comissão de comércio do mercosul
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 316, DE 18 de março de 2022
... de 2019, do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE ... nas Diretrizes nºs 03 e 04, de 2022 da Comissão de Comércio do MERCOSUL - CCM, datadas de 25 de ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 551, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
... Ê-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe ... nº 136/23, 137/23, 138/23 e 139/23 da Comissão de Comércio do Mercosul e na Resolução Nº ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 552, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
... Ê-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe ... nº 99/23, 01/24, 02/24 e 03/24 da Comissão de Comércio do Mercosul e na Resolução Nº ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 552, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
... Ê-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe ... nº 99/23, 01/24, 02/24 e 03/24 da Comissão de Comércio do Mercosul e na Resolução Nº ...
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DESPACHOS DE 2 DE AGOSTO DE 2018
... EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS, na forma do disposto no ... da CLIX Reunião Ordinária da Comissão de Comércio do Mercosul, em Montevidéu, ...
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DESPACHO de 31 de julho de 2018
... -EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS, na forma do disposto no ... da CLIX Reunião Ordinária da Comissão de Comércio do Mercosul-CCM, em Montevidéu, ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 515, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
... Ê-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe ... disposto na Diretriz nº 61 de 2023, da Comissão de Comércio do Mercosul - CCM, datada de 31 de ...
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DESPACHO dE 2 de Setembro de 2022
... SECRETÁRIA ESPECIAL SUSBTITUTA DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO ... da CXC Reunião Ordinária da Comissão de Comércio do MERCOSUL (CCM), que será ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 380, DE 22 DE JULHO DE 2022
... Ê-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe ... Diretrizes nºs 75 e 76, de 2022, da Comissão de Comércio do Mercosul - CCM, datadas de 08 de ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 453, DE 8 DE MARÇO DE 2023
... Ê-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe ... , 161, 162, 163, 164 e 165 de 2022, da Comissão de Comércio do MERCOSUL - CCM, datadas de 28 de ...
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DEC 4982 de 09/02/2004 - DECRETO. PROMULGA O PROTOCOLO DE OLIVOS PARA A SOLUÇÃO DE CONTROVESIAS NO MERCOSUL.
... , das Resoluções do Grupo Mercado Comum e das Diretrizes da Comissão de Comércio do MERCOSUL serão submetidas aos procedimentos estabelecidos ...
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Decreto nº 4.982 de 09/02/2004. PROMULGA O PROTOCOLO DE OLIVOS PARA A SOLUÇÃO DE CONTROVESIAS NO MERCOSUL.
... , das Resoluções do Grupo Mercado Comum e das Diretrizes da Comissão de Comércio do MERCOSUL serão submetidas aos procedimentos estabelecidos ...
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DESPACHO DE 7 DE AGOSTO DE 2023
... ª Reunião do Comitê Técnico nº 2/Comissão de Comércio do Mercosul (CCM)/MERCOSUL, a se ...
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Decreto nº 4.104 de 28/01/2002. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO TRIGESIMO NONO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONOMICA 18, ENTRE OS GOVERNOS DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA REPUBLICA ARGENTINA, DA REPUBLICA DO PARAGUAI E DA REPUBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2001.
... TENDO EM VISTA A Diretriz 04/00 da Comissão de Comércio do MERCOSUL, ... CONVÊM EM: ...
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DESPACHOs de 12 de março de 2019
... março de 2019O SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO ... Negociadora do Acordo de Livre Comércio Mercosul - Canadá em Ottawa, Canadá no período de 18 a ... º Sessão do Grupo de Trabalho III da Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial ...
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Decreto nº 5.077 de 11/05/2004. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO QUADRAGESIMO SETIMO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONOMICA 18, ENTRE OS GOVERNOS DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA REPUBLICA ARGENTINA, DA REPUBLICA DO PARAGUAI E DA REPUBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2004.
... Comum relativa ao Regime de Origem do MERCOSUL, que consta como Anexo e faz parte do presente ... ao ACE Nº 18, a Diretriz Nº 12/96 da Comissão de Comércio do MERCOSUL e suas modificativas ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 192, DE 3 DE MAIO DE 2021
... de 2019, do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL e promove ajustes correlatos à matéria.O COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe ... nºs 14, 15, 16, e 20 de 2021 da Comissão de Comércio do MERCOSUL - CCM, datadas de 04 de ...
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RESOLUÇÃO Nº 11, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
... junho de 2008, do Grupo Mercado Comum do Mercosul.O COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE ... , datadas de 23 de outubro de 2019, da Comissão de Comércio do Mercosul - CCM, e na Resolução ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 119, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020
... de 2019, do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL e altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 ... Ê-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere ... Diretrizes nºs 60, 61, 63, 64 e 65, da Comissão de Comércio do MERCOSUL - CCM, de 22 de outubro ...
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PORTARIA Nº 468, DE 27 DE JUNHO DE 2019
... ção nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.A SECRETÁRIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ... a 31, datadas de 30 de maio de 2019, da Comissão de Comércio do Mercosul - CCM, e na Resolução ...
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RESOLUÇÃO Nº 28, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
... de 2008, do Grupo Mercado Comum do Sul - MERCOSUL.O COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE ... , datadas de 02 de dezembro de 2019, da Comissão de Comércio do MERCOSUL - CCM, e na Resolução ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 289, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
... da Decisão Conselho Mercado Comum do Mercosul nº 08/21.O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA RA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe ... Mercado Comum e a Diretriz Nº 75/19 da Comissão de Comércio do MERCOSUL.CONSIDERANDO:Que é ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 86, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020
... de 2019, do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE ... 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 53, da Comissão de Comércio do MERCOSUL - CCM, de 24 de agosto ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 125, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
... de 2019, do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE ... nas Diretrizes nºs 67, 69 e 70, da Comissão de Comércio do MERCOSUL - CCM, de 13 de novembro ...