código de divisão e organização judiciárias do maranhão
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... ATO - 10082023 ... Código de validação: FB2DC8D60E ... ( relativo ao ... DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos ... n° 14/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão), ... R E S O L V E: ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – ... TJMA e a Empresa Pronto Paguei Gestão ... Código de validação: 16D2CA4D96 ... ATOPRESIDENCIA-GP ... n° 14/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão) e art. 1º, ... inciso ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... EDT-GP - 672023 ... Código de validação: 452E14AB85 ... ( relativo ao ... MARANHÃO, no exercício de suas atribuições, tendo em ... n° 14/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão) e art. 1º, inciso II, ...
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Divisão de Correições e Inspeções
... “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 0 8 de abril de 2022 ... PORTARIA-CGJ - 12512022 ... Código de validação: 805A7FA838 ... Altera o período ... 35 do ... Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão; art. 30, IV, ...
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Tribunal Pleno
... INDEFERIMENTO.ART. 42-A, § 1º,DO CÓDIGO DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIAS DO ... Maranhão e o art. 168, § 2º, do RITJMA, tem-se que o ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... ÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 6 de novembro de 2023 ... Código de validação: EA4F4A067A ... ATOPRESIDENCIA-GP ... n° 14/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão, ... R E S O L V E: ...
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TJ-MA abre sindicância contra juiz que deu voz de prisão em aeroporto
TJ-MA vai investigar juiz que deu voz de prisão em aeroporto
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão vai apurar a conduta do juiz Marcelo Testa ... Orgânica da Magistratura; artigo 37 do Código de Ética da Magistratura; e artigo 85, inciso II, do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão ... A ... -
Divisão de Expedição e Controle de Atos
Código de validação: 1640D0A065 ... ( relativo ao ... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO; CONTRATADO: ADAIAS DIAS ALMEIDA; CPF: ... n° 14/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão) e art. 1º, inciso II, ...
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Gabinete do Corregedor Geral de Justiça
... PROV - 522021 ... Código de validação: 96D45E62C0 ... Estabelece os ... pessoas presas no âmbito do Estado do Maranhão ... O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ... , de 17 de dezembro de 1991 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... Código de validação: 99FFAE21AC ... PORTARIA-GP - ... DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos ... n° 14/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão), ... R E S O L V E: ...
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Vitória do Mearim
... RECORRENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ... ADVOGADO(A): ... PORTARIA-TJ - 4662023 ... Código de validação: 2BDBA65B85 ... O Juiz de Direito ... , nos termos do artigo 118 do Código de Divisão e Organização ... Judiciárias do Maranhão, ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... RES-DCCONV - 3822022 ... Código de validação: 8E9FCF2AFE ... ( relativo ao ... DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO MARANHÃO – FESMAM; FUNÇÃO: 02 – JUDICIÁRIA; ... n.º 014/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão), ... R E S O L V E: ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... PORTARIA-TJ - 36082022 ... Código de validação: F801408FBD ... ( relativo ao ... DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, ... n° 14/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão, ... R E S O L V E: ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... ATO - 7012023 ... Código de validação: 147E8EAD71 ... ( relativo ao ... DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, ... R E S O ... n° 14/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão, ... R E S O L V E: ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... ATO - 3212023 ... Código de validação: FE4E58D284 ... ( relativo ao ... DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme ... n.º 014/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão), ... R E S O L V E: ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... APOST-DRH - 172022 ... Código de validação: B8AB8C64D9 ... ( relativo ao ... DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 24 de junho ... Página 156 de ... n.º 014/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão), ... R E S O L V E: ...
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Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais
PROV - 12022 ... Código de validação: 93F61443AF ... Dispõe sobre o ... Estado do Maranhão e dá outras providências ... O DESEMBARGADOR ... , de 17 de dezembro de 1991 (Código de Divisão e ... Organização Judiciárias do Estado do ...
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Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais
... do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, no dia 12 de ... novembro de 2021, recomendando ... PORTARIA-CGJ - 5072022 ... Código de validação: 3F3C5E3FDD ... Retifica o ... 35 do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... ATO - 18822022 ... Código de validação: 4484E3CA86 ... ( relativo ao ... DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, ... R E S O ... n° 14/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão) e art. 1º, ... inciso ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... APOST-DRH - 152023 ... Código de validação: 542A727987 ... ( relativo ao ... DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de abril de ... MILENA VIEIRA ... II - COMISSÃO DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIAS E ASSUNTOS LEGISLATIVOS: ... a) ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... ATO - 5602023 ... Código de validação: 3E8FB702A8 ... O PRESIDENTE DO IBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, ... R E S O ... n° 014/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão), ... R E S O L V E: ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... APOST-DRH - 292023 ... Código de validação: 8EBF055B4A ... ( relativo ao ... DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 14 de agosto ... MILENA VIEIRA DE ... n° 14/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do ... Maranhão), ... R E S O L V ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... ATO - 2312024 ... Código de validação: 89345ED04D ... ( relativo ao ... DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, ... R E S O ... n° 14/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão) e art. 1º, inciso II, ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... EDT-GP - 682023 ... Código de validação: C767544CBE ... ( relativo ao ... MARANHÃO, no exercício de suas atribuições, tendo em ... n° 14/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão), ... R E S O L V E: ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... EDT-MAG - 392023 ... Código de validação: 62A9B68088 ... INSCRIÇÃO DE ... COMARCA SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO, DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ... O ... n.º 014/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão), ... R E S O L V E: ...