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• Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)

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EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - MARISA LOJAS S.A., SAX S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO E CLUB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. - GRUPO ECONÔMICO - TERCEIRIZAÇÃO FRAUDULENTA CONFIGURADA - ART. 9º DA CLT - SÚMULA 331, I, DO C. TST. I - Caracterizada a prática de atividades específica e predominantemente de cunho financeiro, em face dos tomadores de serviços e integrantes do mesmo

• Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por PORTELA, LOBATO & COLEN SOCIEDADE DE ADVOGADOS contra a seguinte decisão proferida no CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA requerido em desfavor de MARISA LOJAS S.A. e CLUB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S.A.: Trata-se de cumprimento provisório de sentença movido por PORTELA, LOBATO & COLEN SOCIEDADE DE ADVOGADOS em face de MARISA LOJAS S.A. e...

ESTADO DE MATO GROSSOTRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAPELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 1013655-86.2018.8.11.0041Apelação nº 1013655-86.2018.8.11.0041Apelante: LOJAS AVENIDA S.A.Apelante: CLUB MAIS ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA.Apelado: JOANA MARIA DA COSTA CAMPOS7ª Vara Cível da Comarca de CuiabáEMENTAAPELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS –...

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇAPRIMEIRA TURMA RECURSALGABINETE 4RECURSO INOMINADO N.° 1000524-79.2023.8.11.0005Recurso Cível Inominado n.° 1000524-79.2023.8.11.0005Recorrente: Marcos Vinicius Goncalves da SilvaRecorrido: Lojas Avenida S.A. e Club Mais Administradora de Cartões Ltda.EMENTARECURSO CÍVEL INOMINADO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR...

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

• Direito Bancário

• Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA)

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. NEGATIVAÇÃO EFETUADA EM FACE DE SUPOSTO DÉBITO REFERENTE A CESSÃO DE CRÉDITO CELEBRADA ENTRE A RÉ E A CLUB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. INEXISTÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CARTÃO DE CRÉDITO. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO A RESPEITO DA CESSÃOAPEL

• Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0056833-60.2019.8.19.0004 Recorrente: Itapeva XII Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não-Padronizados - ré Recorrida: JOCIANE DE ALMEIDA - autora Origem: I Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Juiz Relator: Mauro Nicolau...

Recurso Inominado n. 1005759-31.2022.8.11.0015Origem: Juizado Especial Cível e Criminal de Sinop Parte Recorrente(s): Club Administradora de Cartões de Crédito LtdaParte Recorrida(s): Wellington Ricardo de RezendeRelator: Claudio Roberto Zeni GuimarãesData do julgamento: 06.03.2023 a 10.03.2023Ordem na pauta: 266EMENTAVide Súmula do Julgamento.

SESSÃO: 27/02/2019 PROCESSO: 0013523-02.2018.8.19.0210 RELATORA: JUIZA MARCIA CORREIA HOLLANDA RECORRENTE: CLUB ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA (CARTÃO MARISA) RECORRIDO: MARCELO SINFRONIO MARQUES VOTO Cuida-se de recurso interposto pela ré, CLUB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA (CARTÃO MARISA), contra a sentença que a condenou ao pagamento de indenização...

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

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