comissão parlamentar conjunta do mercosul
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.585 do Mato Grosso do Sul, 27-07-2021
... da Comissão Intergestores Bipartite ... O SECRETÁRIO DE ... 9º da Resolução Conjunta ... SEFAZ/SES n. 01/2015, de 24/08/2015, ... o MERCOSUL", ZICOSUL, CODESUL e BRASIL CENTRAL, em articulaç\xC3" ... O HRMS, COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR COFORME ... PORTARIA 1.262 DE 12 DE JUNHO DE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.673 do Mato Grosso do Sul, 08-11-2021
... 2046.4087.0008, Localizador: Emenda Parlamentar, sendo: Custeio R$33.777,20 ... (trinta e três ... FUNDAMENTO LEGAL: Comissão de Desfazimento – Resolução “P” SEMAGRO ... ou superior, fabricação: Nacional/Mercosul/México, ... Tração: 4x4, Motor: Diesel, ... caso de MEI; ... c) Certidão Conjunta Negativa de Débitos, relativa aos Tributos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.559 do Mato Grosso do Sul, 02-07-2021
... Transforma Cargo em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento ... Mercosul (NCM) correspondentes não constitui vício a ... PARLAMENTAR, TRANSFERIDOS “FUNDO A FUNDO”, HABILITADA NA ... no artigo 5º da Resolução Conjunta/COUNI-CEPE nº. 15, de 23 de junho de 2001 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.250 do Mato Grosso do Sul, 24-08-2023
... saldo remanescente em Cargos em Comissão de Direção, de ... Gerência e de ... no Localizador: Emenda Parlamentar na Funcional Programática n. º ... 2° de Resolução Conjunta SAD/CGE/PGE/N. 1 de 30 de maio de 2019, publicado ... fabricação nacional/MERCOSUL, motor de no mínimo 256 CV, combustível: ...
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Diário dos Municípios
... , Estado de São Paulo, através da Comissão ... Permanente de Licitação; torna público ... ção futura de placas categoria padrão Mercosul para veículos ... e motocicletas oficiais do ... mento da Emenda Parlamentar do Deputado Federal Vanderlei ... Objeto: Acordo de Cooperação conjunta das Partes para o ... desenvolvimento das ...
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Expediente - INDICAções
... parlamentar a obter dados técnicos para uma melhor analise ... COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E ... REDAÇÃO - PL ... Parlamentar do Mercosul - UPM ... Em deliberação, foram aprovados o ... conjunta das Comissões ... de Constituição, Justiça e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9434 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2017
... Estado, conforme deliberação da Comissão Organizadora do Concurso, após análise dos ... Cândida Faria ... Imunidade parlamentar como prerrogativa ... constitucional no contexto ... Familiar do Mercosul (REAF) ... Campo Grande, 21 de junho de 2017 ... Conjunta Negativa ou Certidão Conjunta Positiva com ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.015 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2019
... A Comissão Permanente de Licitação do Consórcio ... , de 2 de maio de 2001, na Resolução Conjunta COUNI/CEPE-UEMS nº 047, de 19 de novembro de ... participação de Curso de Assessoria Parlamentar na cidade de Curitiba-PR (CI CBI/CBMMS n. 550, de ... MERCOSUL, TIPO PASSAGEIRO,TIPO HATCH, COM 4 (QUATRO) ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.094 do Mato Grosso do Sul, 06-03-2023
... fase externa ou a comissão de contratação, se o substituir, inclusive o ... Nacional / Mercosul; Motor: Bicombustível (gasolina / álcool); ... n) Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos ... o HRMS, referente à emenda parlamentar, conforme Portaria N° 2.396, de ... 29 de agosto ...
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Comissões - ATAS
... recomenda que a Comissão tome conhecimento da prestação ... de contas da ... e substitutos da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída ... com a finalidade ... PLANEJAMENTO ... ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE ... CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E ... Mercosul - UPM". O Senhor Presidente nomeou como Relator ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.775 do Mato Grosso do Sul, 11-03-2022
... RESOLUÇÃO CONJUNTA CGE/SED N. 2, DE 10 DE MARÇO DE 2022 ... Aprovar as decisões da Comissão Intergestores ... Bipartite ... O SECRETÁRIO DE ... PARLAMENTAR,CONFORMEPORTARIANº ... ou superior; Fabricação: Nacional / Mercosul, com ... peças de reposição no mercado ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 28-12-2022
... Alves, Masp 1236014-5, presidir a comissão de ProcessoAdministrativo ... Disciplinar, ... nos termos da Resolução Conjunta" SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de ... julho de 2018, \xC3" ... MERCOSUL, visando a os emplacamentos deveículos oficiais, ... bebedouros, via emenda parlamentar para as Frações PM de Catuji/ ... MG e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9239 do Mato Grosso do Sul, 31-08-2016
... 8/2016/SAD/MS ... COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS ... Órgão ... Extrajudicial; Objeto e ... Pé; Conjunta Negativa ... de Débitos Relativos ... aos ... denominado 5 Maturishow – Encontro Mercosul da ... Maturidade, que acontecerá na Praça da ... parlamentar, processo nº 27/2030/16, com contrapartida do ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... O presente projeto é fruto de proposta conjunta da Associa- ... ção dos Cabos e Soldados do ... de Atividade Econômica (CNAE) da Comissão Nacional de Clas- ... sificação (Concla) ... Paralelamente à sua atividade parlamentar, Oswaldo tam- ... bém atuava como pecuarista, ... placa preta ou correlata do Mercosul. À tais veículos é concedi- ... do o ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.847 do Mato Grosso do Sul, 01-06-2022
... Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento ... , de 05 de julho de 2013, e a Resolução Conjunta SEFAZ/SES n ... 01/2015, de 24 de agosto de ... sobre pneus, de fabricação nacional/Mercosul, cabine ... fechada, motor diesel, tração 4 x 2 ... recursos oriundos de emenda parlamentar ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9714 do Mato Grosso do Sul, 07-08-2018
... dos trabalhos da Comissão de Tomadas de Contas Especial, de que trata a ... exclusivamente para TIC-Portaria conjunta 02 ... Valor: R$ 804.000,00 (oitocentos e quatro ... 701000/1170-04, com recurso de emenda parlamentar, ... conforme solicitação da Secretaria ... superior, fabricação nacional ou mercosul, de teto alto, capacidade mínima de 15 lugares ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.840 do Mato Grosso do Sul, 24-05-2022
... , de 05 de julho de 2013, e a Resolução Conjunta SEFAZ/SES n ... 01/2015, de 24 de agosto de ... COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO ... HRMS, através de recursos da emenda parlamentar, ... habilitada na Portaria nº 3.902, de 28 de ... ou superior, fabricação Nacional/Mercosul e demais características mínimas descritas e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9726 do Mato Grosso do Sul, 23-08-2018
... nos Grupos de Trabalho da Comissão Técnica ... Permanente do ICMS – COTEPE/ICMS, ... Nº 8.666 e alteraçõe/ Conjunta “P” SES/SAD n. 001/2015 ... PROCESSO: ... tipo furgão, de fabricação nacional/Mercosul; com ... recursos de Emenda Parlamentar ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.343 do Mato Grosso do Sul, 07-12-2023
... ção municipal e será entregue de forma conjunta à ... Carteirinha de Vacinação no ato da ... COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO - CADA ... CÓDIGO: ... 0017593 - MARCA: MERCOSUL - PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA FUNDAÇÃO ... (5 pessoas, 0 Km) conforme Emenda Parlamentar ... Nº 11444.651000/1230-24, conforme descrito ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.257 do Mato Grosso do Sul, 18-08-2020
... MS/2020 da Comissão de Orçamento e Finanças do Conselho Estadual de ... RESOLUÇÃO CONJUNTA “P” SEINFRA/AGESUL N. 002, DE 07 DE AGOSTO DE ... Parlamentar Nº 27.001558/2020, concordante com a ... 2020, FABRICAÇÃO NACIONAL/MERCOSUL ... ESPECIFICAÇÕES MÍNÍMAS: 1.3 HATCH ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... nº 423.614-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamen- tar VII, símbolo CCDAL - ... -3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo ... ÇÃO DE PLACA ANTICLONAGEM NO FORMATO “MERCOSUL”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ ... e Tecnologia, para a Audiência Pública conjunta, a realizar-se no dia 30 de abril de 2019, às 9 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9374 do Mato Grosso do Sul, 22-03-2017
... e à conveniência da proposição parlamentar; ... VIII - elaborar, formatar e revisar os ... Mercado Comum do Sul (MERCOSUL); ... VII - coordenar e incentivar a instalação ... Coordenador Geral da Comissão de ... EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DOS RESULTADOS DE ... de 2 de maio de 2001, e na Resolução Conjunta COUNI/CEPE-UEMS nº 047, de 19 de ... novembro de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.267 do Mato Grosso do Sul, 14-09-2023
... saldo remanescente em Cargo em Comissão de Direção, de ... Gerência e de ... Localizador: Emenda Parlamentar na Funcional Programática n. º ... consolidam sob a ação conjunta de calor e pressão, com 25 mm de espessura, com ... fabricação nacional/MERCOSUL, motor de no mínimo 256 CV, combustível: ...