clonagem de cartão
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Acórdão Nº 0009961-82.2022.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 25-08-2023
... EMENTA: RECURSO INOMINADO. BANCÁRIO. CLONAGEM DE ... CARTÃO DE CRÉDITO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA ... INSTITUIÇÃO ...
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Processo nº 0169826-31.2014.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 7 de Diciembre de 2016
... OBRIGAÇÃO ... INDENIZATÓRIA. ALEGAÇÃO DE CLONAGEM DE ... CARTÃO DE CRÉDITO E COMPRAS NÃO ...
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Acórdão Nº 0001460-51.2020.8.16.0082 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 02-09-2022
... EMENTA: RECURSO INOMINADO. BANCÁRIO. CLONAGEM DE ... CARTÃO DE DÉBITO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA ... INSTITUIÇÃO ...
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Acórdãos nº 2022394-40.2018.8.26.0000 de 21ª Câmara de Direito Privado, 4 de Abril de 2018
... Suspensão da cobrança de valores da fatura de cartão de crédito do autor. Suspeita de clonagem de cartão ...
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Acordao N° 1842388 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-04-2024
Apelação criminal. Crime de furto qualificado mediante fraude. Recurso da defesa. Afastamento da qualificadora. Inviabilidade. Saques e compras com cartão de crédito furtado. Sentença mantida. 1. Comprovado nos autos que a ré, caixa de casa lotérica, lançou mão de meios enganosos para subtrair o cartão de crédito da vítima, pessoa idosa e, conseguir acesso à senha numérica, realizando compras e...
... INVIABILIDADE ... SAQUES E COMPRAS COM CARTÃO DE CRÉDITO FURTADO. SENTENÇA MANTIDA ... 1. Comprovado nos autos que a ... corrente da vítima sem o seu consentimento, seja por meio de clonagem de cartão ... e/ou senha, seja por meio de furto do cartão, seja via ... -
Acórdão Nº 0002469-34.2020.8.16.0119 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 29-04-2023
... CONTRARRAZÕES. OFENSA À DIALETICIDADE. NÃO ... DEMONSTRADA. 2. CARTÃO DE CRÉDITO. SENTENÇA DE ... IMPROCEDÊNCIA. CARTÃO MÚLTIPLO (FUNÇÕES ... ALEGAÇÃO DE NÃO CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE ... CRÉDITO E CLONAGEM. INOCORRÊNCIA. COMPRAS EFETUADAS ... MEDIANTE CARTÃO COM CHIP E SENHA ...
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Acórdão Nº 5005917-81.2019.8.24.0008 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 03-08-2021
RECURSO INOMINADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. SAQUES EM CONTA CORRENTE CONTESTADOS PELO CORRENTISTA. ALEGADA CLONAGEM DE CARTÃO DE CRÉDITO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO CONSUMIDOR, O QUAL, 03 (TRÊS) DIAS DEPOIS DAS OPERAÇÕES SUSPEITAS, APRESENTOU CONTESTAÇÃO FORMAL JUNTO AO BANCO, TEVE A DESTRUIÇÃO E EMISSÃO DE NOVO CARTÃO, E REGISTROU BOLETIM DE OCORRÊNCIA. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE TINHA
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Acórdão Nº 0015876-44.2022.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 24-03-2023
... EMENTA: RECURSO INOMINADO. BANCÁRIO. CLONAGEM DE ... CARTÃO DE CRÉDITO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA ... INSTITUIÇÃO ...
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Acórdãos nº 1042983-95.2017.8.26.0100 de 38ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2017
... Clonagem de cartão magnético. Falha na prestação de serviços ...
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Acordao N° 1315996 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-02-2021
Penal. Falsificação de documento particular. Preliminar. Ausência de testemunha do povo. Rejeição. Prova. Autoria. Prescindível a presença de testemunha do povo no flagrante, não o invalidando, em especial quando os depoimentos dos policiais estão em consonância com as provas dos autos e são uníssonos em descrever a moldura fática. São suficientes para comprovar o crime de falsificação de...
... para comprovar o crime de falsificação de documento particular (clonagem de cartão) a ... confissão parcial do acusado, os depoimentos dos ... -
Decisão Monocrática N° 07067807120228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-10-2023
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e "c", da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sétima Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. FRAUDE BANCÁRIA. CLONAGEM DE CARTÃO DE CRÉDITO NÃO EVIDENCIADA. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. DANO MORAL. INEXISTÊNCIA. 1. A...
... RESPONSABILIDADE CIVIL. FRAUDE BANCRIA. CLONAGEM DE CARTO DE CRDITO NO EVIDENCIADA. CULPA EXCLUSIVA DA VTIMA. DANO MORAL ... -
Acordao N° 1694308 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-05-2023
Apelação. Responsabilidade civil. Fraude bancária. Clonagem de cartão de crédito não evidenciada. Culpa exclusiva da vítima. Dano moral. Inexistência. 1. A legitimidade, enquanto condição da ação, deve ser analisada à luz da teoria da asserção, ou seja, com base nas alegações constantes da petição inicial, e não com o direito provado. 2. Rejeita-se a alegação de ausência de interesse de agir, se...
... APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. FRAUDE BANCÁRIA. CLONAGEM DE ... CARTÃO DE CRÉDITO NÃO EVIDENCIADA. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA ... -
Acórdão Nº 0001339-35.2023.8.16.0044 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 05-02-2024
... EMENTA: RECURSO INOMINADO. BANCÁRIO. CLONAGEM DE CARTÃO DE CRÉDITO ... NÃO RECONHECIDOS. INDÍCIOS DE FRAUDE ...
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Acórdão Nº 5002594-76.2022.8.24.0036 do Segunda Turma Recursal, 01-08-2023
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. COMPRAS NÃO RECONHECIDAS PELO AUTOR E CONTESTADAS ADMINISTRATIVAMENTE. CLONAGEM DE CARTÃO. BANCO RÉU QUE ACATOU A RECLAMAÇÃO DO AUTOR, PORÉM, RESTITUIU APENAS PARTE DO VALOR. DEVER DE REEMBOLSO DO VALOR INTEGRAL QUE SE MANTÉM....
... CLONAGEM DE CARTÃO. BANCO RÉU QUE ACATOU A RECLAMAÇÃO DO AUTOR, PORÉM, ... -
Acórdão Nº 0300362-06.2016.8.24.0104 do Segunda Turma de Recursos - Blumenau, 25-02-2019
... OCORRÊNCIA DE FRAUDE (PROVÁVEL ... "CLONAGEM" DE CARTÃO) NÃO ELIDIDA PELO BANCO ... RÉU. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM ...
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Acórdão Nº 0300946-87.2019.8.24.0033 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 24-11-2020
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. CLONAGEM DO CARTÃO DE CRÉDITO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO A RESTITUIR O VALOR INDEVIDAMENTE COBRADO. RECURSO DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA REQUERIDA. ALEGAÇÃO DE LEGITIMIDADE DAS COBRANÇAS, VEZ QUE AS COMPRAS FORAM EFETUADAS COM UTILIZAÇÃO DE SENHA. AUSÊNCIA DE PROVA DO ALEGADO. RESPONSABILIDADE...
... CLONAGEM DO CARTÃO DE CRÉDITO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO ... -
Acórdãos nº 1002851-45.2017.8.26.0019 de 21ª Câmara de Direito Privado, 28 de Julio de 2018
... Operações desconhecidas do correntista. Clonagem do cartão. Danos materiais e morais caracterizados ...
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Acordao N° 1374142 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-09-2021
Apelação criminal furto qualificado mediante fraude. Cartão clonado. Absolvição e desclassificação. Inviabilidade. Autoria e materialidade comprovadas. Robusto acervo probatório. Palavra da vítima. Uso de maquineta de cartão pertencente ao acusado para as transações indevidas. Valores creditados na conta bancária do acusado. Recurso desprovido. 1. Não há falar em absolvição, ou desclassificação...
... APELAÇÃO CRIMINAL FURTO QUALIFICADO MEDIANTE FRAUDE. CARTÃO CLONADO ... ABSOLVIÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO. INVIABILIDADE. AUTORIA E ... consentimento ou conhecimento da vítima, seja por meio de clonagem de cartão e/ou senha, seja por ... meio de furto do cartão, seja via ... -
Acordao N° 1614237 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2022
Apelação cível. Direito processual civil e do consumidor. Preliminar de ilegitimidade passiva de instituição financeira afastada. Serviço de natureza bancária. Responsabilidade civil objetiva do fornecedor. Fraude com cartão de crédito. Golpe do motoboy. Falha na prestação do serviço da instituição bancária. Fortuito interno caracterizado. Dano moral reconhecido. Sentença mantida 1. Evidencia-se...
... APELANTE(S) BRB BANCO DE BRASILIA S.A. e CARTÃO BRB S/A ... APELADO(S) ... MARILDA GOMES PIRES ... Desembargadora MARIA ... por funcionário de instituição bancária, informando-lhe clonagem do cartão, cliente que é orientado a ... contactar número da central de ... -
Processo nº 0010213-25.2017.8.19.0209 de Segunda Câmara Cível, 11 de Julio de 2018
Ementa: Apelação. Serviços Bancários. Indenização de Danos Material e Moral. Relação de Consumo. Operações Bancárias Não Reconhecidas Pela Correntista. Clonagem de Cartão Com Chip (verbetes de Nº 94 e 479, Da Súmula, Respectivamente, Do Tjrj e Do Stj). Possibilidade. Responsabilidade Objetiva Decorrente de Defeito Do Serviço, Consistente Na Falta de Segurança. Excludentes Previstas No Art. 14, § 3
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Acórdão Nº 0020146-72.2022.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 20-10-2023
... NÃO ALEGAÇÃO SOBRE ... FURTO, PERDA, CLONAGEM" DO CARTÃO, PELA AUTORA ... PROVA SUFICIENTE, PRODUZIDA PELA RÉ. PRETENS\xC3" ...
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Acórdão Nº 0007816-30.2020.8.16.0028 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 18-08-2023
... NÃO ALEGAÇÃO SOBRE ... FURTO, PERDA, CLONAGEM" DO CARTÃO, PELA AUTORA ... PROVA SUFICIENTE, PRODUZIDA PELA RÉ. PRETENS\xC3" ...
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Acórdão Nº 5013765-24.2022.8.24.0038 do Terceira Turma Recursal, 14-09-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CLONAGEM DE CARTÃO DE CRÉDITO E NEGATIVAÇÃO INJUSTIFICADA. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECLAMO DA PARTE AUTORA. PRETENDIDA MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS. POSSIBILIDADE. INSCRIÇÃO INDEVIDA NO CADASTRO DE INADIMPLENTES. ABALO ANÍMICO PRESUMIDO. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA N. 30 DO TJSC. TENTATIVAS DE SOLUÇÃO...
... presumidamente enfrentados pela parte autora em razo da clonagem do carto e negativao no caso em concreto e os princpios da ... -
Acórdão Nº 0011005-12.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 28-10-2022
... MATERIAIS E MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. CLONAGEM DE ... CARTÃO DE CRÉDITO. AUSÊNCIA DE LITISPENDÊNCIA ... DECADÊNCIA ...
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Acórdão Nº 0300968-12.2019.8.24.0045 do Quinta Câmara de Direito Civil, 10-08-2021
... (Brasil) S.A., na qual alegou, em linhas gerais, que era titular de cartão de crédito administrado pela primeira ré, fornecido pelo banco réu, e ... - Evento 1, INF10), cenário que aponta para a ocorrência de clonagem do cartão, posto que não foi noticiado o furto ou extravio do ...