código de direito canônico de 1917
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.304 do Mato Grosso do Sul, 19-10-2020
... 1.2.1.1. DAEMS modelo 19, contendo código de barras, pré-emitido pela Secretaria de Estado ... 7896023082474 VINHO BRASILEIRO SALTON CANÔNICO ROSADO - ... 7896023082634 ESPUMANTE SALTON ... garantido o direito ao contraditório e a ampla defesa, no prazo de 5 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9575 do Mato Grosso do Sul, 17-01-2018
... direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ... ANEXO À NOTIFICAÇÃO Nº 01/2018 ... Código Descrição do Produto VRP R$ Tipo ... 71487 ... BRASILEIRO ... 71898 VINHO SALTON CANÔNICO ROSADO 750ML - GARRAFA - ... BRASILEIRO ... 71900 ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - ATAS DAS CÂMARAS E DO TRIBUNAL PLENO
... Seção de Direito Privado ... Responsáveis pelo(s) ... Código, objetivando a execução de serviços de ... (ATO 1917/2022); ... ALINE BRANQUINHO DA SILVA, RG ...
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Diário Oficial de 09-08-2023 - Poder Legislativo
... bater o direito dos estudantes ... da zona rural de Pernambuco ... Pelo Código de ... Direito Canônico, a partir dessa idade, ... Foi preso pela primeira vez em 1917, depois de participar de uma passeata por ...
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Acórdão nº 3402-005.313 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Julio de 2018
Ementa: Assunto: Normas Gerais de Direito TributrioPerodo de apurao: 01/01/2009 a ...
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Acórdão nº 2.0000.00.343996-1/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Noviembre de 2001
... 76, 159, 1.525 e 1.537, todos do Código Civil e ainda no art. 7º, inciso XXIII, da ... O direito de indenizar, neste caso, encontra supedâneo no ... O Direito Canônico ... II, Livraria Francisco Alves, 1917 ...