combate ao crime organizado
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Governo lançará programa para ampliar bases de segurança na Amazônia em combate ao garimpo e crime organizado
Nos próximos dias, o Ministério da Justiça e Segurança Pública vai apresentar o projeto Amazônia mais segura, com a finalidade de combater o garimpo ilegal e a presença de organizações criminosas nas florestas amazônicas. O anúncio foi feito pelo sec...
- Acórdão nº HC 172893 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2005/0015196-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... Bélgica, com o fim de verificar possível crime de lavagem de dinheiro envolvendo empresário ... Organizado Transnacional (Decreto 5.015/2004) também inclui ... cenário de cooperação internacional no combate ao crime organizado transnacional ... 11 ...
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Acórdão nº 2006/0074031-2 de T6 - SEXTA TURMA
... FORMAÇÃO DA QUADRILHA. CRIME PRATICADO PARA EVITAR QUE A VÍTIMA PRESTASSE ... de políticas públicas, com o combate ao crime organizado, notadamente quando os ...
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Acórdão nº HC 190269 / PA de T5 - QUINTA TURMA
... "Anjos da Águia", realizada pelo Grupo de Combate ao Crime Organizado de Castanhal⁄PA, acusada de ...
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Do acordo de não-persecução penal (art. 28-a, CPP): algumas considerações iniciais
... brasileira, com o objetivo de aprimorar o combate ao crime organizado e a criminalidade grave. Ao ...
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Acórdão nº HC 148255 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... transferido para a Delegacia de Combate ao Crime Organizado - DECO ... 3. Diversamente ...
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Acórdão nº 2009/0185563-0 de T5 - QUINTA TURMA
... transferido para a Delegacia de Combate ao Crime Organizado - DECO ... 3. Diversamente ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013023-34.2014.8.19.0061 (Criminal), 28-06-2022
APELAÇÃO. "Operação Mandrake" realizada pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 1) artigos 33, caput, dez vezes, e 35, ambos c/c 40, III, IV e VI, todos da Lei 11.343/06, nos moldes da Lei 8.072/90; e 333, caput, seis vezes, do Código Penal, tudo na forma dos artigos 62, I, e 69, ambos desse último diploma legal (João
... (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime ... Organizado) do Ministério Público ... - Decreto nº 5.016 de 12/03/2004. PROMULGA O PROTOCOLO ADICIONAL A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA O CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL, RELATIVO AO COMBATE AO TRAFICO DE MIGRANTES POR VIA TERRESTRE, MARITIMA E AEREA.
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... informação, o exercício de direitos, o combate à desinformação e a defesa da democracia, no ... infrações penais em geral, com ênfase em crime organizado e crimes violentos; ... XII – ...
- Em vigor Lei nº 13.971 de 27/12/2019. Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023
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Acórdão Nº 215417 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2023
... realizadas pelo Grupo de Combate ao Crime Organizado (Núcleo ... Londrina), e o ...
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Acordão da Quinta Turma, 09-11-2021
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LAVAGEM DE DINHEIRO. ORGANIZAÇÃOCRIMINOSA. ATUAÇÃO DO GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIMEORGANIZADO (GAECO) NA FASE JUDICIAL. OFENSA AO PRINCÍPIO DO PROMOTORNATURAL. INOCORRÊNCIA. ATIPICIDADE DA CONDUTA. FATOS OCORRIDOS ANTESDA PROMULGAÇÃO DA LEI N. 12.850/2013. MATÉRIA NÃO DEBATIDA NAORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E,...
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DECRETO Nº 7538, DE 01 DE AGOSTO DE 2011. Altera o Decreto 6.061, de 15 de Março de 2007, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Justiça, Remaneja Cargos em Comissão, e da Outras Providencias.
... 2. Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado; ...
- Acórdão nº HC 103911 / AL de T5 - QUINTA TURMA
- Baixo nível durante audiências na Câmara incomoda até deputados de oposição: 'Cena vergonhosa', diz Feliciano
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