cartas partidas
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Indeferido
Decreto nº 13.609, de 21 de outubro de 1943. Estabelece novo Regulamento para o ofício de Tradutor Público e Intérprete Comercial no território da República.
... ; e traduo para o vernculo de um trecho igual, preferencialmente de cartas rogatrias, procuraes, cartas partidas, passaportes, escrituras notariais, ...
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Em vigor
Código Comercial
... CAPTULO I Da natureza e forma do contrato de fretamento e das cartas-partidas ... ARTIGO 566 ... O contrato de fretamento de ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ão ser admitidos a registro os diplomas, certificados de diplomas, cartas e outros títulos, bem como atestados e certificados que estiverem na ... numeradas, para a escrituração, pelo método das partidas dobradas, diretamente ou por reprodução, dos atos ou operações que ...
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Nova coleção de joias
... Crupiês estarão mediando partidas em mesas de jogos, já que as peças são inspiradas no verso das cartas ...
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Capítulo 18: Direito indiano na américa hispânica
... uma importância sem precedentes com o Código das Sete Partidas , desde que as cidades na América não tinham cartas forais ...
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Dos limites e das excludentes da aplicação do direito estrangeiro
... As cartas de sentença, porém, de tribunaes extrangeiros, não serão exequiveis ... deixar a pessoa que conhece começar a jogar e, durante as partidas, aprender as regras. Costume que o dono seguiu e permitiu que o ...
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Decisão Monocrática nº 5006494-21.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 3 de Mayo de 2012
... em lngua estrangeira com 30 ou mais linhas, preferencialmente, de cartas rogatrias, procuraes, cartas partidas, passaportes, escrituras notariais, ...
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Sentença nº 1001471-05.2022.5.02.0027 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-04-2023
... a partir de 14/08/2021 , exercendo a função de distribuidor de cartas de poker, e com remuneração mensal no valor médio de R$ 3.200,00 (três ... contratado para a função de Dealer (distribuidor de cartas em partidas de poker) , sempre exercendo suas atividades com zelo que o cargo exigia, ...
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Processo nº 0038587-06.2011.8.19.0001 de Décima Segunda Câmara Cível, 23 de Mayo de 2017
... das cartas-partidas. Dos dispositivos mencionados, destaca-se o ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... das regras e normas que buscavam reduzir os contatos físicos nas partidas. Assim, no final de 1870, a Football Association estabeleceu que os ... Leônidas, de volta ao Brasil, recebia cartas de torcedores com todo tipo de pedido, estimulados pela máxima, não ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... , alm de serem banidos do futebol, deveriam arcar com os prejuzos causados atodas as pessoas que fizeram apostas lcitas e tiveram perdas nas partidas manipuladas.Tiago AsforaRioCopyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... (Técnico – Bacen – CESGRANRIO) André organizou 25 cartas de baralho como ilustra a Figura 1 ... Luiza escolheu uma das cartas, ... entre os times A e B, e o campeão será o time que vencer duas partidas seguidas ou um total de três partidas. Considerando que os jogos que ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... , prevista no inciso III, consiste em lançamentos contábeis em partidas dobradas, feitos em livros próprios de contabilidade, por contabilista ... direitos ao exercício de atividades financeiras, certificados por cartas-patentes ou quaisquer outros títulos de autorização expedidos pelo ...
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DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... áter secreto ou deva ser conhecido somente em ocasião prefixada - Cartas" de Prego - será expedido em sobrecarta fechada e lacrada, com as indicaç\xC3" ... Quase concomitantemente, no famoso código de Las Siete Partidas de Afonso X, o Sábio (1265), a segunda delas (31 títulos) regulou, de ...
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Acórdãos nº 1024627-58.2016.8.26.0562 de 37ª Câmara de Direito Privado, 7 de Febrero de 2018
... parte do Contrato Marítimo de Transporte, através das Cartas de Partidas e Conhecimentos de Embarque, que hodiernamente se ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI/ME Nº 52, DE 29 DE JULHO DE 2022
... , preferencialmente de textos jurídicos, acadêmicos, contábeis, cartas rogatórias, procurações, cartas partidas, escrituras notariais, ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... áquina de escrever a impressoras 3D (Já tem algo mais moderno?) ou Cartas Envelopadas e Mensagens pelo WhatsApp. Recordo-me de uma lembrança de meu ... eventos, e para ele Ronaldo, um time de futebol que o pagaria por partidas jogadas em um determinado torneio do belo esporte bretão, nestes casos, ...
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Versão original
DEC 13609 de 21/10/1943 - DECRETO. ESTABELECE NOVO REGULAMENTO PARA O OFÍCIO DE TRADUTOR PÚBLICO E INTÉRPRETE COMERCIAL NO TERRITÓRIO DA REPÚBLICA.
... ção para o vernáculo de um trecho igual, preferencialmente de cartas rogatórias, procurações, cartas partidas, passaportes, escrituras ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... evidenciar os princípios de realezas diversas e o predomínio das cartas de forais 36 ... E, portanto, essas ... 33 As Ordenações Afonsinas, ... As ‘Partidas’ de Alfonso X, o Sábio (1250 d.C.) definem o direito de propriedade ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 72, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
... ção para o vernáculo de um trecho igual, preferencialmente de cartas rogatórias, procurações, cartas partidas, passaportes, escrituras ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Já as Cartas políticas de 1946 e de 1967 (EC n. 1/69) atribuíam competência para ... cada partida que arbitram e retirada das rendas auferidas nas partidas. Também não há continuidade na prestação de seus serviços, pois ...
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Versão original
LEI 556 de 25/06/1850 - LEI ORDINÁRIA. CODIGO COMERCIAL DO IMPERIO DO BRASIL.
... conformidade do artigo antecedente, são o Diário e o Copiador de cartas ... Art. 12 - No Diário é o comerciante obrigado a lançar com ... DA NATUREZA E FORMA DO CONTRATO DE FRETAMENTO E DAS CARTAS-PARTIDAS ... Art. 566 - O contrato de fretamento de qualquer embarcação, quer ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... 83 Ibid ... 84 “As cartas originais foram escritas em folhas de pergaminho usando canetas de pena, ... l) as leis de Leão e Castela, de 1256, denominadas “As Sete Partidas”, ... University of Chicago Press, 1971. p. 79 ... 88 A título ...
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Esportes - Coordenadoria de Esporte e Lazer
... o abandono serão consi- derados nulos os resultados das partidas realizadas pela equipe na fase; Parágrafo T erceiro – Os municípios, ... Artigo 99 – O jogador encarregado de dar o baralho recolherá as cartas" jogadas, em seguida embaralhará 5 vezes o baralho sobre a mesa, deixando\xE2" ...
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Impuesto sobre la renta
... 4.1.3 Partidas que no se consideran ingresos De acuerdo con el segundo párrafo del Art ... electrónico carta.cre - dito@sat.gob.mx CFF 141, RCFF 77, 80 Cartas de crédito como garantía del interés fiscal RMF/2018, 2.15.5. Para ...