cobra pages
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001340-90.2019.5.07.0034), 2020-03-04
... ; que o reclamante não tinha horário especifico, sendo que nunca se cobra sobre o horário de início; que geralmente os vendedores visitavam de 3 ... Disponível em http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/pesquisas/BuscaPorCodigo.jsf) ... O desempenho de funções correlatas ...
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Sentença nº 1000471-98.2022.5.02.0049 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2023
... 1000830-76.2019.5.02.0203, 16ª turma, Relatora FERNANDA OLIVA COBRA VALDIVIA, Publicação: 09/12/2019). Não é outro o entendimento ... pages/pesquisas/BuscaPorTituloResultado.jsf) Iniludivelmente, as atividades ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001341-75.2019.5.07.0034), 2020-03-04
... ; que o reclamante não tinha horário especifico, sendo que nunca se cobra sobre o horário de início; que geralmente os vendedores visitavam de 3 ... Disponível em http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/pesquisas/BuscaPorCodigo.jsf) ... O desempenho de funções correlatas ...
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Investigating the legal principles of legal reconciliation in criminal matters
Spiritual dignity is the most important human capital, whose importance does not equal anything other than value. This prestige and prestige gives him the opportunity to take part in his social role. Therefore, the loss of life after this person's life brings many tools and opportunities to him, such as those who are accused or guilty of any reason, in a heavier position Because they are faced...
... on two pillars, one of which is a queer aspect and the other has a cobra. First, it must be proved that restoring the dignity of the offender and ... blessings and mercy has reminded us that sin will be erased from the pages of their deeds and will be filled by virtue of the spirit of compassion ... -
Acórdão Nº 08185934020208205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 22-05-2023
... a pessoa do devedor/autor, pois a instituição financeira ré cobra-lhe por meio de seus familiares, atingindo terceiros estranhos à ... 1https://consumidor.gov.br/pages/conteudo/publico/1 ... NATAL /RN, 17 de junho de 2021 ... GUSTAVO ...
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Acórdão nº 1.0000.23.257178-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. BAIXO VALOR DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. AUSÊNCIA INTERESSE DE AGIR. AUSÊNCIA DE LEI MUNICIPAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO.- Em face da indisponibilidade do crédito tributário, o Juiz não pode julgar extinto, de ofício, a execução fiscal por ausência de interesse processual por considerar irrisório o valor...
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Acórdão nº 1.0000.23.228839-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-11-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. BAIXO VALOR DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. AUSÊNCIA INTERESSE DE AGIR. AUSÊNCIA DE LEI MUNICIPAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO.- Em face da indisponibilidade do crédito tributário, o Juiz não pode julgar extinto, de ofício, a execução fiscal por ausência de interesse processual por considerar irrisório o valor...
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Acórdão nº 1.0000.23.257178-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. BAIXO VALOR DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. AUSÊNCIA INTERESSE DE AGIR. AUSÊNCIA DE LEI MUNICIPAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO.- Em face da indisponibilidade do crédito tributário, o Juiz não pode julgar extinto, de ofício, a execução fiscal por ausência de interesse processual por considerar irrisório o valor...
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Acórdão nº 1.0000.23.228839-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-11-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. BAIXO VALOR DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. AUSÊNCIA INTERESSE DE AGIR. AUSÊNCIA DE LEI MUNICIPAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO.- Em face da indisponibilidade do crédito tributário, o Juiz não pode julgar extinto, de ofício, a execução fiscal por ausência de interesse processual por considerar irrisório o valor...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.21.049611-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Junio de 2021
... Trata-se de executivo fiscal em que o Município de Andradas cobra crédito tributário no valor de R$ 992,48 ... Todavia, antes de adentrar ... 1 Disponível em: ... http://www8.tjmg.jus.br/cadej/pages/web/consulta-indice/indicadoresEconomicos.xhtml ... --------------- ...
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Decisão monocrática nº 1.0525.13.005580-5/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-10-2022
... Trata-se de execução fiscal em que o Município Pouso Alegre cobra crédito tributário no valor de R$ 265,97 ... Todavia, antes de ... CONVOCADO MAGID NAUEF LÁUAR ... ¹http://www8.tjmg.jus.br/cadej/pages ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... na Baixada Santista - Pessoa Jurídica - PEDRO LUIZ COBRA ... SILVA 40933900880 - Santos - R$ 50.000,00 ... 45/2022-1655.2916.6349 - ... estadual/pages/publ/cadin.aspx ... PROJETOS CONVOCADOS: ... Num.Inscrição - Nome do ...
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Acórdão Nº 0000111-95.2018.8.06.0135 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 23-03-2022
... “irmão cobra” estaria com vasta quantidade de drogas em sua casa; ... que chegamos na ... 0010175-37.2020.8.06.0090https://cancun.tjce.jus.br/cancunweb/pages/antecedentes/visualizar_antecedente_criminal.jsf, que o ... acusado possui ...
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O egresso do sistema prisional: educação escolar, emprego e inclusão social
... 11 (Ministério da Justiça). http://www.mj.gov.br/data/Pages/MJFB3ADAA8ITEMIDA9D252BBCE34438ABB9B129959E26382PTBRIE.htm ... custo ... A parte a óptica estritamente financeira, há outra cuja análise cobra importância, a saber, os termos e repercussões sociais. Um dos ...
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Decisão Monocrática nº 1.0471.15.015292-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Noviembre de 2021
... Trata-se de execução fiscal em que o Município de Pará de Minas cobra crédito tributário no valor de R$ 816,12 ... Todavia, antes de adentrar ... ído do sítio eletrônico deste TJMG (http://www8.tjmg.jus.br/cadej/pages/web/consultaindice/indicadoresEconomicos.xhtml) o que torna inadmissível ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.20.539735-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Noviembre de 2020
... Trata-se de executivo fiscal em que o Município de Campina Verde cobra crédito tributário no valor de R$ 908,68 ... Todavia, antes de adentrar ... DES. RENATO DRESCH ... ¹ http://www8.tjmg.jus.br/cadej/pages ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.21.114664-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Junio de 2021
... Trata-se de execução fiscal em que o Município de Monte Carmelo cobra crédito tributário no valor de R$ 600,70 ... Todavia, antes de adentrar ... DES. RENATO DRESCH ... ¹http://www8.tjmg.jus.br/cadej/pages ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.21.151543-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Septiembre de 2021
... Trata-se de execução fiscal em que o Município de Monte Carmelo cobra crédito tributário no valor de R$ 361,85 ... Todavia, antes de adentrar ... ído do sítio eletrônico deste TJMG (http://www8.tjmg.jus.br/cadej/pages/web/consultaindice/indicadoresEconomicos.xhtml) o que torna inadmissível ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.21.109282-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Agosto de 2021
... Trata-se de executivo fiscal em que o Município de Brumadinho cobra crédito tributário no valor de R$915,90 ... Todavia, antes de adentrar ... DES. RENATO DRESCH ... ¹ http://www8.tjmg.jus.br/cadej/pages/web/consulta-indice/indicadoresEconomicos.xhtml ... --------------- ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.21.043513-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Mayo de 2021
... Trata-se de executivo fiscal em que o Município de Brumadinho cobra crédito tributário no valor de R$915,90 ... Todavia, antes de adentrar ... DES. RENATO DRESCH ... ¹ http://www8.tjmg.jus.br/cadej/pages ...
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Valente - Vara cível
... consulta ao site da concessionária (http://servicos.coelba.com.br/Pages/index.aspx), observa-se que a titular do Conta Contrato n. 000006320864 é ... (Posto Alto Bonito), não havendo, portanto, exigibilidade do que se cobra eis que não ocorreu inadimplemento pelo obrigado principal, nem incidiu ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0021867-17.2018.8.19.0001 (Criminal), 08-06-2020
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO TRIBUTÁRIO. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS). SIMPLES NACIONAL. INDEFERIMENTO DE INCLUSÃO NO REGIME EM RAZÃO DE DÉBITOS PERANTE A UNIÃO. MANIFESTAÇÃO DE INCONFORMIDADE MANEJADA EM ÂMBITO FEDERAL. REPERCUSSÃO NA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, ENQUANTO PENDENTE DECISÃO NA ESFERA ADMINISTRATIVA FEDERAL....
... Fonte: https://carf.fazenda.gov.br/sincon/public/ ... pages/ConsultarInformacoesProcessuais/consultarInformacoesProcessuais.jsf ... ... parte, cobra-se o crédito acrescido de juros de mora, sem ... prejuízo das ...