à disposição do referido Instituto, em quatro ... , eleitos ou indicados pelos órgãos de classe" respectivos, de três representantes dos propriet\xC3" ...
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Homens fazem sucesso como designer de unhas, conquistam clientela fiel e muitos seguidores nas redes
... vivia um enredo bem comum para um homem de classe mdia no Brasil. Estudou Engenharia por trs anos e ...
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Em vigor
Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007. Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; e dá outras providências.
... brasil ... ARTIGO 1 ... A Secretaria da ... nesta Lei far-se-á no primeiro padrão da classe inicial da respectiva tabela de vencimentos, ... (um inteiro e cinco décimos por cento) da média da Receita Corrente Líquida do Estado e do ...
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Em vigor
Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008. Dispõe sobre medidas tributárias destinadas a estimular os investimentos e a modernização do setor de turismo, a reforçar o sistema de proteção tarifária brasileiro, a estabelecer a incidência de forma concentrada da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins na produção e comercialização de álcool; altera as Leis nos10.865, de 30 de abril de 2004, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 7.070, de 20 de dezembro de 1982, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 11.051, de 29 de dezembro de 2004, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, 8.213, de 24 de julho de 1991, 7.856, de 24 de outubro de 1989, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... pela Secretaria da Receita Federaldo Brasil", observada a legislação específica aplicável \xC3" ... , para mais ou para menos, em relação a classe de produtores, produtos ou sua utilização ... do disposto no § 1º , será utilizada a média dos preços dos componentes do grupo, podendo ser ...
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Em vigor
Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
... II - do Banco Central do Brasil; ... #Redação dada pelo Del nº 278, de ... a aquisição e instalação da pequena e média propriedade rural, nos termos da legislação que ... e restrições atribuídas a cada classe de ações preferenciais, de acordo com o ...
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Decreto nº 10.839 de 18/10/2021. Regulamenta os procedimentos administrativos relativos à investigação de existência de subsídios e à aplicação de medidas compensatórias.
... exportados para a República Federativa do Brasil por meio de país intermediário, poderão ser ... ésticos do produto similar e a entidade de classe que os represente; ... II – os importadores ... o caput serão calculados com base na média ponderada do montante de subsídios apurado para ...
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Em vigor
Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995. Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.
... Cruzeiro Real fixada pelo Banco Central do Brasil para o dia 30 de junho de 1994 ... § 4º A ... terão seu saldo atualizado, pela taxa média referencial do Sistema Especial de Liquidação e ... , que deverá conter o número, espécie e classe de ações a serem alienadas ... § 1º As ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda ... § ... se refere este artigo serão apurados pela média ponderada mensal ... #Redação dada pela ... Verificação Inicial ... Pesos da classe de exatidão M3 (peso comercial) ... até ...
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... média obtida, a partir do ano-calendário subseqüente ... Brasil ... ARTIGO 8 ... A pessoa jurídica ... às unidades consumidoras classificadas na Classe Rural, inclusive Cooperativas de Eletrificação ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou ... sindicatos e entidades representativas de classe acompanharão o fiel cumprimento do disposto nos ... 18, na média aritmética simples dos maiores ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado no exterior, em ... § 1º Os dependentes de uma mesma classe concorrem em igualdade de condições ... internacional, consiste no resultado da média aritmética simples dos salários de ...
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Em vigor
Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
... bolsas de estudo, pesquisa e trabalho, no Brasil ou no exterior, a autores, artistas e técnicos ... ídeos, obras cinematográficas de curta e média metragem e filmes documentais, preservação do ... termos da legislação aplicável a esta classe de contribuintes ... ARTIGO 17 ... O ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... dos países integrantes do Mercosul com o Brasil ... #Acordo de Alcance Parcial para a ... órgãos governamentais e de entidades de classe ... #Decreto-Lei nº 37, de 1966, art. 19, ... 265 será apurado considerando-se a média obtida, a partir do ano-calendário subseqüente ...
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Em vigor
Código de Defesa do Consumidor
... ou convenes internacionais de que o Brasil seja signatrio, da legislao interna ordinria, de ... de que seja titular grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre si ou com a parte ...
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... II - representar o Brasil nos organismos internacionais de ... , pelo Poder Executivo, pelas entidades de classe das prestadoras de serviços de ... ão basear-se em valor que corresponda à média ponderada dos valores dos itens tarifários ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... da Secretaria da Receita Federal do Brasil, como representantes da União, 2 (dois) dos ... ou pessoas jurídicas com seus órgãos de classe, sob qualquer forma, como requisito para ... á como base de incidência o valor da média aritmética simples dos maiores ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... sempre de maneira que nenhum interesse de classe ou particular prevaleça sobre o interesse ... de trabalho do empregado admitido no Brasil que optar pela realização de teletrabalho fora ... com jornadas variáveis, apurar-se-á a média do período aquisitivo, aplicando-se o valor do ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... depositará os recursos no Banco do Brasil, em conta especial à disposição do Tribunal ... VI - entidade de classe ou sindical; ... VII - pessoa jurídica sem ... média mensal dos valores empenhados e não cancelados ...
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Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... ão com os órgãos públicos, entidades de classe e associações representativas voltadas à ... de turistas para a divulgação do Brasil como destino turístico; ... X - o fomento e ... óspedes, taxas de ocupação, permanência média e número de hóspedes por unidade habitacional ...
- Dilma: nova classe média exigirá melhoras no SUS
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LEI ORDINÁRIA Nº 11501, DE 11 DE JULHO DE 2007. Altera as Leis 10.355, de 26 de Dezembro de 2001, 10.855, de 1 de Abril de 2004, 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, 11.457, de 16 de Março de 2007, 10.910, de 15 de Julho de 2004, 10.826, de 22 de Dezembro de 2003, 11.171, de 2 de Setembro de 2005, e 11.233, de 22 de Dezembro de 2005; Revoga Dispositivo...
... imediatamente superior dentro de uma mesma classe, e promoção a passagem do servidor do último ... ão Central do INSS será correspondente à média da avaliação das Gerências Regionais ... § ... ção da Secretaria da Receita Federal do Brasil." (NR) ... Art. 12. Os arts. 6o e 11 da Lei no ...
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Brasil tenta conquistar a classe média chinesa
Com itens personalizados e produtos típicos do Brasil, empresas brasileiras tentam conquistar um lugar nos hábitos de consumo da crescente classe média da China, maior parceira comercial do Brasil, mas com uma pauta de compras dominada pelas commodit...