colaboração virtual
-
Acórdãos nº 0034359-37.2014.8.26.0114 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
... Auxiliares de exceção", não se cogitando de Vara virtual para julgamentos concretos, específicos ou dirigidos. Seu ... outras competências específicas, as funções de colaboração na apuração penal e na defesa da paz social. Logo, as Guardas ...
-
A Internet e os novos processos de articulação dos movimentos sociais
... Grande do Sul, o governo estadual implantou em 2011 o Gabinete Virtual 6 como um “canal direto de diálogo e colaboração com a sociedade a ...
-
Versão original
Lei nº 13.675 de 11/06/2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
... V - coordenação, cooperação e colaboração dos órgãos e instituições de segurança pública nas fases de ... Art. 41. A Rede EaD-Senasp é escola virtual destinada aos profissionais de segurança pública e defesa social e tem ...
-
Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... geral da matéria (Tema 1.013 do Plenário Virtual) ... Conheço, pois, do presente recurso extraordinário e passo ao exame ... O Sistema Nacional de Cultura, organizado em ... regime de colaboração, de forma descentralizada e ... participativa, institui um processo de ...
-
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... voto do Relator ... Brasília, Sessão Virtual de 21 a 28 de outubro de 2022 ... Ministro GILMAR MENDES ... Documento ... com a colaboração do Ibama e dos órgãos estaduais e ... municipais competentes ...
-
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CIÊNCIA INICIAL DE AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO DE FUNDO DE GARANTIA - 95Y5QR
... DE SERVICOS LTDA 14152.140721/2021-65 AI 22.170.313-6 COLABORACAO VIRTUAL COMUNICACOES LTDA. 14152.151837/2021-20 AI 22.181.429-9 COLABORACAO ...
-
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... TRIBUNAL FEDERAL, em Sessão Virtual do Plenário, sob a Presidência ... da Senhora Ministra ROSA WEBER, em ... COLABORAÇÃO PREMIADA. MENÇÃO A INVESTIGADO ... NÃO OCUPANTE DE CARGO COM FORO POR ... -
Acordao N° 1628741 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-10-2022
Apelação cível. Direito do consumidor. Relação de consumo: fornecimento remunerado de conta para acesso à rede social instagram. Provedora de aplicações. Exclusão unilateral de conta de usuário. Alegada violação de termo de uso e de diretrizes da plataforma virtual. Prática comercial. Atividade econômica. Intervenção judicial. Necessidade. Inafastabilidade. Respeito às normas de proteção do...
... VIRTUAL. PRÁTICA COMERCIAL. ATIVIDADE ECONÔMICA. INTERVENÇÃO JUDICIAL ... ; III - a pluralidade e a diversidade; IV - a abertura e a colaboração; V - a ... livre iniciativa, a livre concorrência ea defesa do ... -
Acórdão Nº 0807095-73.2021.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2022
... Tribunal de Justia do Estado do Maranho,por unanimidade, em sesso virtual realizada no perodo de 24/03/202022 a 31/03/2022, emnegar provimento ao ...
-
Acórdão Nº 0805522-19.2020.8.10.0034 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2021
SESSO VIRTUAL PERODO: 13.09.2021 A 20.09.2021TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DO ...
-
Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... combina o físico com o virtual, o humano com o mecânico. Mas nós ... estamos aqui especificamente ainda ... colaboração ... federativos ... correspondentemente, menor importância à separação ...
-
Direito Processual Penal
... ção do material pornográfico tivesse sido feita em “ambiência virtual de sítios de amplo e fácil acesso a qualquer sujeito, em qualquer parte ... (A) A colaboração premiada é meio de obtenção de prova e, como tal, submete-se ao ...