Coação ou violência física
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... I, II, III e IV (dano qualificado pela violência e grave ... ameaça, com emprego de substância ... O meio empregado é a violência (força física") ou a ... grave ameaça (coação moral, intimida\xC3" ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... violência e grave ameaça, com emprego de substância ... O meio empregado é a violência (força física") ou a ... grave ameaça (coação moral, intimida\xC3" ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... I, II, III e IV (dano qualificado pela violência e grave ... ameaça, com emprego de substância ... O meio empregado é a violência (força física") ou a ... grave ameaça (coação moral, intimida\xC3" ...
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... violência e grave ameaça, com emprego de substância ... O meio empregado é a violência (força física") ou a ... grave ameaça (coação moral, intimida\xC3" ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... I, II, III e IV (dano qualificado pela violência e grave ... ameaça, com emprego de substância ... O meio empregado é a violência (força física") ou a ... grave ameaça (coação moral, intimida\xC3" ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... I, II, III e IV (dano qualificado pela violência e grave ... ameaça, com emprego de substância ... O meio empregado é a violência (força física") ou a ... grave ameaça (coação moral, intimida\xC3" ...
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... I, II, III e IV (dano qualificado pela violência e grave ... ameaça, com emprego de substância ... O meio empregado é a violência (força física") ou a ... grave ameaça (coação moral, intimida\xC3" ...
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... I, II, III e IV (dano qualificado pela violência e grave ... ameaça, com emprego de substância ... O meio empregado é a violência (força física") ou a ... grave ameaça (coação moral, intimida\xC3" ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... violência e grave ameaça, com emprego de substância ... O meio empregado é a violência (força física") ou a ... grave ameaça (coação moral, intimida\xC3" ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... I, II, III e IV (dano qualificado pela violência e grave ... ameaça, com emprego de substância ... O meio empregado é a violência (força física") ou a ... grave ameaça (coação moral, intimida\xC3" ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... II, III e IV (dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego ... de substância ... O meio empregado é a violência (força física") ou a ... grave ameaça (coação moral, intimida\xC3" ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... I, II, III e IV (dano qualificado pela violência e grave ... ameaça, com emprego de substância ... O meio empregado é a violência (força física") ou a ... grave ameaça (coação moral, intimida\xC3" ...
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Entraves da Lei Maria da Penha no combate à violência contra mulher
... ção penal brasileira de que a violência refere-se somente a física ... I - a violência física , entendida como qualquer conduta que ... relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer ...
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Lei nº 6.016 de 31/12/1973. ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 1.004, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969, QUE INSTITUI O CODIGO PENAL.
... Coação moral ... a) sob coação moral irresistível; ... 128). Empregar violência contra mulher, cuja gravidez não ignora ou é ... , expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem ... Art. 283 ...
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Coação no Curso do Processo (art. 344)
... 344 ... O delito consiste no fato de o sujeito ativo usar de violência ou grave ameaça com o fi m de favorecer interesse próprio ou alheio, ... Como violência, entende-se a violência física, aplicada sobre pessoa; por grave ameaça, a promessa de causar mal ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... violência e grave ameaça, com emprego de substância ... O meio empregado é a violência (força física") ou a ... grave ameaça (coação moral, intimida\xC3" ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... I, II, III e IV (dano qualificado pela violência e grave ... ameaça, com emprego de substância ... O meio empregado é a violência (força física") ou a ... grave ameaça (coação moral, intimida\xC3" ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... I, II, III e IV (dano qualificado pela violência e grave ... ameaça, com emprego de substância ... O meio empregado é a violência (força física") ou a ... grave ameaça (coação moral, intimida\xC3" ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... violência e grave ameaça, com emprego de substância ... O meio empregado é a violência (força física") ou a ... grave ameaça (coação moral, intimida\xC3" ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... I, II, III e IV (dano qualificado pela violência e grave ... ameaça, com emprego de substância ... O meio empregado é a violência (força física") ou a ... grave ameaça (coação moral, intimida\xC3" ...