colheita florestal
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Limites ao uso do fogo (queima controlada) no canavial e em outras práticas agropastoris ou florestais / Limits to the controlled burning sugar cane straw practice in agropastoral or forest practices in brazilian law
O objetivo do presente artigo é analisar a validade da prática da queima controlada (uso do fogo) em práticas agropastoris ou florestais no Brasil, com destaque para a mais presente delas – a da palha da cana-de-açúcar. Cuida-se de pesquisa doutrinária e documental, que analisa a relação entre a autorização para a queima e o licenciamento ambiental, a necessidade de EIA e a questão da competência
... é feita preponderantemente em terreno acidentado, o que impede a colheita mecanizada, praticamente impondo, por questões de segurança de trabalho, ... quando se permitia o uso do fogo mediante licença da autoridade florestal do lugar e a observância das cautelas necessárias, especialmente quanto ... -
PORTARIAS de 19 de novembro de 2021
... , TI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de Máquinas e Colheita Florestal, Ergonomia, Administração e Política Florestal, com lotação ...
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PORTARIAS de 19 de novembro de 2021
... , TI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de Máquinas e Colheita Florestal, Ergonomia, Administração e Política Florestal, com lotação ...
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Teixeira de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... e Parágrafo único da Lei Federal n.° 12.651/2012 – Código Florestal, como Reserva Legal em Condomínio, a área de 37 ha. 12 a. ( trinta e ... esta ao solicitar junto ao órgão fiscalizador a Declaração de Colheita Florestal - DCF, lhe foi exigida a comprovação da regularização da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-579800-42.2007.5.09.0020 - Brasília, 03 de março de 2010 - DORA MARIA DA COSTA TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DURAÇÃO DO TRABALHO. CONTROLE DE JORNADA. CARTÃO DE PONTO. TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO. HORAS -IN ITINERE-. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... 489), relativa À JORNADA DE TRABALHO NA ÁREA DA COLHEITA FLORESTAL ( ... ) ... Decerto, os acordos coletivos da categoria fazem ... -
Acórdão nº 0021928-36.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 1 de Febrero de 2017
EMENTA. HABEAS CORPUS. PACIENTE ACUSADO DA PRÁTICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 64 e 69 DA LEI Nº9.605/98 (CÓDIGO AMBIENTAL), ART. 50, INCISO I, C/C, O PARÁGRAFO ÚNICO, INCISOS I E II DA LEI Nº6.766/79, ART. 15 DA LEI 10.826/03, E ARTIGOS 288, CAPUT, 155, §4º, IV, ARTIGO 171, CAPUT E ARTIGO 297, CAPUT, ESTES ÚLTIMOS DO CÓDIGO PENAL. PLEITO DE CONCESSÃO DE LIBERDADE OU PRISÃO DOMICILIAR. ALEGAÇ
... necessidade de se afastar o risco de a colheita ... da verdade real ser contaminado pelas ameaças que ... os requeridos ... prática de crimes ambientais devastando grande ... área florestal e furtando a madeira lá contida, ... evidencia a dedicação ao delito da ... -
NR-12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
... separação da fibra e do caroço, concomitante à operação de colheita ... Colhedora de café: equipamento agrícola automotriz que efetua a ... Escavadeira hidráulica em aplicação florestal: escavadeira projetada para executar trabalhos de construção, que pode ...
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Lei N. 1.287 de 28 de Dezembro de 2001
... b) Taxa de Serviços Estaduais – TSE; ... c) Taxa Florestal – TXF; ... d) Taxa de Segurança Preventiva – TSP; ... e) Taxa ... (AEPMFS), práticas voltadas ao uso, exploração, extra-ção, colheita, aproveitamento e demais terminologias que venham usufruir o conjunto de ...
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Acórdão nº 0307570-29.2013.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Turma Cível da Câmara Especial do Extremo Oeste Baiano, 23 de Julio de 2016
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE TÍTULO LÍQUIDO, CERTO E EXIGÍVEL. INOCORRÊNCIA. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL POR PARTE DA APELANTE CARACTERIZADO. MULTA DEVIDA. APELO IMPROVIDO. 1. O contrato que prevê a possibilidade de multa e estabelece os parâmetros para a sua contagem e exigibilidade detém todas as características de título executivo extrajudicial, sendo perfeitamente exequível.
... a executar a colheita florestal consistente na derrubada, arraste, traçamento e transporte ... -
Acordão nº 0000936-25.2011.5.04.0221 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 2 de Mayo de 2013
... ção de madeira em operação no Brasil", que atua no ramo de "colheita florestal nas atividades de corte, descasque mecanizado e baldeio de ...
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EDITAL Nº 20, DE 27 DE MARÇO DE 2019
... ção em Pedagogia com Doutorado em EducaçãoCiência Florestal(SEDE)Silvicultura/Colheita e Transporte Florestal01DEGraduação em ...
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Acórdão Nº 0002392-82.2015.8.16.0092 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 20-06-2023
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – DANO AMBIENTAL – APELANTE 01 (COMPENSADOS IMBICOM) – AUTORIZAÇÃO EMITIDA PELO IAT PARA CORTE DE ÁRVORES DA ESPÉCIE ARAUCARIA ANGUSTIFÓLIA – ÁRVORES QUE NÃO SE TRATAVAM DE MATA NATIVA – AUTORIZAÇÃO DO IAP n.º 28.269 REALIZADA NOS TERMOS DA PORTARIA N.º 063/2006 – AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE – PROVA TESTEMUNHAL QUE CORROBORA OS ARGUMENTOS QUE AS ÁRVORES À ÉPOCA...
... fim de: a) RECONHECER a nulidade da Autorização Florestal IAP nº 28269; b) ... CONDENAR o réu INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – ... com o avanço tecnológico e o desenvolvimento de máquinas para colheita florestal, ... pois o plantio em linhas facilitava na hora da colheita e ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... - Objetivos e importância da mecanização florestal e descri- ... ção dos sistemas de colheita florestal nas atividades de: ...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... - Objetivos e importância da mecanização florestal e descri- ... ção dos sistemas de colheita florestal nas atividades de: ...
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Acórdão nº 1.0456.13.003515-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - REQUERIMENTO DE EMISSÃO DA TAXA FLORESTAL - RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF Nº 1.775/2012 - DOCUMENTO CONTRATUAL QUE COMPROVE O DIREITO OU CESSÃO DE DIREITO DE EXPLORAÇÃO DA FLORESTA E A NATUREZA DA EXPLORAÇÃO - AUSÊNCIA - INDEFERIMENTO - LEGALIDADE - RECURSO DESPROVIDO.- Nos termos da Resolução Conjunta SEMAD/IEF nº 1.775, vigente à época do requerimento...
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PORTARIAS 18 de março de 2021
... - TI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de Máquinas e Colheita Florestal, Ergonomia, Administração e Política Florestal, com lotação ...
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PORTARIAS de 11 de agosto de 2020
... - TI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de Maquina e Colheita Florestal, Ergonomia, Administração e Política Florestal, com lotação ...
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Acórdão nº 1.0000.19.012663-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-07-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL - TUTELA DE URGÊNCIA - SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - TAXA FLORESTAL - CONSTITUCIONALIDADE JÁ RECONHECIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - ENQUADRAMENTO DA MADEIRA UTILIZADA NAS ATIVIDADES DA AGRAVANTE - APLICAÇÃO, PARA APURAÇÃO DO TRIBUTO DEVIDO, DE MULTIPLICADORES CORRESPONDENTES A MADEIRA EM TORAS - DEFINIÇÃO...
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NR-12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
... separação da fibra e do caroço, concomitante à operação de colheita ... Colhedora de café: equipamento agrícola auto-motriz que efetua ... Escavadeira hidráulica em aplicação florestal: escavadeira projetada para executar trabalhos de construção, que pode ...
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EXTRATOS DE CONTRATOS
... "Identificação e Quantificação de Resíduo Madeireiro Pós-Colheita Florestal", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão ...
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edital DE 1º DE MARÇO DE 2020
... ônomo, Agrônomo, Licenciado em Ciências Agrárias,Engenheiro Florestal ou Tecnólogo em SilviculturaInformática0140 horasCiência da ... e Sensoriamento Remoto, Topografia, Geodésia, Cartografia, Colheita Florestal, além de outras relacionadas à área de atuação prevista ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-218400-26.2010.5.03.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO ACÓRDÃO, POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A análise dos autos revela que o Tribunal Regional prestou todos os esclarecimentos solicitados pela embargante, tendo proferido decisão completa e devidamente fundamentada. O que se verifica, no caso, não é negativa de prestação jurisdicional, mas o inconformismo da parte com o acórdão, que
... - CENIBRA e são Agravados JOÃO FERREIRA DA CRUZ e PADRÃO FLORESTAL LTDA ... O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, por meio do ... ré (PADRÃO Florestal) contratos de prestação de serviços de colheita florestal, tendo o reclamante, pelos elementos dos autos e, inclusive, ... -
Florestas públicas
... • Promoção e difusão da pesquisa florestal, relacionada à conservação, à recuperação e ao uso sustentável das ... prazo determinado e será estabelecido de acordo com o ciclo de colheita ou exploração. O ciclo constitui o período que decorre entre dois ...
- Acórdão nº 3402-002.811 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 2 de Febrero de 2016
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Acórdão nº 1.0180.17.000392-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-07-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL - TUTELA DE URGÊNCIA - ISSQN - LEI COMPLEMENTAR 116/2003 - REGRAL GERAL - ESTABECIMENTO DO PRESTADOR - FAZENDA PÚBLICA - EXCEÇÃO DO ART. 3º, §1º, INC. XII DA LEI C. 116/2003 - AMOLDAMENTO DOS SERVIÇOS - DESCONSTITUIÇÃO - DILAÇÃO PROBATÓRIA -DESPROVIMENTO. - Cingindo a controvérsia recursal, sobre tutela de urgência, imperioso...