Co-delinqüência
- Prioridade da Natura &Co será venda por revendedores, diz CEO
- Agradecimentos
- Acórdão nº 2007/0129654-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Co-fundador da Apple Steve Wozniak anuncia que sairá do Facebook
- Brasil se torna co-patrocinador do plano argentino para crise venezuelana
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1571-001, DE 30 DE ABRIL DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre Amortização e Parcelamento de Dividas Oriundas de Contribuições Sociais e Outras Importancias Devidas Ao Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Pelos Estados, Distrito Federal e Municipios, e Pelas Entidades e Hospitais Integrantes do Sistema Unico de Saude - Sus, Ou Com Este Co...
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Acórdão nº 2014/0169834-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE RECURSO ESPECIAL. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. APLICAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CONCRETA MOTIVAÇÃO. AUSÊNCIA DE APREENSÃO DA ARMA DE FOGO UTILIZADA. IRRELEVÂNCIA. OCORR
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Acórdão nº 1025843-98.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 19-04-2023
HABEAS CORPUS – PRISÃO PREVENTIVA - TRÁFICO DE DROGAS E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA – IRRESIGNAÇÃO – PRETENSÃO – MATÉRIA DE MÉRITO – AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES PARA AMPARAR A SEGREGAÇÃO CAUTELAR – INOCORRÊNCIA – FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA – ART. 312 DO CPP – MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE CO-DELINQUÊNCIA – ASSEGURAR A ORDEM PÚBLICA E PRESERVAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO – PACIENTE POSSUI HISTÓRICO
- Acórdão nº 2015/0107456-8 de T5 - QUINTA TURMA
- Conclusão
- Acórdão nº HC 178148 / MS de T5 - QUINTA TURMA
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A questão da co-responsabilidade prevista na estratégia saúde da família
O novo modelo assistencial em saúde proposto em 1997 e plasmado na Estratégia Saúde da Família (ESF) tem por foco a atenção básica à saúde e as ações de promoção e prevenção. Configura um novo modo de agir em saúde em que as responsabilidades pelos cuidados devem ser compartilhadas pelas famílias e pelas equipes de Saúde Familiar (SF). Este artigo visa resgatar em documentos oficiais o sentido...
- Edital de notificação, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE O órgão responsável pela autuação, em co
- Edital de notificação, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE O órgão responsável pela autuação, em co
- Natura &Co signs agreement to sell The Body Shop to Aurelius Group
- Venda da Aesop deve ser concluída no 3º trimestre, diz diretor-presidente da Natura &Co
- Co-criador do Sonic é detido pela segunda vez em menos de um mês
- Indeferido Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
- Nova fase é de retomada ao que a Natura &Co ‘sabe fazer melhor’, diz presidente
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Acórdão nº 2015/0206618-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALEGADA CO-AUTORIA DO ATO ILÍCITO. CONSEQUENTE LEGITIMIDADE PARA FIGURAR NO PROCESSO. REVISÃO DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA Nº 7/STJ. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA. 1. A tese de co-autoria do ato ilícito, ensejando a legitimidade para figurar no processo exigiria
- Acórdão nº 2006/0253822-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA ON LINE. IMPOSSIBILIDADE. IMÓVEL NÃO ESTÁ REGISTRADO EM NOME DO CO-EXECUTADO. APLICAÇÃO DA SÚMULA N° 7/STJ. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A ALTERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO INTERNO MANIFESTAMENTE INADIMISSÍVEL. AGRAVO DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em
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Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL CUSTEADO EXCLUSIVAMENTE PELO EMPREGADOR. EX-EMPREGADO. REGIME DE CO-PARTICIPAÇÃO. DIREITO DE PERMANÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA. SÚMULA 168/STJ. MANUTENÇÃO DA DECISÃO QUE INDEFERIU OS EMBARGOS. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.Acord
- Acórdão nº 2015/0024703-8 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL. EX-EMPREGADO. DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA. MENSALIDADE. CUSTEIO INTEGRAL PELA EMPRESA. CO-PARTICIPAÇÃO DO EMPREGADOS. MANUTENÇÃO. NÃO APLICÁVEL. SALÁRIO INDIRETO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. 1. O direito à manutenção nos planos de saúde coletivos empresariais dos empregados demitidos sem justa causa restringe-se aos casos em que os