comarca de natal
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Acórdão Nº 08011530320238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 23-06-2023
... Comarca de Natal ... Advogado(s) : ... Polo passivo ... JUIZO DE DIREITO DA ...
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Acórdão Nº 08064797820208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 16-06-2023
... pelo Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal (Id 17567076) cujo dispositivo transcrevo abaixo: ... “Diante ...
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Acórdão Nº 08010162120238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 12-06-2023
... Polo ativo ... JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN ... Advogado(s) : ... Polo passivo ... JUIZO DE DIREITO ...
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Acórdão Nº 08196561220208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 10-05-2023
... Polo passivo ... MUNICIPIO DE NATAL ... Advogado(s) : ... Normal 0 21 false false ... fosse distribuído para o 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que era prevento para a análise do feito. Explicou que formulou ...
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Acórdão Nº 08126980720228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 16-12-2022
... Polo passivo ... JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN ... Advogado(s): ... Conflito de Competência n.º ...
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Acórdão Nº 08069170920198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 24-04-2020
... COMARCA DE NATAL/RNAdvogado(s): Polo passivo3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ...
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Acórdão Nº 08073035720228205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 16-05-2023
... : JUÍZO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DE TRÂNSITO DA COMARCA DE NATALSUSCITADO: JUÍZO DO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ... ência das unidades do Juizado Especial do Trânsito da Comarca de Natal ... Provimento do conflito para firmar a competência do Juízo ...
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Acórdão Nº 08057188320188200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 13-03-2019
... JUÍZO DE DIREITO DO 4º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL/RN ... Advogado(s) : ... SUSCITADO : ... JUÍZO DE DIREITO ...
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Acórdão Nº 08098833720228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 07-10-2022
... Polo ativo ... JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN ... Advogado(s) : ... Polo passivo ... 16ª Vara Cível ...
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Acórdão Nº 08142735020228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 10-03-2023
... COMARCA DE NATAL/RN ... Advogado(s) : ... Polo passivo ... 13ª Vara Cível ...
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Decisão Nº 08080632220188200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 18-02-2019
... Suscitado: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN ... Suscitante: Juízo da 14ª Vara Cível da Comarca de ...
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Acórdão Nº 08151932420228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 05-05-2023
... Origem: Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi ... Requerente: Ministério Público Estadual ... DO JÚRI POPULAR DA COMARCA DE ORIGEM PARA A COMARCA DE NATAL/RN. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO ... A C Ó R D Ã O ... Vistos, relatados ...
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Acórdão Nº 08091780520238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 16-10-2023
... COMARCA DE EXTREMOZ ... Advogado(s) : ... Polo passivo ... JUIZADO ESPECIAL ... DO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL/RN (SUSCITANTE) PARA PROCESSAR E JULGAR A PRESENTE DEMANDA.1. A ...
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Decisão Nº 01208535220138200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 18-12-2019
... Comarca de Apodi/RN ... SUSCITADO: Juízo da 19ª Vara Cível da Comarca de ... A Juíza da 19ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, ao analisar petição de Id 4809830 (pág. 104), protocolada por ...
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Decisão da Presidência nº 37675 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2020
... pela Juíza de Direito da Primeira Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN nos Processos ns. 0803265-89.2014.8.20.5001, ...
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Decisões Monocráticas nº 37675 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2020
... pela Juíza de Direito da Primeira Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN nos Processos ns. 0803265-89.2014.8.20.5001, ...
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Acórdão Nº 08118208220228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 12-12-2022
... JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL ... Advogado(s) : ... Polo passivo ... JUIZO DE DIREITO DO ...
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Acórdão Nº 08021594520238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 19-05-2023
... Polo ativo ... JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA" DE NATAL/RN ... Advogado(s): ... Polo passivo ... JUÍZO DE DIREITO DA 13\xC2" ...
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Acórdão Nº 08136464620228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 10-03-2023
... COMARCA DE CEARÁ-MIRIM/RN ... Advogado(s) : ... Polo passivo ... JUÍZO DO ... DO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL/RN (SUSCITANTE) PARA PROCESSAR E JULGAR A PRESENTE DEMANDA.1. A ...
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Decisão Nº 08098063320198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 17-12-2019
... Suscitante: 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN ... Suscitado: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da ...
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Acórdão Nº 08084388120228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 03-03-2023
... JUÍZO DE DIREITO DO 4º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL/RN ... Advogado(s): ... Polo passivo ... JUÍZO DE DIREITO DO ...
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Acórdão Nº 08018116620198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 16-11-2021
... JUIZ DE DIREITO DO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL DA COMARCA DE NATAL/RN ... Advogado(s): ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO ...
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Decisão Nº 00090831820178200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 21-09-2020
... Suscitante: Juízo de Direito da 21ª Vara Cível da Comarca de Natal ... Entre Partes: Mauro Gusmão Rebouças ... Advogado: ...
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Acórdão Nº 08098391820228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 31-10-2022
... Advogado(s) : ... Polo passivo ... 13ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN ... Advogado(s) : ... EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. ...
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Acórdão Nº 08060983320238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 21-07-2023
... JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE NATAL ... Advogado(s): ... Polo passivo ... 2º JUIZADO DA FAZENDA ...