coletivo sabotagem
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DEC 6653 de 18/11/2008 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO INTERNACIONAL CONTRA O DOPING NOS ESPORTES, CELEBRADA EM PARIS, EM 19 DE OUTUBRO DE 2005.
... que eles não podem receber nenhuma substância proibida); e (c) sabotagem da alimentação ou bebida do Atleta por um cônjuge, treinador ou por ...Pessoal de Coleta de Amostras: Um termo coletivo para designar os funcionários qualificados autorizados pela ADO para ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000932-79.2017.5.07.0031), 2019-07-17
...8192a05 - Pág. 7). . À análise. . Examinando-se o Acordo Coletivo de Trabalho 2015/2016, anexado ao ID c56f31c, verifica-se, especificamente ... a) ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho; . b) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000089-87.2015.5.06.0007), 31-01-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA - Havendo o autor preenchido os requisitos para estabilidade acidentária nos termos do artigo 118 da Lei 8.213/91, restou demonstrado o direito à estabilidade no emprego. Indenização substitutiva concedida. Recurso obreiro provido, no ponto.
.../trabalho e trabalho/casa deveria ser feito por meio de transporte coletivo, e não por meio de veículo próprio (moto) como ocorreu na hipótese. ... a) ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho; . b) ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 932-79.2017.5.07.0031)
...8192a05 - Pág. 7).À análise.Examinando-se o Acordo Coletivo de Trabalho 2015/2016, anexado ao ID c56f31c, verifica-se, especificamente ... horário do trabalho, em conseqüência de:a) ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho;b) ofensa ...
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Acórdão Nº 0020429-06.2019.5.04.0383 (REMNECRO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 18-08-2020
RECURSO ORDINÁRIO. VERBAS RESILITÓRIAS. Hipótese em que inexiste comprovação de quitação das verbas rescisórias, estando, portanto, correta a decisão "a quo" ao acolher a pretensão obreira para reconhecer devidas as parcelas postuladas na inicial.
... obstada por pactuações entre particulares, ainda que em âmbito coletivo. Nesse sentido, é inclusive a súmula nº 67 editada pelo Tribunal ... sua prerrogativa de acesso ao Poder Judiciário, em clara sabotagem aos direitos fundamentais que asseguram o exercício da cidadania e a ... -
Alguma coisa está fora da ordem... Fora da nova ordem mundial: fordismo e toyotismo nos novos capitalismos
... longo da década de 1960, levando insubordinações em massa e sabotagem em grandes fábricas e universidades (GORz, 2004). A crise europeia de ... sem sujeito, desejado por ninguém, seria resultado de um reflexo coletivo de adaptação a uma situação, cujas causas, exteriores, se teriam ...
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Acórdão Nº 0020421-26.2019.5.04.0384 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 10-10-2020
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE. PERCEPÇÃO CONJUNTA. O pagamento cumulativo dos adicionais de insalubridade e periculosidade encontra óbice no artigo 193, § 2°, da CLT, que faculta ao empregado o direito de optar pelo adicional mais favorável, sem qualquer violação ao artigo 7º, XXII e XXIII, da Constituição. Entendimento sedimentado na Súmula 76 deste Tribunal.
... no presente feito diz respeito à validade de cláusula de acordo coletivo que prevê o não pagamento de horas in itinere . O Exmo. Ministro do ... sua prerrogativa de acesso ao Poder Judiciário, em clara sabotagem aos direitos fundamentais que asseguram o exercício da cidadania e a ... -
Acórdão Nº 0020020-27.2019.5.04.0384 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-06-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. REGIME DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO. ATIVIDADE INSALUBRE. AUSÊNCIA DE LICENÇA PRÉVIA DE AUTORIDADE COMPETENTE. INVALIDADE. A prorrogação de jornada em atividades insalubres deve observar o contido no artigo 60 da CLT, considerando-se a invalidade do regime de compensação de horário quando ausente licença prévia das autoridades competentes em matéria de higiene do trabalho....
...coletivo ou convenção coletiva de compensação de jornada de trabalho em ... formas para assegurar seu sustento nesse período, em verdadeira sabotagem à sua capacidade de sustento e dignidade. Em tal situação, é ... -
Acórdão Nº 08001371320238205400 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 28-03-2023
... condutas praticadas (tentativa de dano ao patrimônio público e sabotagem, além de associação criminosa para tais fins e adulteração de sinais ... responsável pela onda de atentados a veículos de transporte coletivo desta Unidade da Federação. Em vista disso, não se está diante de ...
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Acórdão Nº 0020938-65.2018.5.04.0384 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 29-11-2019
Este acórdão não possui ementa (3)!
... obstada por pactuações entre particulares, ainda que em âmbito coletivo. No caso, sequer há previsão nesse sentido (ID. ca79c2b - Pág. 4 e ID. ... sua prerrogativa de acesso ao Poder Judiciário, em clara sabotagem aos direitos fundamentais que asseguram o exercício da cidadania e a ... -
Acórdãos nº 1002882-80.2014.8.26.0533 de 2ª Câmara de Direito Privado, 10 de Enero de 2018
DESERÇÃO – Não ocorrência – Preparo efetuado na data da interposição da apelação, ainda que juntado posteriormente - Agravos retidos conhecidos, mas desprovidos. RESPONSABILIDADE CIVIL – Dano moral – Não caracterização – Programa jornalístico de rádio – Inexistência de dano moral pela matéria em si, quanto às críticas relacionadas ao mau atendimento atribuídas à Administração Pública - Direito de
... de índole constitucional, e, havendo o interesse coletivo, ainda que irrogada de forma mordaz e incisiva, não ... cidade a sugerir que o requerente teria praticado sabotagem, requerendo a reforma para que seja julgada procedente a ... -
Acórdão Nº 0021042-80.2016.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 02-07-2020
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. A indenização por danos morais na esfera laboral tem por objetivo reparar uma lesão de ordem psicológica causada por uma das partes integrantes do contrato de trabalho. Dada a gravidade da lesão tutelada é preciso prova robusta da sua configuração. Hipótese na qual a parte reclamante comprova, por meio de prova robusta, a ocorrência de tratamento...
...ário do trabalho, em conseqüência de: a) ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho; b) ofensa ... do trabalho psíquico hígido, seja no plano individual, como no coletivo. Saliento que a transcrição acima vem a ratificar a necessidade de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010308-26.2013.5.06.0171), 20-07-2015
EMENTA: HORAS EXTRAS. HABITUALIDADE. ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA. DESCARACTERIZAÇÃO. A prestação de serviços em jornada extraordinária, de forma habitual, descaracteriza o acordo de compensação de jornada, ensejando o pagamento ao trabalhador dos adicionais de horas extras, quanto àquelas destinadas à compensação, e às horas extraordinárias, quanto às que extrapolarem a jornada semanal,...
... a) ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho; . (..) ... trabalho deve ser ajustada por acordo individual escrito, acordo coletivo ou convenção coletiva. (ex-Súmula nº 85 - primeira parte - alterada ... -
Sentença nº 1000788-24.2021.5.02.0052 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-01-2022
... horário do trabalho, em conseqüência de: a) ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho; b) ofensa ... eventualmente já concedidos ao vigilante por meio de acordo coletivo. (Incluído pela Lei nº 12.740, de 2012) Ademais, prevê o art. 195 da ...
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Sentença nº 1001008-73.2022.5.02.0444 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-10-2023
... acordo individual escrito, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, estabelecer horário de trabalho de doze horas seguidas por ... horário do trabalho, em conseqüência de: a) ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho; b) ofensa ...
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Versão original
DEL 2848 de 07/12/1940 - DECRETO LEI. CODIGO PENAL.
...Art. 200. Participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, praticando violência contra pessoa ou contra coisa:. Pena - ...Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agricola. Sabotagem. Art. 202. Invadir ou ocupar estabelecimento industrial, comercial ou ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
...Coletivo. Supernova Serviços Culturais Ltda. - Pessoa Jurídica - São Paulo. ...18/2021-1625.5904.4136 - Auto Sabotagem - Victorhenri-. quesd66@gmail.com - Pessoa Física - Mogi das Cruzes. ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 8213, DE 24 DE JULHO DE 1991. Dispõe Sobre os Planos de Beneficios da Previdencia Social e da Outras Providencias.
...a) ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho;. b) ... do início do benefício, ocorrer reajustamento por dissídio coletivo ou alteração do salário-mínimo, o benefício deverá iniciar-se ...
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Acórdão Nº 0020713-96.2018.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 12-11-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE PROVA DO NEXO CAUSAL. Inexistindo nos autos prova efetiva quanto ao nexo de causalidade ou concausalidade entre a patologia apresentada pela trabalhadora e o labor desenvolvido em prol da reclamada, não há como reconhecer a existência de doença ocupacional, ensejadora do direito às reparações vindicadas.
... página 10), a reclamada não comprova a formalização de Acordo Coletivo de Trabalho específico a esse respeito com o sindicato da categoria ... a) ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho; b) ofensa ... -
Debates - 23 DE MAIO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
...sabotagem, um boicote. aos aposentados e pensionistas, Sr. Presidente. Então faço ...“b”. Eu estou falando de um coletivo; são muitas pessoas, no. estado inteiro, com muita dificuldade até para ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001163-74.2012.5.06.0172), 19-06-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RESCISÃO CONTRATUAL. JUSTA CAUSA. DECLARAÇÃO DA ILEGALIDADE DA GREVE. NÃO COMPARECIMENTO AO SERVIÇO. ÔNUS DA PROVA DO EMPREGADOR. I. A dispensa por justa causa, por ser punição máxima a ser aplicada a um empregado, exige a plena convicção quanto à gravidade da falta e a medida punitiva a ser aplicada, isto é, faz-se necessário averiguar se há proporcionalidade entre o...
... da decis ã o judicial proferida em sede de diss í dio coletivo, que declarou a ilegalidade da greve e determinou o retorno ao trabalho, j ... prova de ter o autor participado de atos de depreda ç ã o ou sabotagem, n ã o se podia exigir sua presen ç a nesses dias. De outra banda, a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000908-75.2012.5.07.0015), 2014-04-04
...ou seja, pelo guiador do Coletivo que realizou uma. ultrapassagem em cruzamento, vindo a colidir contra a. ...trabalho, em conseqüência de:. a) ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por. terceiro ou companheiro de trabalho;. b) ...
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Despacho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000028-23.2011.5.07.0014), 2016-02-22
... defendeu-se com base no estipulado na Cláusula 12 do Acordo Coletivo firmado com o SINTBEM/CE (ao qual o reclamante é filiado), que estabelece ... horário do trabalho, em conseqüência de: a) ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho;" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000627-95.2012.5.07.0023), 2015-09-15
...É que ao processo negocial coletivo falece. poderes de renúncia sobre direitos de terceiros (isto é, ...trabalho, em conseqüência de:. a) ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por. terceiro ou companheiro de trabalho;. b) ...