clt férias em dobro
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10599-44.2019.5.15.0113)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. FÉRIAS. PAGAMENTO FORA DO PRAZO. DOBRA DEVIDA. SÚMULA 450/TST. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA CONFIGURADA. 1. Verifica-se que o tema em debate - "FÉRIAS. PAGAMENTO FORA DO PRAZO. DOBRA DEVIDA. SÚMULA 450/TST" - é objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental...
... REGIDO PELA LEI 13.467/2017 ... FÉRIAS. PAGAMENTO FORA DO PRAZO. DOBRA DEVIDA. SÚMULA 450/TST. TRANSCENDÊNCIA ... Ao determinar o pagamento das ... férias em dobro", a Corte ... a quo ... decidiu em consonância com a S\xC3" ... -
Acórdão Nº 0020051-02.2018.5.04.0281 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 28-10-2020
EMENTA FÉRIAS PAGAS FORA DO PRAZO LEGAL. DOBRA. TERÇO CONSTITUCIONAL. As férias pagas fora do prazo previsto no art. 145 da CLT são devidas em dobro, inclusive com o terço constitucional, ainda que tenham sido fruídas na época própria. Aplicação da Súmula 450 do TST.
... RELATOR: CLEUSA REGINA HALFEN ... EMENTA FÉRIAS PAGAS FORA DO PRAZO LEGAL. DOBRA. TERÇO CONSTITUCIONAL. As férias pagas fora do prazo previsto no art. 145 da CLT são devidas em dobro", inclusive com o terço constitucional, ainda que tenham sido fruídas na \xC3" ... - Acórdão Nº 5014571-84.2020.8.24.0020 do Primeira Câmara de Direito Público, 14-12-2021
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20027-24.2022.5.04.0801)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA EFICÁCIA DA LEI 13.467/2017. FÉRIAS. ATRASO NA REMUNERAÇÃO. PAGAMENTO EM DOBRO. INCONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA 450 DO TST DECLARADA PELO STF AO JULGAR A ADPF 501. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. O STF, ao julgar a ADPF 501, declarou a inconstitucionalidade da Súmula 450 do TST, que previa o pagamento em dobro da remuneraç
... FÉRIAS. ATRASO NA ... REMUNERAÇÃO. PAGAMENTO EM DOBRO ... -
Acórdão Nº 0020821-47.2019.5.04.0802 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-11-2020
EMENTA ATRASO NA REMUNERAÇÃO DAS FÉRIAS. PAGAMENTO EM DOBRO. É devido o pagamento em dobro da remuneração de férias, com base no artigo 137 da CLT, quando, ainda que gozadas na época própria, o empregador tenha descumprido o prazo previsto no artigo 145 do mesmo diploma legal.
... RELATOR: BEATRIZ RENCK ... EMENTA ATRASO NA REMUNERAÇÃO DAS FÉRIAS. PAGAMENTO EM DOBRO. É devido o pagamento em dobro da remuneração de ... -
Acórdão Nº 0020600-64.2019.5.04.0802 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 12-08-2020
EMENTA ATRASO NA REMUNERAÇÃO DAS FÉRIAS. PAGAMENTO EM DOBRO . É devido o pagamento em dobro da remuneração de férias, com base no artigo 137 da CLT, quando, ainda que gozadas na época própria, o empregador tenha descumprido o prazo previsto no artigo 145 do mesmo diploma legal.
... RELATOR: BEATRIZ RENCK ... EMENTA ATRASO NA REMUNERAÇÃO DAS FÉRIAS. PAGAMENTO EM DOBRO. É devido o pagamento em dobro da remuneração de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001472-51.2012.5.06.0122 (01606-2009-010-06-00-3)), 22-08-2013
EMENTA: FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS. PAGAMENTO EM DOBRO. Caso a empresa formalmente conceda férias, mas o trabalhador permaneça em atividade, sem desfrutar o descanso anual, o valor pago na época remunera apenas a prestação dos serviços no lapso em que ele deveria estar afastado das suas funções. Imperativa a condenação ao pagamento das férias não concedidas, as quais devem ser pagas em dobro, por força
... PAGAMENTO EM DOBRO". Caso a empresa formalmente conceda f é rias, mas o trabalhador permane \xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-145-30.2011.5.10.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Tendo o e. Tribunal Regional analisado expressamente a alegação da parte acerca do fracionamento das férias, concluindo que se tratava de aspecto inovatório, não se verifica deficiência na entrega da prestação jurisdicional. FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS. PRESCRIÇÃO. Tendo em vista que o primeiro...
... expressamente a alegação da parte acerca do fracionamento das férias", concluindo que se tratava de aspecto inovatório, não se verifica defici\xC3" ... FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS E NÃO QUITADAS. PAGAMENTO EM DOBRO. FRACIONAMENTO. O e. Tribunal regional, ao apreciar os embargos de ... -
Acórdão Nº 0020910-86.2019.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 16-06-2021
EMENTA FÉRIAS EM DOBRO. Não observado o prazo previsto no art. 145 da CLT, é devido o pagamento da dobra das férias, ainda que gozadas na época própria. Adoção do entendimento contido na Súmula nº 450 do TST.
... RELATOR: FABIANO HOLZ BESERRA ... EMENTA FÉRIAS EM DOBRO. Não observado o prazo previsto no art. 145 da CLT, é devido o ... -
Acórdão Nº 0020109-48.2019.5.04.0611 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-07-2020
EMENTA FÉRIAS. PAGAMENTO FORA DO PRAZO LEGAL. DOBRA DEVIDA. As férias pagas fora do prazo legal são devidas em dobro, por força do art. 137 da CLT. O pagamento antecipado, previsto no art. 145 do mesmo diploma legal, visa a garantir que o empregado disponha dos meios necessários para desfrutar do lazer e descanso a que se destina tal período. Adoção das Súmulas nº 450 do TST e 97 deste Tribunal.
... RELATOR: MARCOS FAGUNDES SALOMAO ... EMENTA FÉRIAS. PAGAMENTO FORA DO PRAZO LEGAL. DOBRA DEVIDA. As férias pagas fora do azo legal são devidas em dobro, por força do art. 137 da CLT. O pagamento antecipado, previsto no art ... -
Acórdão Nº 0020073-81.2018.5.04.0662 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 17-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA SALARIAL . O reclamado comprova a fixação da natureza indenizatória da verba em data posterior à admissão da autora. Como a implantação dos benefícios ocorreu em 1993, conclui-se que a autora, em momento anterior, recebia as verbas com natureza salarial, condição que não pode ser alterada pela alteração do...
... RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO DA RECLAMANTE. FÉRIAS GOZADAS EM ÉPOCA PRÓPRIA. PAGAMENTO FORA DO PRAZO PREVISTO NO ART. 145 A CLT. PAGAMENTO EM DOBRO. REFLEXOS. Indevidos os reflexos de dobra de férias postulados pela ... -
Acórdão Nº 0020120-77.2019.5.04.0611 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 10-09-2020
EMENTA FÉRIAS. PAGAMENTO FORA DO PRAZO LEGAL. DOBRA DEVIDA. As férias pagas fora do prazo legal são devidas em dobro, por força do art. 137 da CLT. O pagamento antecipado, previsto no art. 145 do mesmo diploma legal, visa a garantir que o empregado disponha dos meios necessários para desfrutar do lazer e descanso a que se destina tal período. Adoção das Súmulas nº 450 do TST e 97 deste Tribunal.
... RELATOR: MARCOS FAGUNDES SALOMAO ... EMENTA FÉRIAS. PAGAMENTO FORA DO PRAZO LEGAL. DOBRA DEVIDA. As férias pagas fora do azo legal são devidas em dobro, por força do art. 137 da CLT. O pagamento antecipado, previsto no art ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-14800-11.2006.5.04.0382 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... III - Recurso não conhecido. FÉRIAS - FRACIONAMENTO - PAGAMENTO EM DOBRO E ABONO DE 1/3. I - O artigo 134 da ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-715700-89.2000.5.09.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
... Recurso de revista conhecido e parcialmente provido ... FÉRIAS. NÃO CONCESSÃO NO PRAZO LEGAL. PAGAMENTO EM DOBRO ... Não há falar na ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-172800-69.2009.5.18.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. I. A Reclamada argui nulidade processual por julgamento extra petita. Alega que a determinação em sentença para que o cálculo das férias seja feito com base na maior remuneração do Reclamante e para que o terço constitucional seja pago em dobro constitui julgamento fora dos limites da lide, pois, -na exordial, o Autor apenas se limitou a requerer o...
... Alega que a determinação em sentença para que o cálculo das férias seja feito com base na maior remuneração do Reclamante e para que o dobro constitui julgamento fora dos limites da lide, pois, "na exordial, o Autor ... -
Acórdão Nº 0020752-31.2019.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 16-12-2020
EMENTA FÉRIAS. PAGAMENTO FORA DO PRAZO. DOBRA DEVIDA. O pagamento das férias fora do prazo previsto no art. 145 da CLT enseja o pagamento em dobro da remuneração correspondente. Aplicação da Súmula nº 450 do TST.
... RELATOR: CLEUSA REGINA HALFEN ... EMENTA FÉRIAS. PAGAMENTO FORA DO PRAZO. DOBRA DEVIDA. O pagamento das férias fora do azo previsto no art. 145 da CLT enseja o pagamento em dobro da remuneração correspondente. Aplicação da Súmula nº 450 do TST ... -
Acórdão Nº 0020577-21.2018.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 08-10-2020
EMENTA FÉRIAS EM DOBRO . Não observado o prazo previsto no art. 145 da CLT, é devido o pagamento da dobra das férias, ainda que gozadas na época própria. Adoção do entendimento contido na Súmula nº 450 do TST.
... RELATOR: FABIANO HOLZ BESERRA ... EMENTA FÉRIAS EM DOBRO. Não observado o prazo previsto no art. 145 da CLT, é devido o ... -
Acórdão Nº 0020119-75.2017.5.04.0801 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 21-06-2018
EMENTA MUNICÍPIO DE URUGUAIANA. FÉRIAS. ARTIGO 145 DA CLT. PAGAMENTO FORA DO PRAZO. O pagamento das férias com 1/3 sem observância do prazo previsto no artigo 145 da CLT enseja a satisfação em dobro da sua remuneração, inclusive do terço de férias. Adoção do entendimento consubstanciado na Súmula 450, do TST.
... RELATOR: MANUEL CID JARDON ... EMENTA MUNICÍPIO DE URUGUAIANA. FÉRIAS. ARTIGO 145 DA CLT. PAGAMENTO FORA DO PRAZO. O pagamento das férias com ... dobro da sua remuneração, inclusive do terço de férias. Adoção do ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10604-73.2020.5.15.0067)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RÉU . CPC/2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. LEI Nº 13.467/2017. PAGAMENTO EM DOBRO DA REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS, QUANDO ULTRAPASSADO O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 145 DA CLT. FÉRIAS GOZADAS TEMPESTIVAMENTE. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA Nº 450 DO
... LEI Nº 13.467/2017. PAGAMENTO EM DOBRO DA ... REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS, QUANDO ULTRAPASSADO O PRAZO ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001418-21.2020.5.02.0374)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. FÉRIAS. ATRASO NA REMUNERAÇÃO. PAGAMENTO EM DOBRO. INCONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA 450 DO TST DECLARADA PELO STF AO JULGAR A ADPF 501. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. O STF, ao julgar a ADPF 501, declarou a inconstitucionalidade da Súmula 450 do TST, que previa o...
... RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI ... 13.467/2017. FÉRIAS. ATRASO NA REMUNERAÇÃO. PAGAMENTO EM DOBRO. INCONSTITUCIONALIDADE DA ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001025-64.2020.5.02.0320)
AGRAVO. TRANSCRIÇÃO SUFICIENTE. OBSERVÂNCIA DO PRESSUPOSTO RECURSAL DE ADMISSIBILIDADE PREVISTO NO ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. 1. A parte agravante logra êxito em desconstituir os fundamentos da decisão agravada, visto que o trecho do acórdão regional transcrito no recurso de revista é suficiente para a demonstração
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROVIMENTO. FÉRIAS. QUITAÇÃO FORA DO PRAZO PREVISTO NO ART. 145 ... DA CLT. NTO EM DOBRO INDEVIDO. INCONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA N. 450 DO TST ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10028-80.2021.5.15.0088)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS NºS 13.015/2014 E 13.467/2017, DO CPC/2015 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST - FÉRIAS - FRUIÇÃO NA ÉPOCA PRÓPRIA - REMUNERAÇÃO FORA DO PRAZO LEGAL - PAGAMENTO EM DOBRO. 1. O art. 145 da CLT, a fim de viabilizar o efetivo gozo e...
... 467/2017, DO CPC/2015 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST - FÉRIAS ... - FRUIÇÃO NA ÉPOCA PRÓPRIA – REMUNERAÇÃO FORA DO O LEGAL – PAGAMENTO EM DOBRO ... 1. O art. 145 da CLT, a fim de viabilizar o efetivo gozo e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-16000-50.2006.5.04.0383 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
... Recurso de que não se conhece. FÉRIAS. FRACIONAMENTO IRREGULAR. PAGAMENTO EM DOBRO. Consoante a regra do art ...
-
Acórdão Nº 0021568-65.2017.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 01-10-2018
EMENTA FÉRIAS. PAGAMENTO EXTEMPORÂNEO. Inexistindo comprovação nos autos acerca do pagamento das férias no prazo estipulado no artigo 145 da CLT, é devido o pagamento em dobro, consoante posicionamento adotado pelo TST na Súmula 450.
... RELATOR: REJANE SOUZA PEDRA ... EMENTA FÉRIAS. PAGAMENTO EXTEMPORÂNEO. Inexistindo comprovação nos autos acerca do ... no prazo estipulado no artigo 145 da CLT, é devido o pagamento em dobro, consoante posicionamento adotado pelo TST na Súmula 450 ... ACÓRDÃO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 942-84.2015.5.09.0663) 05-12-2018
... HORAS EXTRAS. PAGAMENTO DAS FÉRIAS FORA DO PRAZO ... PAGAMENTO EM DOBRO. TERÇO CONSTITUCIONAL DAS FÉRIAS ...