colheita florestal
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Acórdão Nº 0020005-40.2016.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 27-08-2020
EMENTA Terceirização. Responsabilidade subsidiária da tomadora de serviços. Evidenciada a prestação de serviços em favor da empresa tomadora, responde ela subsidiariamente pelo pagamento dos créditos trabalhistas dos empregados da empresa prestadora de serviços. A par do entendimento pacificado no âmbito da mais alta corte trabalhista pela Súmula 331, IV, do TST, o STF, na apreciação do tema 725...
... no cumprimento de contrato de prestação de serviços de colheita florestal firmado com a segunda reclamada (ID. 863e807), contrato este ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1175-91.2014.5.09.0671)
... de 2009 os trabalhadores braçais em atividade de silvicultura e colheita florestal (classe II), terão as suas horas de trânsito calculadas e ...
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BBM Logística e JSL investem R$ 240 milhões para atender contratos da CMPC
... Os investimentos so destinados s operaes de colheita florestal, carregamento e transporte.A CMPC est investindo R$ 2,75 bilhes ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 134200-53.2012.5.17.0121) 11-04-2018
... 713-717 ... engloba as atividades de colheita, transporte, silvicultura e fomento ", ou seja, o Reclamante desempenha ... Declarou, ainda que a atividade de colheita florestal era ininterrupta, podendo os problemas de manutenção e operação ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-ED-RRAg - 819-96.2014.5.09.0671)
AGRAVO EM RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 . TERCEIRIZAÇÃO. ACIDENTE DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL DA TOMADORA. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 331 DO TST. DANOS EXTRAPATRIMONIAIS . A c. Terceira Turma conheceu do...
... VALDEMIR GONCALVES DOS SANTOS e TRIÂNGULO LOGÍSTICA FLORESTAL LTDA ... Trata-se de agravo interposto pela reclamada, Klabin ... de silvicultura, plantio de pinus e eucaliptos, corte e colheita ... florestal; atividades de baldeio, carga e descarga de ... -
Acórdão Nº 0006590-51.2013.8.24.0015 do Sétima Câmara de Direito Civil, 21-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO DA PARTE RÉ À RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO. REJEIÇÃO DO PLEITO INDENIZATÓRIO POR DANOS MORAIS. INSURGÊNCIA DA REQUERIDA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA DECORRENTE DA AUSÊNCIA DE PERÍCIA TÉCNICA. NÃO ACOLHIMENTO. PARTE RÉ QUE NÃO REQUISITOU A REFERIDA PROVA A TEMPO E MODO OPORTUNOS. PRECLUSÃO
... emseu desfavor porMaria Salete Andrezevski (Cia de Colheita Florestal Ltda. ME.), julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1022-64.2014.5.05.0511)
... Observe-se, por oportuno, que a atividade florestal, do mesmo modo que a exploração das atividades agrícolas, pecuárias, a ... % (sessenta por cento), para os operadores de máquina lotados na colheita florestal, de forma proporcional aos dias efetivamente laborados ...
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Acórdão Nº 0021226-66.2015.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 25-10-2017
... contratou a primeira reclamada para a prestação de serviços colheita florestal, englobando as ações de corte de madeiras verdes ou secas, ...
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Acórdão Nº 0020971-74.2016.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-10-2017
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TOMADOR DE SERVIÇOS. SÚMULA 331, ITEM IV, DO TST . O inadimplemento de parcelas trabalhistas pelo empregador implica a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços beneficiado com a mão de obra do trabalhador, na forma da súmula 331, item IV, do TST.
... de prestação de serviços, cujo objeto era "a atividade de colheita florestal, englobando a ação de Corte de Madeiras verdes ou secas, a ser ... -
Acórdão Nº 1296400 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E AMBIENTAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO CPC/2015. ACÓRDÃO PROFERIDO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PRECLUSÃO DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL SURGIDA NO DECISUM DO TRIBUNAL LOCAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO QUE NÃO MERECE TRÂNSITO. 1. O acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça, em sede de recurso especial, somente legitima o...
... GRANDE PORTE. VEDAÇÃO IMPOSTA PELO ART. 27 DO ... CÓDIGO FLORESTAL VIGENTE. PARECER DO MPF PELO ... DESPROVIMENTO ... DIVERGÊNCIA ... método preparatório da colheita. Sustenta que apesar do artigo ... 27, do Código Florestal, proibir a ... -
EXTRATO DE CONTRATO
... PARTES: UFV/ FUNARBE/ DURATEX FLORESTAL LTDA. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES ... "Identificação e quantificação de resíduo madeireiro pós-colheita florestal". PRAZO: 12 (meses). PROCESSO nº23114.913947/2022-14. VALOR: R$ ...
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Acórdão, Processo nº 5039716-31.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-10-2022
... no perodo acima: Executar servios gerais de implantao, manuteno florestal e colheita; Roada e capina manual, combate a formigas; Aplicao de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 30-74.2017.5.19.0005)
... ré demonstrou a ocorrência de irregularidades na operação de colheita florestal, confirmando a alegação "de que o trabalho sempre foi ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-886-09.2010.5.05.0511 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - HORAS EXTRAORDINÁRIAS - JORNADA CONSTANTE DOS REGISTROS DE FREQUÊNCIA - PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE - DESCONSTITUIÇÃO MEDIANTE PROVA TESTEMUNHAL - SÚMULA Nº 338, II, DO TST. O Tribunal Regional, não obstante tenha reconhecido a validade dos registros de frequência apresentados pela reclamada, confirmou a sentença que, com respaldo na prova oral,...
... condições de trabalho específicas da sua atividade, como colheita florestal, por exemplo e foram registradas no Ministério do Trabalho, ... -
Segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura
... Determinados modelos têm como característica a separação da fibra e do caroço, concomitante à operação de colheita. Observe-se, a propósito, a seguinte figura de uma colhedora de algodão: ... @1474. O que é uma colhedora de café? ... Resposta: ...
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Acórdão nº 1.0000.22.149199-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-08-2022
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO AMBIENTAL - NEGATIVA DE CADASTRO DE PLANTIO E DECLARAÇÃO DE CORTE E COLHEITA DE EUCALIPTO - CONTROVÉRSIA SOBRE A PROPRIEDADE DO IMÓVEL QUE RECEBERIA O PLANTIO - MOTIVAÇÃO INIDÔNEA - NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO.1. A exteriorização do motivo da negativa do cadastro de plantio e da declaração de corte e colheita de eucalipto vincula a...
... impetrante em obter o Cadastro de Plantio e Declarao de Corte e Colheita de Eucalipto plantado na propriedade Fazenda gua Limpa, localizada no ... DE FLORESTAS PLANTADAS - DCC E AUTORIZAO PARA EXPLORAO FLORESTAL - APEF). PLANTIO E COLHEITA DE EUCALIPTO. REVOGAO. MOTIVAO. ILEGALIDADE ... -
Acórdão nº 1.0000.18.106097-1/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA. SENTENÇA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. REUNIÃO DE PROCESSOS POR CONEXÃO. INVIABILIDADE. LITISPENDÊNCIA INOCORRENTE. TAXA FLORESTAL. ENQUADRAMENTO EQUIVOCADO DO PRODUTO COMERCIALIZADO NA TABELA PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DA TAXA. PAGAMENTO A MENOR. INFRAÇÃO CARACTERIZADA. MULTA DE REVALIDAÇÃO. EFEITO CONFISCATÓRIO AUSENTE. MANUTENÇÃO. RECURSO NÃO
... por suposto recolhimento a menor de valores relativos taxa florestal quando da colheita/comercializao de eucalipto destinado cadeia produtiva ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-483-34.2010.5.09.0671 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTERRUPÇÃO DO PRAZO RECURSAL. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. ENQUADRAMENTO. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... ços de silvicultura, plantio, conservação de estradas rurais, colheita florestal, liderança e chefias florestais e atividades rurais afins ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 819-96.2014.5.09.0671)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST . CABIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CASO DE ADMISSIBILIDADE PARCIAL DO RECURSO DE REVISTA PELO TRT DE ORIGEM. ACIDENTE DE TRABALHO....
... TRIÂNGULO LOGÍSTICA FLORESTAL LTDA ... O TRT de origem recebeu ... o recurso de ... de silvicultura, plantio de pinus e eucaliptos, corte e colheita ... florestal; atividades de baldeio, carga e descarga de ... -
Litigância climática e os precedentes do Superior Tribunal de Justiça
Litigância climática e os precedentes do STJ
... 094.873/SP, interpretando o artigo 27 do antigo Código Florestal, decidiu que é ilegal a utilização da técnica da queimada da palha a colheita" da cana de açúcar por causar impactos negativos ao meio ambiente e emiss\xC3" ... -
EXTRATOs DE termos aditivos
... DE ACORDO DE PARCERIA Nº 9/2023PARTES: UFV/ BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA/ FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os ... "Identificação e quantificação de resíduo madeireiro pós-colheita florestal". PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO Nº 23114.913928/2022-98 ...
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PORTARIAS de 19 de novembro de 2021
... , TI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de Máquinas e Colheita Florestal, Ergonomia, Administração e Política Florestal, com lotação ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 9/2023 - UASG 154051
... FEDERAL DE VICOSA.Contratado: 15.692.999/0001-54 - BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes ... "identificação e quantificação de resíduo madeireiro pós-colheita florestal sob a interveniência da fundação arthur bernardes.Fundamento ...
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PORTARIA Nº 23, DE 7 DE ABRIL DE 2020
... Máquinas e Colheita Florestal, Ergonomia, Administração e Política Florestal-Professor ...
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PORTARIAS de 19 de novembro de 2021
... , TI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de Máquinas e Colheita Florestal, Ergonomia, Administração e Política Florestal, com lotação ...