código de divisão e organização judiciária do maranhão
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Diretoria do Ferj
art. 119, da Lei Complementar n° 014/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do ... ÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 29 de janeiro de 2024 ... Adriene da Silva Costa, auxiliar judiciária - apoio administrativo, matrícula nº 163725, ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... ATO - 1002023 ... Código de validação: C977E11C20 ... O PRESIDENTE DO IBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, ... R E S O ... Virgem Sousa Bezerra, analista judiciária - direito, matrícula nº 113787, do cargo em ... -A, § 1º, do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão, e tendo em ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... ATO - 1002023 ... Código de validação: C977E11C20 ... O PRESIDENTE DO IBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, ... R E S O ... Virgem Sousa Bezerra, analista judiciária - direito, matrícula nº 113787, do cargo em ... -A, § 1º, do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão, e tendo em ...
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Terceira Vara de Balsas
... “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 ... artigo 1.525, incisos I, III, IV e V do Código Civil ... Brasileiro, os contraentes GILMAR MOURA ... da Justiça Eletrônico - Diretoria Judiciária - Divisão do Diário da Justiça Eletrônico - ... 192 do Código de Divisão e Organização ...
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Segunda Vara de Porto Franco
... 439 deste Código, preferência, em igualdade de condições, nas ... Maranhão, aos 09 de novembro de 2022. Eu, ____, Hedasmilly ... 192 do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão; ... da Justiça Eletrônico - Diretoria Judiciária - Divisão do Diário da Justiça Eletrônico - ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... PORTARIA-TJ - 38942023 ... Código de validação: 7AC5F82E6B ... O DIRETOR GERAL DA ... DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, ... da Justiça Eletrônico - Diretoria Judiciária - Divisão do Diário da Justiça Eletrônico - ... n.º 014/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão), ... R E S O L V E: ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... PACIENTE: VICTOR MARANHÃO MEDEIROS ... IMPETRANTE: EDNA MATOS COSTA ... ATO - 15962022 ... Código de validação: 65CDAC17CC ... ( relativo ao ... da Justiça Eletrônico - Diretoria Judiciária - Divisão do Diário da Justiça Eletrônico - ... , § 4°, do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão, ... R E S O L ...
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Órgão Especial
... do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão" ... Parágrafo único. O disposto nesta resoluç\xC3" ... V– unidade judiciária do TJMA: órgão ou repartição em que o/a ... de dezembro de 1991 que dispõe sobre o Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... APOST-DRH - 112024 ... Código de validação: 7F28FAD31C ... ( relativo ao ... DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 9 de abril de ... MILENA VIEIRA ... da Justiça Eletrônico - Diretoria Judiciária - Divisão do Diário da Justiça Eletrônico - ... n.º 014/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão), ... R E S O L V E: ...
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Gabinete da Presidência
... Devedor: Estado do Maranhão ... Procurador: Rodrigo Maia Rocha (OAB/MA nº ... PORTARIA-TJ - 33852023 ... Código de validação: DE135E1901 ... ( relativo ao ... da Justiça Eletrônico - Diretoria Judiciária - Divisão do Diário da Justiça Eletrônico - ... externa, visando a ... organização do ... espaço, da ... frequência, apoio ...
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ESMAM
... DECDIAR-GVP - 772022 ... Código de validação: 5CBC76D441 ... ( relativo ao ... DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, ... R E S O ... 92591, Chefe da Divisão de Pós-Graduacão e Pesquisa da Esmam, pelo ... da Justiça Eletrônico - Diretoria Judiciária - Divisão do Diário da Justiça Eletrônico - ... artigo 118 do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão, Lei ...
- Acórdão Nº 0817911-36.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Terceira Câmara de Direito Privado, 2023
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Segunda Câmara Cível
... PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.APELAÇÃO CÍVEL ... do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por ... unanimidade de votos, de acordo com ... da Justiça Eletrônico - Diretoria Judiciária - Coordenadoria do Diário da Justiça ... 30, inciso I, alínea "j" do Código de Divisão e Organização Judiciária do ... Estado do ...
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Gabinete da Presidência
... PORTARIA-TJ - 18182023 ... Código de validação: CD28F62061 ... ( relativo ao ... 132118, Analista Judiciária, Ariana Alves da ... Costa, matrícula nº ... DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, ... R E S O ... ça Eletrônico - Diretoria Judiciária - Divisão do Diário da Justiça Eletrônico - Fone: (98) ... de 1991 (Código de Divisão e Organização ...
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ESMAM
... PORTARIA-ESMAM - 332022 ... Código de validação: 7A665E710D ... O DESEMBARGADOR ... MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, ... da Justiça Eletrônico - Diretoria Judiciária - Divisão do Diário da Justiça Eletrônico - ... artigo 118 do Código de Divisão e Organização ... Judiciária do Estado do Maranhão, Lei ...
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Quarta Vara Criminal do Fórum Des. Sarney Costa
... ção: Ministério Público do Estado do Maranhão ... INTIMAR ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DE ... Código de Processo Penal. No tocante aos bens e valores ... da Justiça Eletrônico - Diretoria Judiciária - Coordenadoria do Diário da Justiça ... 41, inciso I, do Código de Divisão de Organização Judiciária do Estado ... do ...
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Turma Recursal Única Cível e Criminal da Comarca de Imperatriz
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - Praça Dom Pedro II, s/n Centro - CEP 65010-905 ... da Justiça Eletrônico - Diretoria Judiciária - Divisão do Diário da Justiça Eletrônico - ... PORTARIA-TJ - 41332022 ... Código de validação: A25F3CC2DD ... O Dr. ADRIANO LIMA ... 83, § 2º do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do ... Art. 1º ...
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Turma Recursal Cível e Criminal da Comarca de Pinheiro
... PORTARIA-TJ - 2302023 ... Código de validação: C633186891 ... A Doutora SHEILA ... Divisão e Organização Judiciária do Estado do ... égio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na sessão com início às 15:00hs do dia ...
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Monção
... Código de validação: 5A4572D41C ... PROV - 202023 ... ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais e ... Divisão e Organização Judiciária do Estado do ...
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Gabinete da Presidência
... DECDIAR-GVP - 522022 ... Código de validação: A258F5603C ... ( relativo ao ... DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, ... R E S O ... da Justiça Eletrônico - Diretoria Judiciária - Divisão do Diário da Justiça Eletrônico - ... artigo 118 do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão, Lei ...
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Diretoria da Secretaria da CGJ
... -GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 8 DE ABRIL DE 2022 ... ( relativo ao Processo 141242022 ) ... Código de validação: 14FF7E1E54 ... Trata-se de so administrativo por meio do qual a Divisão de Transportes da CGJ solicita o pagamento de ... da Justiça Eletrônico - Diretoria Judiciária - Divisão do Diário da Justiça Eletrônico - ... 79 do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão (Lei ...
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Coordenadoria de Precatórios
... Devedor: ESTADO DO MARANHÃO ... Procurador: Rodrigo Maia Rocha (OAB/MA nº ... da Justiça Eletrônico - Diretoria Judiciária - Coordenadoria do Diário da Justiça ... ( relativo ao Processo 63442019 ) ... Código de validação: 224806BB4F ... PROCESSO Nº ... 79 do Código de Divisão ... 79 do Código de Divisão e Organização ...
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Diretoria da Secretaria da CGJ
... ( relativo ao Processo 136992022 ) ... Código de validação: 6AB27948EB ... O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, ... da Justiça Eletrônico - Diretoria Judiciária - Divisão do Diário da Justiça Eletrônico - ... 79 do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão (Lei ...
- Acórdão Nº 0803828-88.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2018