colheita florestal
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Mecanização Sustentável: a Mecanização na Colheita de Cana-de-Açúcar como Instrumento de Combate à Insalubridade no Trabalho Rural
... 31, sobre segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura (SILVA, 2015, p. 121) ... Por fim, ressalto que a CRFB/1988 prevê como direito dos trabalhadores urbanos e rurais o princípio da ...
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Decisão monocrática Nº 58134 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-02-2023
... do Estado de São Paulo, visando a aplicação do Novo Código Florestal em razão do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC firmado na vigência ... frente a nova situação que deve ser observada nos autos após a colheita de maiores elementos (perícia ou exame de documentos), não prevalecendo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 91800-69.2009.5.04.0451)
... ir no mato; que a negociação é feita antes de iniciar a colheita. Nada mais disse, nem lhe foi perguntado. Nesse contexto, constata-se que ... Compra matéria-prima florestal (casca e madeira de Acácia Negra), promovendo o fomento e buscando ...
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Acórdão nº 71010244630 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 25-11-2022
... , semeadura, adubação, reparação de solo, plantio, silagem, colheita, corte e descascamento de árvores, silvicultura, exploração florestal e ...
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Editais. Edital nº. 009, de 28 de outubro de 2022 - SEMAD
... Engenharia Civil ... Engenharia Florestal ... Engenharia Química ... Engenheiro de Minas ... Geografia ... Planos de ... proteção. Combate aos incêndios florestais. Colheita e Transporte Florestal: O ... setor florestal brasileiro e a colheita ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10453-82.2019.5.03.0033)
A) AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1.RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA CELEBRADO ENTRE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO E A COMPRADORA DA MADEIRA. NATUREZA MERCANTIL. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA Nº 331 DO...
... e Recorrido ... ANDRADE ALVES PRODUCAO FLORESTAL LTDA ... , ... GX SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - ME ... colheita, por outro lado, jamais equivaleriam à ... contratação de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 25240-19.2016.5.24.0072) 21-02-2018
... , no Plantio, Tratos Culturais, Atividades de Apoio à Produção Florestal, Extração e Beneficiamento de Madeiras em Atividades Florestais, e ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... estão envolvidas em atividades de plantio e colheita ou mesmo na pulverização ... manual, além da lavagem dos equipamentos e ... Florestal) em sentido contrário. 3. Inconstitucionalidade material ... presente em ...
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PORTARIA Nº 7.302, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
... (a), na área de Dendrometria (Teórica e Prática); Extração Colheita e Transporte Florestal; Inventário Florestal Avançado; Florestal ...
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EDITAL Nº 62 de 18 Agosto de 2023
... /2023-93Área: DENDROMETRIA (TEÓRICA E PRÁTICA); EXTRAÇÃO COLHEITA E TRANSPORTE FLORESTAL; INVENTÁRIO FLORESTAL AVANÇADO; FLORESTAL ...
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EDITAL Nº 70, de 27 de Setembro de 2023
... /2023-93Área: DENDROMETRIA (TEÓRICA E PRÁTICA); EXTRAÇÃO COLHEITA E TRANSPORTE FLORESTAL; INVENTÁRIO FLORESTAL AVANÇADO; FLORESTAL ...
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LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 231/18-01 (102040)
... DE OPERAÇÃO N° 231/18-01, que autoriza a exploração ... florestal através de um Plano de Manejo Florestal Sustentável de Maior Impacto ... de Colheita em uma Unidade de Produção Florestal - UPF de 733, 5855 hectares, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-28340-88.2008.5.03.0090 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. DIFERENÇAS SALARIAIS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... de estrada, reflorestamento, prestação de serviços na área florestal", extração de produtos de origem vegetal, cessão de mão-de obra, locaç\xC3" ... exploração florestal com espécies exóticas (preparo de solo, colheita/corte, descasque, movimentação, carga e descarga de madeira), além do ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Defesa Nacional – CDN, Instituto Chico Mendes, e Serviço Florestal Brasileiro. 61 Documento assinado digitalmente conforme MP n° ... Palmares realiza vistoria técnica à comunidade para colheita de informações, dirimir eventuais dúvidas da ...
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Acórdão Nº 5003003-89.2021.8.24.0035 do Quarta Câmara de Direito Público, 07-07-2022
... , semeadura, adubao, reparao de solo, plantio, silagem, colheita, corte, descascamento de rvores, silvicultura, explorao florestal e ...
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Decisão Monocrática N° 07225475520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-07-2022
ACERCA DA APROVAÇÃO DO FINANCIAMENTO, ONDE SE CONCENTRA O PODER DECISÓRIO, ONDE SE SITUA A DIREÇÃO GERAL DA INSTITUIÇÃO. O FATO GERADOR NÃO SE CONFUNDE COM A VENDA DO BEM OBJETO DO LEASING FINANCEIRO, JÁ QUE O NÚCLEO DO SERVIÇO PRESTADO É O FINANCIAMENTO. IRRELEVANTE O LOCAL DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO, DA ENTREGA DO BEM OU DE OUTRAS ATIVIDADES PREPARATÓRIAS E AUXILIARES À PERFECTIBILIZAÇÃO DA RELAÇ
... , semeadura, adubao, reparao de solo, plantio, silagem, colheita, corte, descascamento de rvores, silvicultura, explorao florestal e ... -
Acórdão Nº 4011917-41.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 30-08-2022
... , semeadura, adubao, reparao de solo, plantio, silagem, colheita, corte, descascamento de rvores, silvicultura, explorao florestal e ...
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Acórdão nº 50024243420218210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 31-01-2023
... , semeadura, adubação, reparação de solo, plantio, silagem, colheita, corte, descascamento de árvores, silvicultura, exploração florestal e ...
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Direito Ambiental
... , as Leis 6.938/1981, 7.347/1985 e até mesmo o revogado Código Florestal (Lei 4.771/1965) já traziam normas de proteção ambiental específicas ... ções obedecerá às seguintes normas: (A) proibição de colheita de sementes de vegetação exótica ... (B) autorização para o uso ...
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Acórdão Nº 3402-009.487 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 29/10/2021
... atividades de silvicultura, colheita florestal, carvoejamento, embalagem e venda de ... carvão vegetal para ...
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Acórdão Nº 0805282-90.2021.8.12.0017 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 07/11/2022
... Os serviços de plantio e colheita da cana-de açúcar não se ... enquadram dentre os serviços congêneres ... árvores, silvicultura, exploração florestal e dos serviços congêneres ... indissociáveis da formação, ...
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EDITAL Nº 1, DE 19 de fevereiro de 2020
... especialização em Agronomia ou áreas afins.TI-401Máquinas e Colheita Florestal,Ergonomia, Administração e Política FlorestalGraduação em ...