coletivo sabotagem
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Greve e interdito proibitório: incompatibilidade entre instrumento processual destinado à tutela da posse e o livre exercício de direito fundamental de titularidade dos trabalhadores
... A greve, portanto, pode ser entendida como mecanismo coletivo de suspensão das atividades laborais organizada coletivamente pelos ... tipificou vários crimes relacionados, dentre os quais a sabotagem: ... Art. 202. Invadir ou ocupar estabelecimento industrial, comercial ou ...
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Acórdão nº 1.0611.11.003320-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Agosto de 2013
APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - CADÁVER HUMANO ENCONTRADO DENTRO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA QUE ABASTECE O MUNICÍPIO - CONCESSIONÁRIA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - ARTIGO 37, § 6º - CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA - DANO MORAL CONFIGURADO - DEVER DE INDENIZAR - QUANTUM - SENTENÇA REFORMADA.
... IRRELEVÂNCIA. TRANSINDIVIDUALIDADE. INTERESSE COLETIVO. AUSÊNCIA DE ÓBICE ... Aplica-se a teoria subjetiva de ... da morte, ou seja, se por afogamento, ou homicídio, suicídio, sabotagem, ocultação de cadáver, nem mesmo se sabe se o corpo foi colocado já em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2599800-68.2007.5.09.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
... é devida uma mula convencional por ação e não por instrumento coletivo violado. Aponta contrariedade à Súmula nº 384, I, desta Corte e ... ção do ambiente de trabalho pela obsessão de atingir metas, sabotagem no escalonamento de promoção, imposição de pedidos de transferência e ...
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Acórdão Nº 5025017-29.2019.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 15-04-2021
... e 10 totalizando R$2.300,00em pendência com a nação. *Irmão Sabotagem* Deve 05,06,07,08,09 e 10 totalizando R$1.200,00 reais em pendência com a ... , também, a agravante do exercício de comando individual ou coletivo da organização criminosa (art. 2°, § 3°, da Lei n. 12.850/2013), ...
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Debates - 23 DE MAIO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Finanças. Então isso caracteriza uma sabotagem, um boicote ... aos aposentados e pensionistas, Sr. Presidente ... Então ... “b”. Eu estou falando de um coletivo; são muitas pessoas, no ... estado inteiro, com muita dificuldade até ...
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Debates - 20 DE DEZEMBRO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... to coletivo, atendidos os requisitos de salubridade do ambiente, ... pela ... que o governo está fazendo uma sabotagem agora na implan- ... tação, no processo de atribuição de aulas desses ...
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Acórdão nº 1.0611.11.003579-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Julio de 2013
APELAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL - COPASA - SERVIÇO PÚBLICO - OMISSÃO - FISCALIZAÇÃO EM RESERVATÓRIO DE ÁGUA - CADÁVER ENCONTRADO - DANO MORAL - INDENIZAÇÃO CONCEDIDA.
... Afirma que eventual dano moral coletivo não afasta a possibilidade de haver dano moral, tratando-se de ... da morte, ou seja, se por afogamento, ou homicídio, suicídio, sabotagem, ocultação de cadáver, nem mesmo se sabe se o corpo foi colocado já em ... -
Acordão nº 0000717-76.2011.5.04.0232 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 28 de Febrero de 2013
... a) ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho;b) ofensa ... 1) previsão do regime compensatório em instrumento coletivo de trabalho, em consonância com a exigência expressa pelo artigo 7º, ...
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Acórdão nº 1.0611.11.003325-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Abril de 2013
APELAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL - COPASA - SERVIÇO PÚBLICO - OMISSÃO - FISCALIZAÇÃO EM RESERVATÓRIO DE ÁGUA - CADÁVER ENCONTRADO - DANO MORAL - INDENIZAÇÃO CONCEDIDA.
... Afirmam que eventual dano moral coletivo não afasta a possibilidade de haver dano moral, tratando-se de ... da morte, ou seja, se por afogamento, ou homicídio, suicídio, sabotagem, ocultação de cadáver, nem mesmo se sabe se o corpo foi colocado já em ... -
Acórdão nº 1.0611.11.003008-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Agosto de 2013
APELAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL - COPASA - SERVIÇO PÚBLICO - OMISSÃO - FISCALIZAÇÃO EM RESERVATÓRIO DE ÁGUA - CADÁVER ENCONTRADO - DANO MORAL - INDENIZAÇÃO CONCEDIDA.
... Afirma que eventual dano moral coletivo não afasta a possibilidade de haver dano moral, tratando-se de ... da morte, ou seja, se por afogamento, ou homicídio, suicídio, sabotagem, ocultação de cadáver, nem mesmo se sabe se o corpo foi colocado já em ... -
Acórdão Nº 0001026-49.2021.8.16.0172 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 13-06-2022
... configurariam a dita sabotagem e, quica, a conduta tipificada no artigo 268 do Codigo Penal ... ... coletivo e decorra de pratica legítima, como sucede na espécie, de uma liberdade ...
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Acórdão nº 1.0611.11.001769-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Mayo de 2013
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. INEXISTÊNCIA DE CULPA.
... Asseveram que eventual dano moral coletivo não afasta a possibilidade de haver dano moral, tratando-se de ... da morte, ou seja, se por afogamento, ou homicídio, suicídio, sabotagem, ocultação de cadáver, nem mesmo se sabe se o corpo foi colocado já em ... -
Acórdão nº 1.0611.11.002448-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Septiembre de 2013
APELAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL - COPASA - SERVIÇO PÚBLICO - OMISSÃO - FISCALIZAÇÃO EM RESERVATÓRIO DE ÁGUA - CADÁVER ENCONTRADO - DANO MORAL - INDENIZAÇÃO CONCEDIDA.
... Afirma que eventual dano moral coletivo não afasta a possibilidade de haver dano moral, tratando-se de ... da morte, ou seja, se por afogamento, ou homicídio, suicídio, sabotagem, ocultação de cadáver, nem mesmo se sabe se o corpo foi colocado já em ... -
Acórdãos nº 0048540-03.2012.8.26.0053 de 9ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 12 de Diciembre de 2016
... roubos e agressões durante a condução do coletivo, desenvolveu transtorno misto ansioso e depressivo (CID 10: ... , em consequência de: a) ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro ...
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Acórdão nº 1.0611.11.002032-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Enero de 2013
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. INEXISTÊNCIA DE CULPA. IMPOSSIBILIDADE. CONCOMITÂNCIA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IRRELEVÂNCIA. TRANSINDIVIDUALIDADE. INTERESSE COLETIVO. AUSÊNCIA DE ÓBICE.
... IRRELEVÂNCIA. TRANSINDIVIDUALIDADE. INTERESSE COLETIVO. AUSÊNCIA DE ÓBICE ... Aplica-se a teoria subjetiva de ... da morte, ou seja, se por afogamento, ou homicídio, suicídio, sabotagem, ocultação de cadáver, nem mesmo se sabe se o corpo foi colocado já em ... -
Acórdão nº 1.0611.11.003577-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Enero de 2013
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. INEXISTÊNCIA DE CULPA. IMPOSSIBILIDADE. CONCOMITÂNCIA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IRRELEVÂNCIA. TRANSINDIVIDUALIDADE. INTERESSE COLETIVO. AUSÊNCIA DE ÓBICE.
... IRRELEVÂNCIA. TRANSINDIVIDUALIDADE. INTERESSE COLETIVO. AUSÊNCIA DE ÓBICE ... Aplica-se a teoria subjetiva de ... da morte, ou seja, se por afogamento, ou homicídio, suicídio, sabotagem, ocultação de cadáver, nem mesmo se sabe se o corpo foi colocado já em ... -
Acórdão nº 1.0611.11.002032-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Enero de 2013
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. INEXISTÊNCIA DE CULPA. IMPOSSIBILIDADE. CONCOMITÂNCIA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IRRELEVÂNCIA. TRANSINDIVIDUALIDADE. INTERESSE COLETIVO. AUSÊNCIA DE ÓBICE.
... IRRELEVÂNCIA. TRANSINDIVIDUALIDADE. INTERESSE COLETIVO. AUSÊNCIA DE ÓBICE ... Aplica-se a teoria subjetiva de ... da morte, ou seja, se por afogamento, ou homicídio, suicídio, sabotagem, ocultação de cadáver, nem mesmo se sabe se o corpo foi colocado já em ... -
Acórdão nº 1.0611.11.003602-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Enero de 2013
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. INEXISTÊNCIA DE CULPA. IMPOSSIBILIDADE. CONCOMITÂNCIA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IRRELEVÂNCIA. TRANSINDIVIDUALIDADE. INTERESSE COLETIVO. AUSÊNCIA DE ÓBICE.
... IRRELEVÂNCIA. TRANSINDIVIDUALIDADE. INTERESSE COLETIVO. AUSÊNCIA DE ÓBICE ... Aplica-se a teoria subjetiva de ... da morte, ou seja, se por afogamento, ou homicídio, suicídio, sabotagem, ocultação de cadáver, nem mesmo se sabe se o corpo foi colocado já em ... -
Acórdão nº 1.0611.11.003613-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Enero de 2013
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. INEXISTÊNCIA DE CULPA. IMPOSSIBILIDADE. CONCOMITÂNCIA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IRRELEVÂNCIA. TRANSINDIVIDUALIDADE. INTERESSE COLETIVO. AUSÊNCIA DE ÓBICE.
... IRRELEVÂNCIA. TRANSINDIVIDUALIDADE. INTERESSE COLETIVO. AUSÊNCIA DE ÓBICE ... Aplica-se a teoria subjetiva de ... da morte, ou seja, se por afogamento, ou homicídio, suicídio, sabotagem, ocultação de cadáver, nem mesmo se sabe se o corpo foi colocado já em ... -
Acórdão nº 1.0611.11.003122-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Enero de 2013
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. INEXISTÊNCIA DE CULPA. IMPOSSIBILIDADE. CONCOMITÂNCIA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IRRELEVÂNCIA. TRANSINDIVIDUALIDADE. INTERESSE COLETIVO. AUSÊNCIA DE ÓBICE.
... IRRELEVÂNCIA. TRANSINDIVIDUALIDADE. INTERESSE COLETIVO. AUSÊNCIA DE ÓBICE ... Aplica-se a teoria subjetiva de ... da morte, ou seja, se por afogamento, ou homicídio, suicídio, sabotagem, ocultação de cadáver, nem mesmo se sabe se o corpo foi colocado já em ... -
Acórdão nº 1.0611.11.002032-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Enero de 2013
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. INEXISTÊNCIA DE CULPA. IMPOSSIBILIDADE. CONCOMITÂNCIA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IRRELEVÂNCIA. TRANSINDIVIDUALIDADE. INTERESSE COLETIVO. AUSÊNCIA DE ÓBICE.
... IRRELEVÂNCIA. TRANSINDIVIDUALIDADE. INTERESSE COLETIVO. AUSÊNCIA DE ÓBICE ... Aplica-se a teoria subjetiva de ... da morte, ou seja, se por afogamento, ou homicídio, suicídio, sabotagem, ocultação de cadáver, nem mesmo se sabe se o corpo foi colocado já em ... -
Acordão nº 0000286-55.2011.5.04.0551 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Diciembre de 2012
... o transporte fornecido pela empresa conta com previsão em acordo coletivo (cláusulas 46ª e 13ª), o que exclui a obrigação de pagamento de horas ... a) ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho; b) ofensa ...