Clínica geral
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Acórdão nº 71010374932 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 01-04-2022
RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. SAÚDE PÚBLICA. FORNECIMENTO DE AVALIAÇÃO COM MÉDICO ESPECIALISTA EM CIRURGIA BARIÁTRICA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE URGÊNCIA. ATENDIMENTO DE NUTRICIONISTA E CLÍNICA GERAL JÁ PROVIDENCIADA NA REDE PÚBLICA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA CONFIRMADA. RECURSO DESPROVIDO.
... ATENDIMENTO DE NUTRICIONISTA E CLÍNICA GERAL JÁ PROVIDENCIADA NA REDE PÚBLICA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE. FORTES EVIDÊNCIAS DAS IRREGULARIDADES APONTADAS. DECISÃO DO JUÍZO CRIMINAL. MEDIDA URGENTE. POSSIBILIDADE. PODER GERAL DE CAUTELA. SUPREMACIA DA PROTEÇÃO DAS PESSOAS. SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. RECURSO IMPROVIDO. I - Impetração movida por clínica atuante na assistência à saúde de...
... POSSIBILIDADE. PODER GERAL DE CAUTELA. SUPREMACIA DA ... I - Impetração movida por clínica atuante na assistência à saúde de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08125889220214050000), 15-03-2022
PROCESSO Nº: 0812588-92.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: AILSON LUIS DUARTE MEDEIROS FILHO ADVOGADO: Juleika Patricia Albuquerque De Barros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra PROCESSO ORIGINÁRIO: 0812766-88.2021.4.05.8100 - 3ª VARA FEDERAL -...
... Germana Chiara Lustosa da Costa (clínica geral), membros da equipe multidisciplinar.Na descrição da avaliação ... -
Em vigor
Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
... a) prestados por hospital, pronto-socorro, clínica médica, odontológica, de fisioterapia e de fonoaudiologia, e ... de call center, telemarketing, telecobrança e de teleatendimento em geral; ... XX - as receitas decorrentes da execução por administração, ...
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Em vigor
Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
... V - as dotações consignadas no Orçamento Geral da União, créditos especiais, créditos adicionais e transferências e ... Anuência em processo de pesquisa clínica ... Alteração ou acréscimo na autorização de funcionamento ...
- HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES ATO DE AUTORIZAÇÃO Em cumprimento ao disposto no Artigo 7º, Inciso IV do Decreto Estadual nº. 32.539/2008, APROVO o Termo de Referência, cujo objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Engenharia Clínica, para atender às necessidade do Hospital Agamenon Magalhães. Dra. Ângela Antonietta Henrique Lannia Diretora Geral...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00049295220168060041), 17-09-2020
PROCESSO Nº: 0004929-52.2016.8.06.0041 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANGEVALDA PINHEIRO LEITE DA SILVA ADVOGADO: Reginaldo Goncalves De Macedo APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. CONVERSÃO EM...
... ao dia do exame pericial.( ... ) autora apresenta bom estado geral , sem complicações da doença que levem à redução de sua capacidade ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 891, de 25 de novembro de 1938. Aprova a Lei de Fiscalização de Entorpecentes
... CAPÍTULO I. Das substâncias entorpecentes em geral" ... São consideradas entorpecentes, para os fins desta lei e outras aplic\xC3" ... , em que serão consignados os informes relativos à história clínica e ao tratamento ... § 13 O toxicômano, que se julgar curado e não ...
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Processo Nº 2354/006/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 18 de Mayo de 2011
Contratacao De Empresa Para Prestacao De Serviso De Clinica Geral C/remocao De Paciente P/ Municipios De Referencia,otorrinolaringologista, Oftalmologista, Pediatra, Clinico Geral,obstetra, E Outros
... Contratação de empresa para prestação de serviços de clínica geral com remoção de paciente para municípios de referência, ... -
Processo Nº 1205/006/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, Pleno, 29 de Septiembre de 2008
Contratacao De Servicos Medicos Abrangendo As Areas De Cardiologia, Clinica Geral, Dermatologia, Fisioterapia, Ginecologia, Oftalmologia Ortopedia E Etc.
... Cardiologia, Clinica Geral, Dermatologia, Fisioterapia, Ginicologia, Oftalmologia, Ortopedia, ... -
Processo Nº 1205/006/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, Pleno, 7 de Agosto de 2008
Contratacao De Servicos Medicos Abrangendo As Areas De Cardiologia, Clinica Geral, Dermatologia, Fisioterapia, Ginecologia, Oftalmologia Ortopedia E Etc.
... Cardiologia, Clinica Geral, Dermatologia, Fisioterapia, Ginicologia, Oftalmologia, Ortopedia, ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 7.841 de 8 de agosto de 1945. Código de Águas Minerais
... ções repetidas, estatísticas completas, documentos de ordem clínica e de laboratório, a cargo de médicos crenologistas, sujeitas as ... A Comissão Permanente de Crenologia terá a Presidência do Diretor Geral do Departamento Nacional da Produção Mineral e se comporá de quatro ...
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O álcool pode arruinar seu orgasmo: saiba a quantidade que afeta o prazer
... claro que mesmo o consumo moderado representa riscos para a sade geral. Mas a questo de como o lcool afeta a sade sexual especificamente, os ...
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Processo Nº 690/006/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 29 de Marzo de 2011
Contratacao De Empresa Especializada Para Prestacao De Servicos De Clinica Geral Com Remocao De Pacientes Para Municipios De Referenciaotorrinolaringologista, Oftalmologista, Cardiologista E Outros
... OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CLÍNICA GERAL COM REMOÇÃO DE PACIENTES PARA MUNICÍPIOS DE REFERÊNCIA, ... -
Processo Nº 106/009/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 4 de Agosto de 2014
Prestacao De Servicos Medicos - Especialidades Clinica Geral (38,82), Plantoes Medicos (27,79), Cardiologia (64,49), Ortopedia (64,49), Ginecologia (64,49) E Ultrassonografia (64,49 Por Hora)
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Processo Nº 106/009/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 16 de Mayo de 2014
Prestacao De Servicos Medicos - Especialidades Clinica Geral (38,82), Plantoes Medicos (27,79), Cardiologia (64,49), Ortopedia (64,49), Ginecologia (64,49) E Ultrassonografia (64,49 Por Hora)
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Processo Nº 106/009/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 1 de Marzo de 2012
Prestacao De Servicos Medicos - Especialidades Clinica Geral (38,82), Plantoes Medicos (27,79), Cardiologia (64,49), Ortopedia (64,49), Ginecologia (64,49) E Ultrassonografia (64,49 Por Hora)
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Processo Nº 106/009/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 17 de Febrero de 2012
Prestacao De Servicos Medicos - Especialidades Clinica Geral (38,82), Plantoes Medicos (27,79), Cardiologia (64,49), Ortopedia (64,49), Ginecologia (64,49) E Ultrassonografia (64,49 Por Hora)
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Processo Nº 106/009/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 5 de Septiembre de 2014
Prestacao De Servicos Medicos - Especialidades Clinica Geral (38,82), Plantoes Medicos (27,79), Cardiologia (64,49), Ortopedia (64,49), Ginecologia (64,49) E Ultrassonografia (64,49 Por Hora)
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Acórdão nº 71010473114 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 03-06-2022
... ATENDIMENTO DE NUTRICIONISTA E CLÍNICA GERAL JÁ PROVIDENCIADA NA REDE PÚBLICA. OBJETIVO DE REDISCUTIR ...
- FHAJERRATA da Portaria nº. 022/2019-FHAJ referente à publicação de aprovados para Residência: Clinica Médica e Cirurgia Geral, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 22 de março de 2019, pagina 07, publicações diversas, na parte ... (38410)
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08067203620214050000), 24-08-2021
PROCESSO Nº: 0806720-36.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues AGRAVADO: MARILIA GABRIELA DE BARROS LIMA SANTOS ADVOGADO: Sanzia Saldanha De Macedo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: CIVIL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - FIES. PERÍODO DE CARÊNCIA. PRORROGAÇÃO. RESIDÊNCIA MÉDICA.
... estudantil até o término da Residência Médica em Clínica Médica ... 2. A Lei nº 12.202/2010 promoveu alterações na Lei nº ... ESTUDANTE EM RESIDÊNCIA MÉDICA. ESPECIALIDADE CIRURGIA GERAL". PRORROGAÇÃO DO BENEFÍCIO DE CARÊNCIA DURANTE TODO O PERÍODO DA RESID\xC3" ... -
Processo Nº 481/008/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 18 de Junio de 2013
... ATENDIMENTO LABORATORIAL NAS ÁREAS DE GINECOLOGIA, PEDIATRIA E CLÍNICA GERAL, PRONTO ATENDIMENTO E SERVIÇOS DE ENFERMAGEM, COMPREENDENDO ...
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Processo Nº 481/008/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 21 de Noviembre de 2013
... ATENDIMENTO LABORATORIAL NAS ÁREAS DE GINECOLOGIA, PEDIATRIA E CLÍNICA GERAL, PRONTO ATENDIMENTO E SERVIÇOS DE ENFERMAGEM, COMPREENDENDO ...
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Processo Nº 481/008/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 3 de Septiembre de 2013
... ATENDIMENTO LABORATORIAL NAS ÁREAS DE GINECOLOGIA, PEDIATRIA E CLÍNICA GERAL, PRONTO ATENDIMENTO E SERVIÇOS DE ENFERMAGEM, COMPREENDENDO ...