comarca de natal
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Acórdão Nº 08129345620228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 17-02-2023
... Polo ativo ... JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL ... Advogado(s) : ... Polo passivo ... Juízo do 5º ...
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Acórdão Nº 08035293520188200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 28-03-2019
... SUSCITANTE : ... JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN ... Advogado(s) : ... SUSCITADO : ... JUÍZO DE DIREITO ...
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Acórdão Nº 08085761920208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 19-03-2021
... Polo ativo JUIZO DE DIREITO DA 23ª VARA CIVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Advogado(s) : Polo passivo JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA ...
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Acórdão Nº 08126998920228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 17-02-2023
... COMARCA DE NATAL/RN ... Advogado(s) : ... Polo passivo ... JUÍZO DE ...
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Acórdão Nº 08041384220238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 15-09-2023
... COMARCA DE NATAL/RN Advogado(s) : Polo passivo JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA ...
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Acórdão Nº 08004894020208209000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 06-10-2022
... SUSCITANTE: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN ... SUSCITADO: JUÍZO DO 15º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE NATAL/RN (ANTIGO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA ZONA NORTE DA COMARCA DE ...
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Acórdão Nº 08011086220238209000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 13-03-2024
... SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DO 7° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA" DE NATAL SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DO 5° JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA P\xC3" ...
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Acórdão Nº 08050484520188200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 20-03-2019
... COMARCA DE NATAL/RN ... Advogado(s) : ... SUSCITADO : ... JUÍZO DE DIREITO ...
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Acórdão Nº 08098877420228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 05-12-2022
... COMARCA DE NATAL/RN ... Advogado(s) : ... Polo passivo ... JUÍZO DE ...
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Acórdão Nº 08035917520188200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 20-02-2019
... SUSCITANTE: ... JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL ... Advogado(s): ... SUSCITADO: ... JUIZ DA 19ª VARA CÍVEL DA ...
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Acórdão Nº 08075118120238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 04-08-2023
... 3° JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE NATAL ... Advogado(s) : ... Polo passivo ... 6 Vara Criminal da ...
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Acórdão Nº 08048839520188200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 20-02-2020
... COMARCA DE NATAL/RN Advogado(s) : Polo passivo JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA ...
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Acórdão Nº 08059826120228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 12-12-2022
... Polo ativo ... JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN ... Advogado(s) : ... Polo passivo ... Juízo de ...
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Acórdão Nº 08028361720198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 26-06-2019
... SUSCITADO : ... JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN ... Advogado(s) : ... EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO ...
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Acórdão Nº 08136221820228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 30-01-2023
... Polo ativo ... JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAMIRIM/RN ... Advogado(s) : ... Polo passivo ... Juiz de eito da 1ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN ... Advogado(s) : ... Normal 0 21 false ...
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Acórdão Nº 08030241020198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 30-10-2019
... COMARCA DE NATAL/RN Advogado(s) : Polo passivo JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA ...
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Acórdão Nº 08048088020238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 16-11-2023
... 2. Porém, diferentemente do juízo da Comarca de Parnamirim, onde tramitou a execução fiscal, o juízo da Central ... competência da Central de Avaliação e Arrematação da Comarca do Natal destina-se a atender as Varas Cíveis e as Varas de Precatórias da ...
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Acordão da Terceira Seção, 09-03-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. EXECUÇÃO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 9 ANOS DE RECLUSÃO. REGIME INICIAL FECHADO. CONDENAÇÃO PELA PRÁTICA DOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRETENSÃO DE CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR. PACIENTE GENITORA DE CRIANÇAS DE 6 E 2 ANOS DE IDADE. POSSIBILIDADE. CARACTERIZADA INEFICIÊNCIA ESTATAL EM DISPONIBILIZAR VAGA À RECORRENTE...
... 8.13.0487 da 2 Vara Cvel, Criminal e da Infncia e da Juventude da comarca de Pedra Azul/MG, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs ... -
Acórdão Nº 08525460920178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 13-03-2019
... COMARCA DE NATAL ... Advogado(s) : ... SUSCITADO : ... JUÍZO DE DIREITO DA ...
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Decisão monocrática Nº 209489 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-12-2021
... Rayonara Silva de Oliveira, decretada pela 14ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN ... O impetrante narra (eDOC 1) que a paciente, presa ...
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Acórdão Nº 08096019620228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 31-10-2022
... Polo passivo ... JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN ... Advogado(s) : ... EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. ...
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Acórdão Nº 08145879320228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 25-04-2023
... Polo ativo ... JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL ... Advogado(s) : ... Polo passivo ... Juízo da 3ª Vara ...
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Acórdão Nº 08110938920238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 02-02-2024
... 2º JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE NATAL ... Advogado(s) : ... Polo passivo ... Juízo do 1º ...
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Acórdão Nº 08112734220228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 30-01-2023
... Juiz de Direito do 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal ... Advogado(s) : ... Polo passivo ... JUÍZO DE DIREITO ...
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Acórdão nº 32995 de Primeira Turma, 5 de Abril de 2019
... intdo.(a/S) : Juiz de Direito do 11º Juizado Especial CÍvel da Comarca de Natal ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ... Observação ...