coletivo sabotagem
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Do Dano
... de 1.988, que além da sociabilidade (supremacia do interesse coletivo sobre o meramente individual) incorpora a proteção efetiva dos direitos ... sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho; ... b) ...
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Poverty and social inequality: social and historical foundations/ Pobreza e desigualdade social: fundamentos sociais e historicos.
... pelo seu acrescentamento, chegando, inclusive, a praticarem a sabotagem. Trabalhando com os instrumentos do seu patrao, tinham acesso a apenas uma ... Estado e capital: uma coexistencia necessaria. 1. ed. Maceio: Coletivo Veredas, 2016 ... ENGELS, F. A Origem da Familia, da Propriedade Privada ...
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Direitos territoriais indigenas as sombras do passado/Indigenous peoples lands rights under the shadow of the past.
... da burguesia aliava-se aos elementos retrogrados externos e a sabotagem sistematica do governo. "Os radicais do PMDB nao podem recuar de suas ... Este coletivo de parlamentares tambem foi responsavel por propor que, no artigo 270 ...
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Do regime geral de previdência social
... ário do trabalho, em consequência de: a) ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho; b) ... do início do benefício, ocorrer reajustamento por dissídio coletivo ou alteração do salário-mínimo, o benefício deverá iniciar-se ...
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Do acidente do trabalho
... do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo; ... GUIA PRÁTICO DO ADVOGADO TRABALHISTA ... VII - garantia de ... sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho; b) ...
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Como ampliar o diálogo sobre abolicionismo animal? Contribuições pelos caminhos da educação e das políticas públicas
O movimento pelos direitos animais tem como objetivo a abolição de toda e qualquer forma de exploração animal. Na prática, tal objetivo poderia ser sintetizado pela ideia de que para se abolir a exploração animal no planeta, todos os seres humanos precisariam se tornar veganos, já que o veganismo é o modo de vida que se fundamenta ideologicamente no respeito aos direitos animais. Caso contrário,...
... , das guerras e da fome, frente a um imaginário individual e coletivo segundo o qual a ciência e a tecnologia deveriam ter sido capazes de ... 15 ASSUMPÇÃO E. A, & SCHRAMM F. R. (2008). A ética da sabotagem da ... Animal Liberation Front (ALF). Revista Brasileira de Bioética ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4330, DE 01 DE JUNHO DE 1964. Regula o Direito de Greve Na Forma do Artigo 158 da Constituição Federal.
... Público do Trabalho, que poderá suscitar, de ofício, dissídio coletivo para conhecimento das reivindicações formuladas pelos empregados, sem ... de violência contra pessoas e bens (agressão, depredação, sabotagem, invasão do estabelecimento, insultos, afixação ou ostentação de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001848-32.2016.5.06.0143), 17-12-2018
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. HORAS EXTRAS. DIFERENÇAS NÃO COMPROVADAS. Através da análise dos controles de ponto (ID's 0cc6b76; a4e2f7a; def0c4e), constata-se que a reclamante fazia horas extras, e que eram quitadas, havendo diversos pagamentos sob referente rubrica nos contracheques (v. ID's 0181255 a fdcaf01). Em contrapartida, a autora não indicou diferenças que entendia cabíveis em...
... ' a questão da alimentação foi negociada por meio de acordo coletivo, celebrado entre o Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações de ... a) ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho; ... b) ... -
Acórdão Nº 0021810-72.2017.5.04.0010 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-09-2020
UNICIDADE CONTRATUAL. NULIDADE DA RESCISÃO CONTRATUAL. Constatada a fraude contratual perpetrada pelas reclamadas, uma vez que a segunda contratação aconteceu imediatamente após o término do primeiro contrato, não tendo havido qualquer alteração nas condições e no local de trabalho, indica a ausência de solução de continuidade e, portanto, nula de pleno direito, à luz do art. 9ª da CLT.
... uma falha humana, uma falha de equipamento ou até mesmo uma sabotagem. Tais ocorrências não podem ser controladas pelo empregador, pois ... extras do bancário, se houver ajuste individual expresso ou coletivo no sentido de considerar o sábado como dia de descanso remunerado , ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000840-21.2017.5.06.0002), 05-11-2019
RECURSO OBREIRO. HONORÁRIOS PERICIAIS. RESPONSABILIDADE. RECLAMAÇÃO ANTERIOR A LEI 13.467/17. Sendo o reclamante detentor da gratuidade de justiça e tendo o processo sido ajuizado antes da vigência da Lei n. 13.467/2017, aplica-se o teor da Súmula n. 457 do TST e redação anterior do art. 790-B da CLT, não devendo o reclamante arcar com os honorários do perito. Recurso provido no aspecto.
... do novo piso salarial, nos termos da cláusula quinta do acordo coletivo. Insurge-se contra o indeferimento do pleito de equiparação salarial, ... a) ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho; ... b) ... -
Aspectos relevantes dos sindicatos
... Curso de direito coletivo do trabalho ... São Paulo: LTr, 1998. p. 37. (22) SÜSSEKIND, ... de atuação dos trabalhadores, como a greve, o boicote e a sabotagem. Seus partidários fundamentam sua atuação nos princípios de ...
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Sindicato e trabalhador: flexibilidade por meio do sujeito
... , quando falamos em sindicato, lembramos apenas o seu aspecto coletivo, ou seja, o sindicato enquanto ser coletivo. Além disso, a análise que ... , quando eram comuns - nas palavras de um autor 6 - atos de sabotagem" como os de trombar a máquina (= danificá-la), matar peças (fazer pe\xC3" ...
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O Conteúdo Essencial do Direito Fundamental à Integridade Psíquica no Meio Ambiente de Trabalho na perspectiva do Assédio Moral Organizacional
Propósito - A presente pesquisa tem por objetivo definir o conteúdo essencial do direito fundamental à integridade psíquica no meio ambiente de trabalho na perspectiva do assédio moral organizacional. Metodologia/abordagem/design - A abordagem do tema apoia-se na hermenêutica dos direitos e garantias fundamentais constitucionais e na teoria das garantias institucionais e parte das mudanças no...
... ambição, privilegiando o desempenho individual em detrimento do coletivo, com incentivos salariais atrelados ao aumento da produtividade (LAPIS e ... como, tentativas e/ou suicídios, assédio sexual, vandalismo, sabotagem, entre outros, são consequentes de “relações subjetivas com o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000172-30.2015.5.06.0193), 23-07-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO CABIMENTO. 1.De acordo com a jurisprudência pátria, para a caracterização do dano moral, necessária se faz a comprovação, inequívoca, da ilicitude perpetrada e do efetivo prejuízo sofrido pelo empregado, ao qual compete trazer, ao processo, todos os dados necessários à sua identificação, tanto de intensidade de ânimo de ofender e causar
... sindicato da respectiva categoria ou por convenção ou acordo coletivo ... Tratando-se de fato constitutivo do direito do reclamante, caberia ... 178/179), extrai-se que nada foi citado acerca da ocorrência de sabotagem em navio da empresa, nem apontado a autoria do reclamante, o que se ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 1002316-26.2019.5.02.0000)
TUTELA CAUTELAR EM CARÁTER ANTECEDENTE. RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSIÇÃO DE MULTA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA MEDIDA LIMINAR. NÃO CONFIGURADO O DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL. INAPLICABILIDADE DA MULTA . Trata-se de ação de tutela cautelar em caráter antecedente, ajuizada pela Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP e OUTRO em face do...
... coletivo de greve ... Argumenta, ainda, que o OGMO/SANTOS apenas faz a ... uma sabotagem ou manipulação das máquinas de escalação presencial ... O ... -
Legislação
... representantes, a menos que seja fixada por regulamento, acordo coletivo, sentença arbitral ou qualquer outra maneira conforme à prática ... horário do trabalho, em consequência de: a) ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho; b) ...
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Acórdão nº 1.0611.16.001589-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. INEXISTÊNCIA DE CULPA. IMPOSSIBILIDADE IRRELEVÂNCIA. TRANSINDIVIDUALIDADE. INTERESSE COLETIVO. AUSÊNCIA DE ÓBICE. Aplica-se a teoria subjetiva de responsabilidade civil quando o dano experimentado ocorre em razão da omissão do Poder Público ou de prestadoras de serviço público.D
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Sentença nº 1000288-57.2022.5.02.0331 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-04-2023
... horário do trabalho, em conseqüência de: a) ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho; b) ofensa ... CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. TRANSPORTE COLETIVO A atividade da São Paulo Transportes S/A - SPTrans de gerenciamento e ...
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Acórdão Nº 0020953-37.2018.5.04.0383 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-11-2020
INSTALADORA ELÉTRICA MERCURIO LTDA. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA . Para o enquadramento na exceção prevista no art. 62, II, da CLT, não basta a simples denominação do cargo de chefia ou a percepção de função gratificada, fazendo-se necessária comprovação de que o empregado detém poder de gestão, com autonomia para tomar decisões, situação que não está configurada nos autos.
... extras laboradas nos domingos e feriados, ressalta que o acordo coletivo firmado junto ao sindicato autoriza o trabalho aos domingos, devendo ser ... sua prerrogativa de acesso ao Poder Judiciário, em clara sabotagem aos direitos fundamentais que asseguram o exercício da cidadania e a ... -
Sentença nº 1000632-82.2022.5.02.0381 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-06-2023
... eventualmente já concedidos ao vigilante por meio de acordo coletivo. § 4o São também consideradas perigosas as atividades de trabalhador em ... horário do trabalho, em conseqüência de: a) ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho; b) ofensa ...
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Do Fator Acidentário de Prevenção - FAP
... ção de indenização), perante a sociedade (em função do risco coletivo gerado) e em face da previdência social (ação de ressarcimento pelos ... a) ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho; ... b) ...
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Do Fator Acidentário de Prevenção - FAP
... ção de indenização), perante a sociedade (em função do risco coletivo gerado) e em face da previdência social (ação de ressarcimento pelos ... a) ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho; ...
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Suspensão do Contrato e Interrupção da Prestação de Serviços
... óteses de equiparação ao acidente, como, por exemplo: atos de sabotagem, desabamento, imprudência de terceiros no local de trabalho, bem como ... ão contratual, mediante previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho e aquiescência formal do empregado, observado o disposto no ...
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Democracia de base: o direito à consulta prévia nos territórios tradicionalmente ocupados/Grassroots democracy: the right to prior consultation in traditionally occupied territories.
... lado individual, nunca era levado em consideração o coletivo. (Miguel Nery/Bom Remédio). Era cada um no seu canto, não ... CLASTERS, P. A sociedade contra o Estado. São Paulo: Sabotagem, 2004. DisponÃÂvel em ...
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Acórdãos nº 0005129-13.2005.8.26.0292 de 6ª Câmara de Direito Público, 30 de Septiembre de 2013
Apelação Cível Administrativo – Ação Anulatória de Ato Administrativo que impôs penalidades de advertência cumulada com pedido de Indenização por dano moral Sentença de procedência parcial que anula uma das penalidades (ato de sabotagem) e julga improcedente os pedidos de anulação da outra penalidade (conduta desleal) e indenização por dano moral Recurso pelo autor e pelo SAAE Desprovimento dos...
... parcial que anula uma das penalidades (ato de sabotagem) e julga improcedente os pedidos de anulação da ... do ato com a moral administrativa e com o interesse coletivo (princípios da moralidade e da finalidade), ...