combate a fome
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, quarta-feira, 22 de novembro de 2023Ano C • No 217 CERTIFICADO DIGITALMENTE Como parte do pacote de projetos enviados à Alepe esta semana, está a criação da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas SAÚDE LANÇA PLANO ESTADUAL DE CONTINGÊNCIA DAS ARBOVIROSES 2024 Governo de Pernambuco enviou, na...
- G20 no Brasil: quais os principais assuntos que o Brasil quer discutir na presidência?
- DECRETO Nº 0-004, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010. Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor Dos Ministerios da Saude, do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 81.201.781,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- Decreto de 20/05/2010. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA SAUDE, DO TRABALHO E EMPREGO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 529.936.584,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Decreto de 27/10/2010 ( seq-sf: 4 ). ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA SAUDE, DO TRABALHO E EMPREGO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 81.201.781,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Decreto de 10/11/2011. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, DA SAUDE, DO TRABALHO E EMPREGO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 1.170.389.433,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DECRETO Nº 0-0, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011. Abre Aos OrÇamentos Fiscal e da Seguridade Social da UniÃo, em Favor Dos Ministerios da Previdencia Social, da Saude, do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 1.170.389.433,00, para ReforÇo de DotaÇÕes Constantes da Lei OrÇamentaria Vigente.
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DECRETO Nº 7179, DE 20 DE MAIO DE 2010. Institui o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, Cria o Seu Comite Gestor, e da Outras Providencias.
... X - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; ... XI - Ministério da Defesa; ... XII - Ministério da ...
- Decreto de 12/11/2010 ( seq-sf: 4 ). ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DOS MINISTERIOS DA EDUCAÇÃO, DA PREVIDENCIA SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME E DE ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 887.332.667,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Decreto de 24/06/2011 ( seq-sf: 2 ). ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, DA SAUDE, DO TRABALHO E EMPREGO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME E DE OPERAÇÕES OFICIAIS DE CREDITO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 882.456.048,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DECRETO Nº 0, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011. Abre Aos OrÇamentos Fiscal e da Seguridade Social da UniÃo, em Favor Dos Ministerios da PrevidÊncia Social, do Trabalho e Emprego e do Desenvolvimento Social e Combate a Fome e de Transferencias a Estados, Distrito Federal e Municipios, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 4.411.531.561,00, para ReforÇo de DotaÇÕes Constantes da Lei OrÇamentaria Vigente.
- DECRETO Nº 0-001, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010. Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor Dos Ministerios da Previdencia Social, da Saude, da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 1.407.526.777,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- Decreto de 08/12/2011. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, DO TRABALHO E EMPREGO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME E DE TRANSFERENCIAS A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 4.411.531.561,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Decreto de 15/12/2010 ( seq-sf: 1 ). ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, DA SAUDE, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 1.407.526.777,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Decreto de 12/12/2011. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA EDUCAÇÃO, DA PREVIDENCIA SOCIAL, DA SAUDE, DO TRABALHO E EMPREGO, DA CULTURA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 484.520.864,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DECRETO Nº ., DE 14 DE AGOSTO DE 2007. Abre Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Credito Suplementar No Valor de R$ 47.404.455,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- DECRETO Nº 0-004, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010. Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor do Superior Tribunal de Justiça, Dos Ministerios da Educação, da Previdencia Social e do Desenvolvimento Social e Combate a Fome e de Encargos Financeiros da União, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 887.332.667,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- DECRETO Nº 0-002, DE 24 DE JUNHO DE 2011. Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor Dos Ministerios da Previdencia Social, da Saude, do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate a Fome e de Operações Oficiais de Credito, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 882.456.048,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- DECRETO Nº 0, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011. Abre Aos OrÇamentos Fiscal e da Seguridade Social da UniÃo, em Favor Dos Ministerios da EducaÇÃo, da Previdencia Social, da Saude, do Trabalho e Emprego, da Cultura e do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 484.520.864,00, para ReforÇo de DotaÇÕes Constantes da Lei OrÇamentaria Vigente.
- Portaria SAS nº 04, de 26 janeiro de 2024. O SECRETÁRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMBATE À FOME E POLÍTICAS SOBRE DROGAS - SAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 18.139 de 18/01/2023, Resolve: I - Designar, como “Gerenciador Master” da Unidade Jurisdicionada da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMBATE À FOME E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, no Sistema: Cadastro d...
- Secretarias de Estado - Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas
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