colaboração virtual
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Direitos da personalidade no metaverso sob a ótica do direito civil brasileiro
... aos direitos da personalidade da pessoa física nessa rede virtual sob a ótica do Direito Civil brasileiro ... Dessa forma, as questões ... , com sua variedade de ativos digitais; k) a ausência de colaboração entre os países, decorrente do abismo e tensões geopolíticas, ...
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Acórdão Nº 0001322-72.2015.8.10.0035 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2022
SESSO VIRTUAL DA QUINTA CMARA CVEL PERODO: 18 A 25 DE ABRIL DE 2022TRIBUNAL DE JUSTIA DO ...
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Acórdão Nº 0804279-55.2020.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2021
... CARVALHO CUNHARGO JULGADOR COLEGIADO: 3 CMARA CVELEMENTASesso Virtual do perodo de 05 a 12 de agosto de 2021.AGRAVO INTERNO NA APELAO CVEL N ...
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Acórdão Nº 0805531-59.2021.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2023
... CARVALHO CUNHARGO JULGADOR COLEGIADO: 3 CMARA CVELEMENTASesso Virtual do perodo de 15/06/2023 a 22/06/2023AGRAVO INTERNO em APELAO CVEL N ...
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Acórdão Nº 0801023-70.2021.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2022
... CARVALHO CUNHARGO JULGADOR COLEGIADO: 3 CMARA CVELEMENTASesso Virtual do perodo de 21/04/2022 a 28/04/2022AGRAVO INTERNO em APELAO CVEL N ...
- Acórdão Nº 0001286-43.2017.8.10.0105 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2022
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Acórdão Nº 5886 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2022
PETIÇÃO. ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. AUSÊNCIA DE PRÉVIA ADESÃO AO ACORDO. IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE ELEMENTOS DE INFORMAÇÃO EXTRAÍDOS DA AVENÇA. PROCEDIMENTOS BASEADOS EM PROVAS AUTÔNOMAS. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A celebração e posterior homologação do acordo de colaboração premiada não constitui, por si só, fator...
... EMENTA: PETIÇÃO. ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA ... TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. AUSÊNCIA DE PRÉVIA ADESÃO ... Supremo Tribunal Federal, em Sessão Virtual do Plenário de 30 ... setembro a 7 de outubro de 2022, sob a Presidência ... -
Acórdão Nº 0000082-47.2019.8.10.0087 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2023
PODER JUDICIRIOTRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DO MARANHOSesso Virtual de 13/04/2023 a 20/04/2023AGRAVO INTERNO NA APELAO CVEL ...
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Acórdão Nº 0802193-58.2022.8.10.0024 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Terceira Câmara de Direito Privado, 2023
... Geral de Justia a Procuradora Smara Ascar Sauaia.Sesso Virtual da Terceira Cmara de Direito Privado do Tribunal de Justia do Estado do ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... 242 Neste item contei com a preciosa colaboração do excelente advogado Dr. Cícero Erlon Ferreira ... Tratado ... da vítima efetiva, mas sim esses dados em relação à vítima virtual (que o agente pretendia ofender). 406 Exemplo de erro sobre a pessoa: ...
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Acórdão Nº 0826509-20.2016.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2022
... Teodoro Peres Neto.Sesso Virtual da Quinta Cmara Cvel do Tribunal de Justia do Estado do Maranho, em So ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... que julgavam improcedente a ação, em sessão virtual do Pleno de 2 a 9 de ... outubro de 2020, na conformidade da ata do ... da família, será promovida e incentivada com a colaboração da ... sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu ...
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Acórdão Nº 0802323-54.2021.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2023
... CARVALHO CUNHA RGO JULGADOR COLEGIADO: 3 CMARA CVEL EMENTA Sesso virtual de 9/2/2023 a 16/2/2023 APELAO CVEL N 0802323-54.2021.8.10.0001 SO LUS ...
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Internet das coisas: a inauguração do novo mundo e suas intercorrências jurídicas
... 4.6 Plano Nacional da Internet das Coisas. 5 Colaboração em investigações criminais. 6 Blockchain - solução para as ... turvas do homo sapiens passaram então a contaminar o mundo virtual. Surgiram os ilícitos e, seguidamente, os crimes eletrônicos ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... do poder popular rumo a uma espécie de “democracia direta virtual”, a Internet trouxe inegáveis avanços no âmbito da transparência da ... BEÇAK, Rubens; LONGHI, João Victor Rozatti. Abertura e colaboração como fundamentos do Marco Civil da Internet: a atuação do Poder Público ...
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Acórdão Nº 1169564 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
E M E N T A AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PRETENSÃO DE AFASTAMENTO DE PENALIDADE DE DEMISSÃO À VISTA DE ACORDO DE DELAÇÃO PREMIADA FIRMADO. OFENSA REFLEXA. SÚMULAS 279, 280 E 454 DO STF. INADMISSIBILIDADE. INDEPENDÊNCIA DAS ESFERAS ADMINISTRATIVA, CÍVEL E PENAL. PRECEDENTE. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. I – A controvérsia acerca do...
... colaboração premiada cinge-se em âmbito infraconstitucional, de modo ... que a ... do Supremo Tribunal Federal, em Sessão Virtual da Segunda Turma, ... na conformidade da ata de julgamentos, por ...