comissão parlamentar conjunta do mercosul
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Diário Oficial Eletrônico N° 8781 do Mato Grosso do Sul, 17-10-2014
... RESOLUÇÃO CONJUNTA SAD/SEFAZ n. 3, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014 ... Aprova as decisões da Comissão ... Intergestores Bipartite Estadual ... O ... tes, da emenda parlamentar de 2013, do Fundo Especial de Saúde/MS para o ... Fundação de Turismo no evento “BNT Mercosul 2014-Chile e Argentina” ... que será realizada ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8736 do Mato Grosso do Sul, 13-08-2014
... tivo ou em comissão, exercido pelo servidor regido pelo Estatuto dos ... ), na SEPROTUR, nos termos da Resolução Conjunta SERC/SEPROTUR nº 33, de ... 16 de junho de 2003; ... III - a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) do bem importado tiver alíquo- ... ta 0% ... DE EMENDA PARLAMENTAR N° 27/002025/14 ... O Município de Paraíso das ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8908 do Mato Grosso do Sul, 28-04-2015
... d) Comissão Intersetorial de Acompanhamento do Sistema ... mercado internacional, principalmente o MERCOSUL, em articulação ... com a Secretaria de Estado ... aberta em nome de terceiros ou conta conjunta) ... 3.6. É vedada a indicação de estudantes ... 18 brinquedos, provenientes de emenda parlamentar referente ao ... Processo n° 25/000549/2014, ...
- Acórdão nº 3401-005.999 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Abril de 2019
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Diário Oficial Eletrônico N° 9158 do Mato Grosso do Sul, 05-05-2016
... Aprovar as decisões da Comissão ... Intergestores Bipartite Estadual ... O ... nº 11.261 de 16/06/2003, Resolução Conjunta SEGES/ ... SERC nº 003 de 2003, Resolução ... fabricação nacional/Mercosul; com ... as seguintes características: motor ... A GERÊNCIA DE SAÚDE – EMENDA PARLAMENTAR ... Recebimento e Abertura dos Envelopes de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8749 do Mato Grosso do Sul, 03-09-2014
... à preocupação do Parlamentar, observa-se que a proposta é louvável, ... ípio de Coxim/MS, através da atuação conjunta dos ... celebrantes, dentro dos limites ... e cinquenta centavos), realizada pela comissão instaurada através ... da Portaria supracitada; ... superior, fabricação Nacional/Mercosul, com as ... características: motor a diesel; 04 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8953 do Mato Grosso do Sul, 02-07-2015
... Considerando que a Resolução Conjunta" SEFAZ/SES n. 001/2013, atualizada ... pela Resolu\xC3" ... tes, da emenda parlamentar de 2014, do Fundo Especial de Saúde/MS para o ... II- Membro: Coordenador Setorial da Comissão de leilão; ... III- Membro: Servidor que detenha ... ou superior, fabricação Nacional/Mercosul, com as características: motor ... bi ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8038 do Mato Grosso do Sul, 23-09-2011
... da Estrutura Institucional do MERCOSUL – FOCEM e Próprios Conta: ... 16.200.709 ... primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para ... Grupo VII - Assistência Parlamentar; ... Grupo VIII - Assistência Intermediária ... conjunta de: ... I - proventos de aposentadoria resultante ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9182 do Mato Grosso do Sul, 10-06-2016
... da Comissão Especial perderá o direito ao pleito das vagas ... nº 11.261 de 16/06/2003, Resolução Conjunta SEGES/ ... SERC nº 003 de 2003, Resolução ... seu nome; fabricação NACIONAL/ MERCOSUL; de teto alto; de no mínimo 15 passageiros ... A GERÊNCIA DE SAÚDE – EMENDA PARLAMENTAR ... Recebimento e Abertura dos Envelopes de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8752 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2014
... Aprova as decisões da Comissão Intergestores ... Bipartite Estadual ... O ... de 2003 e alterações, à Resolução Conjunta SEGES/SERC nº ... 003, de 05 de agosto de 2003, ... de Saúde, visando atender a Emenda Parlamentar ... 28390012 - Proposta nº: ... MERCOSUL, EQUIPADO COM CARROCERIA DE MADEIRA”, a ser ...