co-autoria funcional
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Acórdão nº 0075768-49.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 1 de Junio de 2010
Assunto: Violação do Sigilo Funcional (art. 325) - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a ... razão - mas não apenas por ela -, não há que se falar em co-autoria imputável ao paciente ... No campo da realidade dos autos - que não ...
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Acórdão nº 0075768-49.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 1 de Junio de 2010
Assunto: Violação do Sigilo Funcional (art. 325) - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a ... razão - mas não apenas por ela -, não há que se falar em co-autoria imputável ao paciente ... No campo da realidade dos autos - que não ...
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Acórdão nº 0075768-49.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 1 de Junio de 2010
Assunto: Violação do Sigilo Funcional (art. 325) - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a ... razão - mas não apenas por ela -, não há que se falar em co-autoria imputável ao paciente ... No campo da realidade dos autos - que não ...
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Acórdão nº 0075768-49.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 1 de Junio de 2010
Assunto: Violação do Sigilo Funcional (art. 325) - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a ... razão - mas não apenas por ela -, não há que se falar em co-autoria imputável ao paciente ... No campo da realidade dos autos - que não ...
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Acórdão nº 0075768-49.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 1 de Junio de 2010
Assunto: Violação do Sigilo Funcional (art. 325) - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a ... razão - mas não apenas por ela -, não há que se falar em co-autoria imputável ao paciente ... No campo da realidade dos autos - que não ...
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Acórdão nº 0075768-49.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 1 de Junio de 2010
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Acórdão nº 0075768-49.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 1 de Junio de 2010
Assunto: Violação do Sigilo Funcional (art. 325) - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a ... razão - mas não apenas por ela -, não há que se falar em co-autoria imputável ao paciente ... No campo da realidade dos autos - que não ...
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Acórdão nº 0075768-49.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 1 de Junio de 2010
Assunto: Violação do Sigilo Funcional (art. 325) - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a ... co-autoria" imputável ao paciente ... No campo da realidade dos autos â\u0080\u0093 que n\xC3" ...
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Acórdão nº 0075768-49.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 1 de Junio de 2010
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Acórdão nº 0075768-49.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 1 de Junio de 2010
Assunto: Violação do Sigilo Funcional (art. 325) - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a ... co-autoria" imputável ao paciente ... No campo da realidade dos autos â\u0080\u0093 que n\xC3" ...
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Acórdão nº 0075768-49.2009.4.01.0000 de Terceira Turma, 1 de Junio de 2010
Assunto: Violação do Sigilo Funcional (art. 325) - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a ... co-autoria" imputável ao paciente ... No campo da realidade dos autos â\u0080\u0093 que n\xC3" ...
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Acórdão nº 0075768-49.2009.4.01.0000 de Terceira Turma, 1 de Junio de 2010
Assunto: Violação do Sigilo Funcional (art. 325) - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a ... co-autoria" imputável ao paciente ... No campo da realidade dos autos â\u0080\u0093 que n\xC3" ...
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Acórdão nº 0075768-49.2009.4.01.0000 de Terceira Turma, 1 de Junio de 2010
Assunto: Violação do Sigilo Funcional (art. 325) - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a ... co-autoria" imputável ao paciente ... No campo da realidade dos autos â\u0080\u0093 que n\xC3" ...
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Assunto: Violação do Sigilo Funcional (art. 325) - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a ... co-autoria" imputável ao paciente ... No campo da realidade dos autos â\u0080\u0093 que n\xC3" ...
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Assunto: Violação do Sigilo Funcional (art. 325) - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a ... co-autoria" imputável ao paciente ... No campo da realidade dos autos â\u0080\u0093 que n\xC3" ...
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Assunto: Violação do Sigilo Funcional (art. 325) - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a ... co-autoria" imputável ao paciente ... No campo da realidade dos autos â\u0080\u0093 que n\xC3" ...
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Assunto: Violação do Sigilo Funcional (art. 325) - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a ... co-autoria" imputável ao paciente ... No campo da realidade dos autos â\u0080\u0093 que n\xC3" ...
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Assunto: Violação do Sigilo Funcional (art. 325) - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a ... co-autoria" imputável ao paciente ... No campo da realidade dos autos â\u0080\u0093 que n\xC3" ...
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Assunto: Violação do Sigilo Funcional (art. 325) - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a ... co-autoria" imputável ao paciente ... No campo da realidade dos autos â\u0080\u0093 que n\xC3" ...
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Assunto: Violação do Sigilo Funcional (art. 325) - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a ... co-autoria" imputável ao paciente ... No campo da realidade dos autos â\u0080\u0093 que n\xC3" ...
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Assunto: Violação do Sigilo Funcional (art. 325) - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a ... co-autoria" imputável ao paciente ... No campo da realidade dos autos â\u0080\u0093 que n\xC3" ...
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Acórdão nº 0075768-49.2009.4.01.0000 de Terceira Turma, 1 de Junio de 2010
Assunto: Violação do Sigilo Funcional (art. 325) - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a ... co-autoria" imputável ao paciente ... No campo da realidade dos autos â\u0080\u0093 que n\xC3" ...