código de divisão e organização judiciárias do maranhão
-
Turma Recursal Civel e Criminal
... GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, ... n.º 14, de 17 de dezembro de 1991 (Código de Divisão e ... Organização Judiciárias do ...
- Decisão monocrática Nº 0815901-19.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 27-11-2023
-
Secretaria Geral do Plenário
... INDEFERIMENTO.ART. 42-A, § 1º,DO CÓDIGO DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIAS DO ... Maranhão e o art. 168, § 2º, do RITJMA, tem-se que o ...
-
Divisão de Expedição e Controle de Atos
... ATO - 5632023 ... Código de validação: 95CD24465D ... ( relativo ao ... DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, e nos ... n.º 014/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão), ... R E S O L V E: ...
-
Divisão de Expedição e Controle de Atos
... APOST-DRH - 232022 ... Código de validação: 8F2DB03CBE ... ( relativo ao ... DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 5 de agosto ... FLAVIA ... n° 14/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão) e art. 1º, ... inciso ...
-
Divisão de Expedição e Controle de Atos
... ATO - 20212022 ... Código de validação: FAC419E4DE ... ( relativo ao ... DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, ... R E S O ... n° 14/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão) e art. 1º, ... inciso ...
-
Divisão de Expedição e Controle de Atos
... JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO MARANHÃO, em São Luís, 02 de fevereiro de 2022 ... ( relativo ao Processo 393592021 ) ... Código de validação: A005EF68BE ... Altera o ... n° 14/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão), ... R E S O L V E: ...
- Acórdão Nº 0818888-30.2020.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2022
- Decisão monocrática Nº 0001275-76.2017.8.10.0052 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Quarta Câmara de Direito Privado, 10-11-2023
- Decisão monocrática Nº 0815953-51.2019.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 01-10-2021
- Decisão monocrática Nº 0800326-93.2020.8.10.0058 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Primeira Câmara de Direito Privado, 25-07-2023
- Decisão monocrática Nº 0001279-07.2016.8.10.0034 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Terceira Câmara de Direito Privado, 25-07-2023
- Decisão monocrática Nº 0801809-08.2021.8.10.0032 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Terceira Câmara de Direito Privado, 02-08-2023
- Decisão monocrática Nº 0803261-62.2021.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 06-11-2023
- Decisão monocrática Nº 0000682-54.2016.8.10.0061 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Quarta Câmara de Direito Privado, 09-11-2023
- Decisão monocrática Nº 0800573-64.2020.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Primeira Câmara de Direito Privado, 06-11-2023
- Decisão monocrática Nº 0805382-14.2022.8.10.0034 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Quarta Câmara de Direito Privado, 06-11-2023
- Decisão monocrática Nº 0801410-22.2020.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Quarta Câmara de Direito Privado, 06-11-2023
- Decisão monocrática Nº 0800407-75.2018.8.10.0102 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Quarta Câmara de Direito Privado, 25-07-2023
- Decisão monocrática Nº 0827401-82.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, ÓRgão Especial, 11-12-2023
- Decisão monocrática Nº 0800020-75.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Tribunal Pleno, 11-01-2018
- Sentença Nº 0800750-29.2022.8.10.0006 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1º Juizado Especial Das Relações do Consumo de São Luís, 01-08-2022
- Sentença Nº 0801182-48.2022.8.10.0006 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1º Juizado Especial Das Relações do Consumo de São Luís, 16-11-2022
- Decisão monocrática Nº 0810307-24.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, ÓRgão Especial, 03-07-2023
-
Acórdão Nº 0012653-85.2017.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2023
... em tese cometido em contexto de organização criminosa. No mérito, pretende ter reconhecida a ... ção Federal, bem como o artigo 74 do Código de Processo Penal Brasileiro”. Assim, alega que ... 9º, XL, do referido Código de Divisão e Organização Judiciárias, restringindo a ...