colombia sp
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AVISOs DE LICITAÇões PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2020
... ção dos interessados de 2ª (segunda) à 6ª (sexta) feira no Setor de Licitações e no endereço eletrônico: www.bll.org.br e http://www.colombia.sp.gov.br/Licitacao; quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço Rua José da Mata, nº 668 - Centro - CEP. 14.795-000 ou pelo tel: ...
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Beyond Invalidation: Unorthodox Forms of Judicial Review of Constitutional Amendments and Constitution-amending Case Law in Colombia
Judicial invalidation of constitutional amendments has garnered the attention of scholars in the last few years. Questions like whether and how a court should quash an amendment are at the forefront of contemporary comparative-constitutional-law and constitutional-theory inquiries. This excessive focus on annulment, however, has neglected some other nonconventional forms of judicial involvement...
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
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Diário dos Municípios
... 6ª (sexta) feira no Setor de Licitações e no endereço eletrôni- ... co: www.bll.org.br e http://www.colombia.sp.gov.br/Licitacao; ... quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço Rua ... José da Mata, nº 668 - Centro - CEP. 14.795-000 ou pelo ...
- ATOS DE 27 DE JUNHO DE 2023
- Decisão monocrática Nº 0601089-16.2020.6.26.0021 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 28-10-2022
- RESOLUÇÃO ANATEL Nº 749, DE 15 DE MARÇO DE 2022
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Diário dos Municípios
... 290 – São Paulo, 132 (39) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 ... PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBIA/SP ... PROCESSO Nº 021/2022 – PREGÃO ELETRONICO Nº ... AVISO DE LICITAÇÃO ... A Prefeitura Municipal de Colômbia leva ao conheci- ... mento ...
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Políticas públicas en salud: aproximación un análisis
... COLOMBIA, 2008 ... Rachelle Balbinot(*) ... Esta publicação é resultado de um trabalho realizado por um grupo de pesquisadores na Colômbia, especialmente ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0027116-44.2021.8.19.0000 (Criminal), 12-05-2021
HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE SER RESPONSÁVEL POR FILHO MENOR DE 12 ANOS DE IDADE 1. Trata-se de Ação Mandamental pela qual a Impetrante requer seja-lhe autorizado o cumprimento da prisão preventiva em seu domicílio, nos termos do art. 318, inciso V, do CPP e da decisão proferida pelo STF no HC143.641/SP. 2. Conforme se colhe dos...
- Acórdãos nº 2169842-51.2017.8.26.0000 de Órgão Especial, 22 de Febrero de 2018
- EXTRATOS DE CONTRATOS
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ATOS DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
... Colombia/SP, irrigação.Nº 2.021 - IVANELMA GOMES DE SA SILVA, rio São Francisco, Município de Belém do São Francisco/PE, irrigação.Nº 2.022 - ...
- ATOS DE 2 DE MAIO DE 2023
- DESPACHO
- EXTRATOS DE CONTRATOS
- EXTRATOs DE CONTRATOs
- DECISÃO SUPAS Nº 99, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
- ATOS DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
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aviso DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
... 45.562.893/0001-05, com sede no Sítio Guarapiranga - Assentamento Formiga, Zona Rural, Colombia/SP - Itens nº 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 19, 20, 21, 23, 24, 25 e 28, perfazendo o valor total de R$59.382,42 ...
- ATOS DE 27 DE JULHO DE 2023