coerção java
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Quanto às astreinte s, sua função é exercer poder de coerção suficiente para desestimular a inércia do obrigado em cumprir a ordem ... NORBERTO OLIVEIRA VAZ ... ... JAVA ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... coerção pessoal. Neste mesmo trilhar, vem seguindo o Superior Tribunal de ... : Maria Creuza De Jesus Viana (OAB:BA7409-A) Terceiro Interessado: Java Seguranca Patrimonial Ltda Advogado: Aurelio Feliciano Assuncao Brandao ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... A função da referida multa é exercer poder de coerção suficiente para desestimular a inércia do obrigado em cumprir a ... Partes: NORBERTO OLIVEIRA VAZ ... JAVA ...
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Capital - 2� vara de rela��es de consumo
... Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Java Atayde Pedreira Advogado: Tatiana Silva (OAB:BA42218) Advogado: Silas ... coerção, as cobranças são lícitas e não constituem ilícito ... Outro ponto ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... atividade remunerada de forma regular em duas empresas, quais sejam: Java Segurança Patrimonial LTDA, CNPJ nº 03.394.369/0001-14 e a Guardsecure ... eve-se acentuar que a função da astreinte é exercer poder de coerção suficiente para desestimular a inércia do obrigado em cumprir a ordem ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Advogado(s): CAMILA FACIN (OAB:BA64573-A) ... AGRAVADO: JAVA MOREIRA DOURADO ... Advogado(s): ... Trata-se de agravo de ... direito, sendo inviável o seu uso como simples instrumento de coerção para exame dos argumentos ... De outra banda, a ilegalidade do ato ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... MEIO INDIRETO DE COERÇÃO AO PAGAMENTO DE TRIBUTOS. VEDAÇÃO. RESTRIÇÃO AO EXERCÍCIO DE ... ção Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Litisconsorte: Java Seguranca Patrimonial Ltda Litisconsorte: Vigseg - Vigilancia E Seguranca ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... 219 do CPC ... 5. Tratando-se de instrumento de coerção para a efetividade da tutela jurisdicional, a incidência da multa ... çao Do Estado Da Bahia Espólio: Estado Da Bahia Interessado: Java Seguranca Patrimonial Ltda Despacho: .diario { font-weight: normal; ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. CUMULAÇÃO DE TÉCNICAS EXECUTIVAS: COERÇÃO PESSOAL (PRISÃO) E COERÇÃO PATRIMONIAL (PENHORA). POSSIBILIDADE, DESDE ... Filho (OAB:BA14589-A) Agravado: Adriano Camilo Magalhães Agravado: Java Seguranca Patrimonial Ltda Agravado: Luiz Otávio De Magalhães Terceiro ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... o referido Anexo A, item 13, os perfis de Analistas Desenvolvedor Java e Analistas de Teste poderão realizar os serviços de forma remota ... 2. A decisão que arbitra astreintes, instrumento de coerção indireta ao cumprimento do julgado, não faz coisa julgada material, ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... o referido Anexo A, item 13, os perfis de Analistas Desenvolvedor Java e Analistas de Teste poderão realizar os serviços de forma remota ... 2. A decisão que arbitra astreintes, instrumento de coerção indireta ao cumprimento do julgado, não faz coisa julgada material, ...