classificação créditos
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DECRETO Nº 2219, DE 02 DE MAIO DE 1997. Regulamenta o Imposto Sobre Operações de Credito, Cambio e Seguro, Ou Relativas a Titulos Ou Valores Mobiliarios - Iof.
... operações e às transferências internas que não tenham classificação específica, mas que, pela sua natureza, se enquadrem como operações de ... - na data do pagamento ou inscrição em conta representativa de créditos em liquidação, no caso de operação de crédito não liquidada no ...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... , para fins de assentamento em projetos de reforma agrária, somente aqueles que satisfizerem os requisitos fixados para seleção e classificação previstos nesta Lei; e ... ... § 6o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1070-87.2011.5.18.0051 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Abril de 2013
... 101/2005, a competência da Justiça do Trabalho para executar créditos contra a massa falida estende-se até a individualização e ... no juízo universal da falência e observada a ordem de classificação dos créditos estabelecida no artigo 83 da referida lei. Precedentes ...
- Em vigor Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
- PORTARIA CONJUNTA Nº 02/PGE-PE/SEFAZ-PE, DE 03 DE MAIO DE 2019. Estabelece os critérios para classificação dos créditos inscritos ou não em dívida ativa do Estado de Pernambuco. O Procurador Geral do Estado e o Secretário da Fazenda do Estado, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000; na Lei nº 4.320, de 17...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-43700-24.2009.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... no juízo universal da falência e sujeitar-se à ordem de classificação dos créditos estabelecida no artigo 83 da referida lei. 3. Precedentes ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-487-21.2010.5.03.0095 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 6 de Marzo de 2013
... no juízo universal da falência e sujeitar-se à ordem de classificação dos créditos estabelecida no artigo 83 da referida lei. 3. Precedentes ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-82300-06.2007.5.15.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... no juízo universal da falência e sujeitar-se à ordem de classificação dos créditos estabelecida no artigo 83 da referida lei. Precedentes. 3 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-194100-55.2006.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
... no juízo universal da falência e observada a ordem de classificação dos créditos estabelecida no art. 83 daquela lei. Correta, portanto, a ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... V - a facilitação de habilitação de créditos na falência e na recuperação judicial; ... VI - a centralização ... II - a classificação das terras com o cálculo das áreas de cada consorte e com a respectiva ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001. Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e do Imposto sobre a Renda, e dá outras providências.
... II - as reversões de provisões e recuperações de créditos baixados como perda, que não representem ingresso de novas receitas, o ... ão de importação for insuficiente para a conferência da classificação fiscal da mercadoria após sua entrega ao importador ... ARTIGO 86 ...
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Versão original
Lei nº 14.144 de 22/04/2021. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021.
... Da autorização para a abertura de créditos suplementares ... Art. 4º Fica autorizada a abertura de créditos ... fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social pela Classificação ...
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... , das demais instituições, observada a ordem de classificação, até a apuração de uma que atenda às condições fixadas no ato do ... Seção VIII ... Do Aproveitamento de Créditos Fiscais no Pagamento de Débitos e Demais Disposições sobre ...
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Acórdão Nº 1439665 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-09-2023
EMENTA DIREITO CIVIL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA. CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITOS. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA CONSTITUCIONAL. SÚMULAS Nº 282 E 356 DESTA SUPREMA CORTE. INADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. Cristalizada a jurisprudência desta Suprema Corte, nos termos das Súmulas nº 282 e 356/STF: “inadmissível o recurso...
... DIREITO CIVIL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA ... CLASSIFICAÇÃO ... PREQUESTIONAMENTO ... CONSTITUCIONAL ... INADMISSIBILIDADE DO RECURSO ... -
DECRETO Nº 6042, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007. Altera o Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999, Disciplina a Aplicação, Acompanhamento e Avaliação do Fator Acidentario de Prevenção - Fap e do Nexo Tecnico Epidemiologico, e da Outras Providencias.
... § 7o Para apuração e constituição dos créditos a que se refere o § 1o do art. 348, a seguridade social utilizará como ... entidade mórbida motivadora da incapacidade, elencada na Classificação Internacional de Doenças (CID) em conformidade com o disposto na Lista B ...
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... Das Perdas no Recebimento de Créditos na Determinação do Lucro Real e da Base de Cálculo da Contribuição ... /Pasep-Importação e da Cofins-Importação em função da classificação fiscal na Tipi, do tipo de produto e da capacidade do recipiente, conforme ...
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Acórdão nº 2013/0039058-0 de T4 - QUARTA TURMA
... em caso de decretação da falência, os créditos decorrentes de ... inferência de que a classificação da extraconcursalidade do crédito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11922, DE 13 DE ABRIL DE 2009. Dispõe Sobre a Dispensa de Recolhimento de Parte Dos Dividendos e Juros Sobre Capital Proprio pela Caixa Economica Federal; Altera as Leis 11.124, de 16 de Junho de 2005, 8.427, de 27 de Maio de 1992, 11.322, de 13 de Julho de 2006, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, e a Medida Provisoria 2.185-35, de 24 de Agosto de 2001; Prorroga os Prazos Previstos Nos Artigos 5 e 30 da Lei 10.826, de 22 de Dezembro de 2003; e da Outras Providencias.
... rural dos Fundos Constitucionais definidos em função da classificação e localização do produtor, a partir da data da reclassificação; ... V ... físicas e jurídicas inscritas no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN em decorrência do ...
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Acórdão nº 1.0024.15.119655-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - TRIBUTÁRIO - EMPRESARIAL -EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - MASSA FALIDA - QUEBRA DECRETADA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 11.101/05 - APLICABILIDADE - MULTA TRIBUTÁRIA - EXIGIBILIDADE - HABILITAÇÃO - ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO - CRÉDITOS SUBQUIROGRAFÁRIOS - PRECEDENTES - PROVIMENTO RECURSAL.- "Com a vigência da Lei 11.101/2005, tornou-se possível a cobrança da multa moratória de natureza...
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Em vigor
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências.
... para cargo inicial da carreira, respeitada a ordem de classificação e o número de vagas existentes ... ARTIGO 29 ... Os ... árias, exceto se previamente autorizadas, mediante a abertura de créditos suplementares ou especiais ... #Incluído pela Lei Complementar nº ...
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Acórdão nº 1.0000.22.269788-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. ARREMATAÇÃO DE IMÓVEL. LEVANTAMENTO DO VALOR REMANESCENTE. QUITAÇÃO DE IPTU REFERENTE AO BEM ARREMATADO. IMPOSSIBILIDADE. EMPRESA EXECUTADA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS. CONCURSO DE PREFERÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.1. O art. 83 da Lei nº 11.101/2005 prevê a classificação dos créditos no âmbito do processo de falência,
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 28300-73.2008.5.02.0013)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. EXECUÇÃO FISCAL. MULTA TRABALHISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. HABILITAÇÃO DE CRÉDITO NO JUÍZO UNIVERSAL. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. Trata-se de controvérsia sobre a Justiça do Trabalho ser competente para processar e julgar, até o fim, a execução fiscal de...
... que a competência da Justiça do Trabalho para executar créditos contra a massa falida ... estende-se até a individualização e ... o crédito trabalhista, que goza de maior privilégio na classificação dos ... créditos da massa falida, nos termos do disposto no art ... -
Em vigor
Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
... CAPÍTULO III Do objetivo e classificação das sociedades cooperativas ... ARTIGO 5 ... As sociedades ... - convocar os credores e devedores e promover o levantamento dos créditos e débitos da sociedade; ... V - proceder nos 15 (quinze) dias ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12289, DE 20 DE JULHO DE 2010. Dispõe Sobre a Criação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira - Unilab e da Outras Providencias.
... ões orçamentárias aprovadas na lei orçamentária de 2010 e em créditos adicionais da Universidade Federal do Ceará - UFCE, mantida a estrutura ... adicionais, podendo haver, excepcionalmente, ajuste na classificação funcional ... Art. 6º Os recursos financeiros da Unilab serão ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... d) padronização e classificação de produtos e insumos agropecuários; e ... e) controle de resíduos e ... XVII - o Comitê de Avaliação e Renegociação de Créditos ao Exterior; ... XVIII - o Conselho Nacional de Previdência Complementar; ...