Colonos
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Um terreno sem preço para os palestinos
Dono de rea ocupada por colonos que Justia de Israel mandou desalojar diz ter recusado oferta milionria para desistir do despejo ... Daniela Kresch ... internacio@oglobo.com.br ...
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Um terreno sem preço para os palestinos
Dono de rea ocupada por colonos que Justia de Israel mandou desalojar diz ter recusado oferta milionria para desistir do despejo ... Daniela Kresch ... internacio@oglobo.com.br ...
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Decisões Monocráticas nº 975 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Febrero de 2019
... (condicionante do licenciamento ambiental da UHE Belo Monte), uma vez que o assentamento Belauto estava sendo utilizado para assentar os colonos não indígenas que residem e residiam na TI Apyterewa, anulando consequentemente os efeitos da decisão proferida por essa Corte na STA 780/PA, que ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... Era uma medida que aplacava a hostilidade dos índios e permitia a catequese. Em muitos lugares, havia uma disputa entre missionários e colonos pelos índios de determinado lugar, sendo que os dois projetos podiam provocar a descaracterização e a desintegração de uma comunidade – seja ...
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ACÓRDÃO Nº 1260/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 10-06-2009
REPRESENTAÇÃO. IRREGULARIDADES. APLICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS EM PROJETOS DE ASSENTAMENTO DE BENEFICIÁRIOS DE REFORMA AGRÁRIA, NO ESTADO DO AMAPÁ. CONHECIMENTO. PROCEDÊNCIA DOS FATOS REPRESENTADOS. DETERMINAÇÃO PARA CONVERSÃO DOS AUTOS EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, A FIM DE APURAR IRREGULARIDADES, HAVIDAS NA CONCESSÃO DE CRÉDITOS DE APOIO A PROJETO DE ASSENTAMENTO DE COLONOS BENEFICIÁRIOS DE...
... falta da emisso de pareceres conclusivos sobre a prestao de contas e na no-comprovao do regular emprego de parte dos recursos concedidos aos colonos do projeto de assentamento da comunidade Governador Janary, os quais foram contemplados com os seguintes crditos, no perodo entre 2001 e 2004 : ... -
Acórdão nº 0028267-65.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Enero de 2011
... de 15 (quinze) dias e não se permita novas edificações nas áreas de preservação permanente, com a devida ciência e orientação dos colonos ... O agravante sustenta que "a averbação cartorial da reserva legal é procedimento burocrático, moroso e que não depende apenas de ações do ...
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Acórdão nº 0028267-65.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Enero de 2011
... de 15 (quinze) dias e não se permita novas edificações nas áreas de preservação permanente, com a devida ciência e orientação dos colonos ... O agravante sustenta que "a averbação cartorial da reserva legal é procedimento burocrático, moroso e que não depende apenas de ações do ...
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Acórdão nº 0028267-65.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Enero de 2011
... de 15 (quinze) dias e não se permita novas edificações nas áreas de preservação permanente, com a devida ciência e orientação dos colonos ... O agravante sustenta que "a averbação cartorial da reserva legal é procedimento burocrático, moroso e que não depende apenas de ações do ...
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Acórdão nº 0028267-65.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Enero de 2011
... de 15 (quinze) dias e não se permita novas edificações nas áreas de preservação permanente, com a devida ciência e orientação dos colonos ... O agravante sustenta que "a averbação cartorial da reserva legal é procedimento burocrático, moroso e que não depende apenas de ações do ...
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Acórdão nº 0028267-65.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Enero de 2011
... de 15 (quinze) dias e não se permita novas edificações nas áreas de preservação permanente, com a devida ciência e orientação dos colonos ... O agravante sustenta que "a averbação cartorial da reserva legal é procedimento burocrático, moroso e que não depende apenas de ações do ...
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Acórdão nº 0028267-65.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Enero de 2011
... de 15 (quinze) dias e não se permita novas edificações nas áreas de preservação permanente, com a devida ciência e orientação dos colonos ... O agravante sustenta que "a averbação cartorial da reserva legal é procedimento burocrático, moroso e que não depende apenas de ações do ...
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Acórdão nº 0028267-65.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Enero de 2011
... de 15 (quinze) dias e não se permita novas edificações nas áreas de preservação permanente, com a devida ciência e orientação dos colonos ... O agravante sustenta que "a averbação cartorial da reserva legal é procedimento burocrático, moroso e que não depende apenas de ações do ...
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Acórdão nº 0028267-65.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Enero de 2011
... de 15 (quinze) dias e não se permita novas edificações nas áreas de preservação permanente, com a devida ciência e orientação dos colonos ... O agravante sustenta que "a averbação cartorial da reserva legal é procedimento burocrático, moroso e que não depende apenas de ações do ...
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Acórdão nº 0028267-65.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Enero de 2011
... de 15 (quinze) dias e não se permita novas edificações nas áreas de preservação permanente, com a devida ciência e orientação dos colonos ... O agravante sustenta que "a averbação cartorial da reserva legal é procedimento burocrático, moroso e que não depende apenas de ações do ...
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Acórdão nº 0028267-65.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Enero de 2011
... de 15 (quinze) dias e não se permita novas edificações nas áreas de preservação permanente, com a devida ciência e orientação dos colonos ... O agravante sustenta que "a averbação cartorial da reserva legal é procedimento burocrático, moroso e que não depende apenas de ações do ...
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Acórdão nº 0028267-65.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Enero de 2011
... de 15 (quinze) dias e não se permita novas edificações nas áreas de preservação permanente, com a devida ciência e orientação dos colonos ... O agravante sustenta que "a averbação cartorial da reserva legal é procedimento burocrático, moroso e que não depende apenas de ações do ...
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Acórdão nº 0028267-65.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Enero de 2011
... de 15 (quinze) dias e não se permita novas edificações nas áreas de preservação permanente, com a devida ciência e orientação dos colonos ... O agravante sustenta que "a averbação cartorial da reserva legal é procedimento burocrático, moroso e que não depende apenas de ações do ...
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Acórdão nº 0028267-65.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Enero de 2011
... de 15 (quinze) dias e não se permita novas edificações nas áreas de preservação permanente, com a devida ciência e orientação dos colonos ... O agravante sustenta que "a averbação cartorial da reserva legal é procedimento burocrático, moroso e que não depende apenas de ações do ...
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Acórdão nº 0028267-65.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Enero de 2011
... de 15 (quinze) dias e não se permita novas edificações nas áreas de preservação permanente, com a devida ciência e orientação dos colonos ... O agravante sustenta que "a averbação cartorial da reserva legal é procedimento burocrático, moroso e que não depende apenas de ações do ...
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Acórdão nº 0028267-65.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Enero de 2011
... de 15 (quinze) dias e não se permita novas edificações nas áreas de preservação permanente, com a devida ciência e orientação dos colonos ... O agravante sustenta que "a averbação cartorial da reserva legal é procedimento burocrático, moroso e que não depende apenas de ações do ...
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Acórdão nº 0028267-65.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Enero de 2011
... de 15 (quinze) dias e não se permita novas edificações nas áreas de preservação permanente, com a devida ciência e orientação dos colonos ... O agravante sustenta que "a averbação cartorial da reserva legal é procedimento burocrático, moroso e que não depende apenas de ações do ...
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Acórdão nº 0028267-65.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Enero de 2011
... de 15 (quinze) dias e não se permita novas edificações nas áreas de preservação permanente, com a devida ciência e orientação dos colonos ... O agravante sustenta que "a averbação cartorial da reserva legal é procedimento burocrático, moroso e que não depende apenas de ações do ...
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Acórdão nº 0028267-65.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Enero de 2011
... de 15 (quinze) dias e não se permita novas edificações nas áreas de preservação permanente, com a devida ciência e orientação dos colonos ... O agravante sustenta que "a averbação cartorial da reserva legal é procedimento burocrático, moroso e que não depende apenas de ações do ...
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Acórdão nº 0028267-65.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Enero de 2011
... de 15 (quinze) dias e não se permita novas edificações nas áreas de preservação permanente, com a devida ciência e orientação dos colonos ... O agravante sustenta que "a averbação cartorial da reserva legal é procedimento burocrático, moroso e que não depende apenas de ações do ...
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Acórdão nº 0028267-65.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Enero de 2011
... de 15 (quinze) dias e não se permita novas edificações nas áreas de preservação permanente, com a devida ciência e orientação dos colonos ... O agravante sustenta que "a averbação cartorial da reserva legal é procedimento burocrático, moroso e que não depende apenas de ações do ...