codigo penal art 121
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Acórdão Nº 0014900-98.2018.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 04-02-2021
... 121, § 2º, I e IV, combinado com o art. 29, caput, ambos do Código Penal, pela prática do fato delituoso assim ...
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Acórdão nº 2007/0237659-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ... ART. 121, CAPUT, C/C ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO ...
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Acórdão Nº 1353570 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2022
... PENAL. PROCESSO PENAL ... CRIME TIPIFICADO NO ART. , § 2º, I E IV, DO CÓDIGO PENAL ... TRIBUNAL DO JÚRI. PLENITUDE DA ...
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Acórdão Nº 0015081-78.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-02-2022
... 14, II do Código Penal (fato 1), art. 157, § 2º , II e V, §2º ... 121, §2º , III, V e VII do Código Penal (fato 4), ...
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Acórdão nº 2007/0267278-5 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ... ART. 121, § 2º, II E IV, DO CÓDIGO PENAL. AUSÊNCIA DE ...
- Acórdão nº 178567 de 2ª Turma, 12 de Marzo de 2020
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Acórdão Nº 5004739-28.2023.8.24.0018 do Quinta Câmara Criminal, 13-04-2023
... 121, § 2º, IV, combinado com art. 14, II, ambos do Código Penal, pela prática do fato delituoso assim ...
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Acórdão nº 2009/0042570-2 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ... ART. 121, § 2º, INCISOS II E IV, DO CÓDIGO PENAL ...
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Acórdão nº 2007/0281728-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ART. 121, CÓDIGO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. APONTADA AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão Nº 5000433-66.2023.8.24.0066 do Quinta Câmara Criminal, 30-03-2023
... 121, § 2º, II e III, combinado com art. 14, II, os do Código Penal, pela prática do fato delituoso assim ...
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Acórdão Nº 0002866-54.2018.8.24.0018 do Quinta Câmara Criminal, 12-05-2022
... 121, caput, combinado com arts. 14, II, 29,caput, e 9, caput,todos do Cdigo Penal, pela prtica dos fatos delituosos assim narrados: ...
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Acórdão Nº 0013119-52.2019.8.24.0023 do Quinta Câmara Criminal, 03-02-2022
... 121, 2,I e IV, do Cdigo Penal, sendo os dois ...
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Acórdão Nº 5000618-11.2023.8.24.0000 do Segundo Grupo de Direito Criminal, 29-03-2023
... 121, § 2°, IV, do Código Penal. Infere-se que o ...
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Acórdão Nº 232221 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2023
... EMENTA: AGRAVO INTERNO NO HABEAS CORPUS. PENAL E ... PROCESSUAL PENAL. CRIME DE HOMICÍDIO FICADO ... ART. 121, § 2º, I, E § 4º DO CÓDIGO PENAL. PLEITO DE ...
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Acórdão Nº 5023887-33.2021.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 27-01-2022
... 121, 2, IV, do Cdigo Penal, pela prtica do fato ...
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Acórdão Nº 0003595-20.2018.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 06-02-2020
... TERIA DIFICULTADO A DEFESA DA VÍTIMA (CÓDIGO PENAL, ART. 121, § 2º, III E IV). DECISÃO DE ...
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Acórdão Nº 1643 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
... 121, § 2º, I e II, do ... Código Penal. Dupla ...
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Acórdão Nº 204620 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-06-2022
Agravo regimental em habeas corpus. 2. Penal e Processo Penal. 3. Homicídio qualificado pelo motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima (art. 121, § 2º, II e IV, do Código Penal). 4. Prisão preventiva. Necessidade de garantia da ordem pública. 5. Periculosidade concreta do acusado. Fundamentação idônea que recomenda a medida constritiva. Precedentes. 6. Agravo regimental a...
... Agravo regimental em habeas corpus. 2. Penal e Processo Penal. 3 ... Homicídio qualificado ... dificultou a defesa da vítima (art. 121, § 2º, II e IV, do Código Penal). 4 ... -
Acórdão Nº 231023 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PACIENTE PRESO PREVENTIVAMENTE POR SUPOSTA TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. ART. 121, § 2º, IV, COMBINADO COM O ART. 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. PRESENÇA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 312 DO CPP. GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. CONTEMPORANEIDADE VERIFICADA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I – Na linha da jurisprudência de ambas...
... DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. ART. 121, § 2º, IV, COMBINADO COM ... O ART. 14, II, OS DO CÓDIGO PENAL. PRESENÇA DOS ... REQUISITOS PREVISTOS NO ... -
Acórdão nº 2007/0121050-8 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ... ART. 121, § 2º, IV, (DUAS VEZES) E ART. 129, § 1º, I, DO CÓDIGO PENAL. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NO DECRETO ...
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Acórdão Nº 0182990-94.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 31-01-2018
... EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM ... SENTIDO ESTRITO. ART. 121, §2º, INCISOS I E IV, DO CÓDIGO ... PENAL ...
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Acórdão Nº 0002057-06.2009.8.06.0075 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 24-04-2019
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO (ART. 121, § 2º, I E IV, DO CÓDIGO PENAL E ART. 121, § 2º, I E IV, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). TRIBUNAL DO JÚRI. 1. ANULAÇÃO DO JÚRI POR DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. DESCABIMENTO. VERSÃO ACOLHIDA PELOS JURADOS RESPALDADA PELO ACERVO PROBATÓRIO.
... EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO ... CRIMINAL ... QUALIFICADO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO (ART. 121, § 2º, I ... E IV, DO CÓDIGO PENAL E ART. 121, ... -
Acórdão Nº 216349 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2022
... SANTA CATARINA ... Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ... ORDINÁRIO EM ... /autenticarDocumento.asp sob o código F61F-6A0E-AC74-E442 e senha E9FD-B367-1428-D597 ... 121 do Código Penal, valorou a relevância do motivo ...
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Acórdão nº 2007/0179596-3 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ... ART. 121, § 2º, II E IV, C/C ART. 14, II, DO CÓDIGO ...
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Acórdão Nº 231967 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-10-2023
... EMENTA: AGRAVO INTERNO NO HABEAS CORPUS. PENAL E ... PROCESSUAL PENAL. CRIME DE HOMICÍDIO. ART. 121, CAPUT, ... DO CÓDIGO PENAL. PLEITO DE ...