co-autoria funcional
-
Acórdão nº 0075768-49.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 1 de Junio de 2010
Assunto: Violação do Sigilo Funcional (art. 325) - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a ... co-autoria" imputável ao paciente ... No campo da realidade dos autos â\u0080\u0093 que n\xC3" ...
-
Acórdão nº 0075768-49.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 1 de Junio de 2010
Assunto: Violação do Sigilo Funcional (art. 325) - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a ... co-autoria" imputável ao paciente ... No campo da realidade dos autos â\u0080\u0093 que n\xC3" ...
-
Acórdão nº 0075768-49.2009.4.01.0000 de Terceira Turma, 1 de Junio de 2010
Assunto: Violação do Sigilo Funcional (art. 325) - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a ... co-autoria" imputável ao paciente ... No campo da realidade dos autos â\u0080\u0093 que n\xC3" ...
-
Acórdão nº 0075768-49.2009.4.01.0000 de Terceira Turma, 1 de Junio de 2010
Assunto: Violação do Sigilo Funcional (art. 325) - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a ... co-autoria" imputável ao paciente ... No campo da realidade dos autos â\u0080\u0093 que n\xC3" ...
-
Acórdão nº 0075768-49.2009.4.01.0000 de Terceira Turma, 1 de Junio de 2010
Assunto: Violação do Sigilo Funcional (art. 325) - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a ... co-autoria" imputável ao paciente ... No campo da realidade dos autos â\u0080\u0093 que n\xC3" ...
-
Acórdão nº 0075768-49.2009.4.01.0000 de Terceira Turma, 1 de Junio de 2010
Assunto: Violação do Sigilo Funcional (art. 325) - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a ... co-autoria" imputável ao paciente ... No campo da realidade dos autos â\u0080\u0093 que n\xC3" ...
-
Acórdão nº 0075768-49.2009.4.01.0000 de Terceira Turma, 1 de Junio de 2010
Assunto: Violação do Sigilo Funcional (art. 325) - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a ... co-autoria" imputável ao paciente ... No campo da realidade dos autos â\u0080\u0093 que n\xC3" ...
-
Acórdão nº 0075768-49.2009.4.01.0000 de Terceira Turma, 1 de Junio de 2010
Assunto: Violação do Sigilo Funcional (art. 325) - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a ... co-autoria" imputável ao paciente ... No campo da realidade dos autos â\u0080\u0093 que n\xC3" ...
-
Acórdão nº 0075768-49.2009.4.01.0000 de Terceira Turma, 1 de Junio de 2010
Assunto: Violação do Sigilo Funcional (art. 325) - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a ... co-autoria" imputável ao paciente ... No campo da realidade dos autos â\u0080\u0093 que n\xC3" ...
-
Acórdão nº 0075768-49.2009.4.01.0000 de Terceira Turma, 1 de Junio de 2010
Assunto: Violação do Sigilo Funcional (art. 325) - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a ... co-autoria" imputável ao paciente ... No campo da realidade dos autos â\u0080\u0093 que n\xC3" ...
-
Acórdão nº 0075768-49.2009.4.01.0000 de Terceira Turma, 1 de Junio de 2010
Assunto: Violação do Sigilo Funcional (art. 325) - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a ... co-autoria" imputável ao paciente ... No campo da realidade dos autos â\u0080\u0093 que n\xC3" ...
-
Acórdão nº 0075768-49.2009.4.01.0000 de Terceira Turma, 1 de Junio de 2010
Assunto: Violação do Sigilo Funcional (art. 325) - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a ... co-autoria" imputável ao paciente ... No campo da realidade dos autos â\u0080\u0093 que n\xC3" ...
-
Acórdão nº 0075768-49.2009.4.01.0000 de Terceira Turma, 1 de Junio de 2010
Assunto: Violação do Sigilo Funcional (art. 325) - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a ... co-autoria" imputável ao paciente ... No campo da realidade dos autos â\u0080\u0093 que n\xC3" ...
-
Acórdão nº 0075768-49.2009.4.01.0000 de Terceira Turma, 1 de Junio de 2010
Assunto: Violação do Sigilo Funcional (art. 325) - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a ... co-autoria" imputável ao paciente ... No campo da realidade dos autos â\u0080\u0093 que n\xC3" ...
-
Acórdão nº 0075768-49.2009.4.01.0000 de Terceira Turma, 1 de Junio de 2010
Assunto: Violação do Sigilo Funcional (art. 325) - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a ... co-autoria" imputável ao paciente ... No campo da realidade dos autos â\u0080\u0093 que n\xC3" ...
-
Acórdão nº 0075768-49.2009.4.01.0000 de Terceira Turma, 1 de Junio de 2010
Assunto: Violação do Sigilo Funcional (art. 325) - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a ... co-autoria" imputável ao paciente ... No campo da realidade dos autos â\u0080\u0093 que n\xC3" ...
-
Acórdão nº 0075768-49.2009.4.01.0000 de Terceira Turma, 1 de Junio de 2010
Assunto: Violação do Sigilo Funcional (art. 325) - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a ... co-autoria" imputável ao paciente ... No campo da realidade dos autos â\u0080\u0093 que n\xC3" ...
-
Acórdão nº 0075768-49.2009.4.01.0000 de Terceira Turma, 1 de Junio de 2010
Assunto: Violação do Sigilo Funcional (art. 325) - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a ... co-autoria" imputável ao paciente ... No campo da realidade dos autos â\u0080\u0093 que n\xC3" ...
-
Acórdão nº 0075768-49.2009.4.01.0000 de Terceira Turma, 1 de Junio de 2010
Assunto: Violação do Sigilo Funcional (art. 325) - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a ... co-autoria" imputável ao paciente ... No campo da realidade dos autos â\u0080\u0093 que n\xC3" ...
-
Acórdão nº 0075768-49.2009.4.01.0000 de Terceira Turma, 1 de Junio de 2010
Assunto: Violação do Sigilo Funcional (art. 325) - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a ... co-autoria" imputável ao paciente ... No campo da realidade dos autos â\u0080\u0093 que n\xC3" ...
-
Acórdão nº 0075768-49.2009.4.01.0000 de Terceira Turma, 1 de Junio de 2010
Assunto: Violação do Sigilo Funcional (art. 325) - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a ... co-autoria" imputável ao paciente ... No campo da realidade dos autos â\u0080\u0093 que n\xC3" ...
-
Acórdão nº 0075768-49.2009.4.01.0000 de Terceira Turma, 1 de Junio de 2010
Assunto: Violação do Sigilo Funcional (art. 325) - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a ... co-autoria" imputável ao paciente ... No campo da realidade dos autos â\u0080\u0093 que n\xC3" ...
-
Acórdão nº 0075768-49.2009.4.01.0000 de Terceira Turma, 1 de Junio de 2010
Assunto: Violação do Sigilo Funcional (art. 325) - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a ... co-autoria" imputável ao paciente ... No campo da realidade dos autos â\u0080\u0093 que n\xC3" ...
-
Acórdão nº 0075768-49.2009.4.01.0000 de Terceira Turma, 1 de Junio de 2010
Assunto: Violação do Sigilo Funcional (art. 325) - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a ... co-autoria" imputável ao paciente ... No campo da realidade dos autos â\u0080\u0093 que n\xC3" ...
-
Acórdão nº 0075768-49.2009.4.01.0000 de Terceira Turma, 1 de Junio de 2010
Assunto: Violação do Sigilo Funcional (art. 325) - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a ... co-autoria" imputável ao paciente ... No campo da realidade dos autos â\u0080\u0093 que n\xC3" ...