comissão parlamentar conjunta do mercosul
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.049 do Mato Grosso do Sul, 13-12-2019
... da Constituição Federal, cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e ... em conformidade com a Portaria Conjunta nº 3, de 14 de outubro de 2008, e suas ... É também um dos principais acessos ao Mercosul, fazendo ... fronteira com Bolívia e Paraguai, ... Emenda Parlamentar Federal ... MUNICÍPIO Nº DA PROPOSTA DESCRITIVO ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.240 do Mato Grosso do Sul, 31-07-2020
... Adjunto 2020/2022 será conduzida pela Comissão Eleitoral, ... instituída em Plenária ... , de 2 de maio de 2001, na Resolução Conjunta COUNI/CEPE-UEMS nº 047, de 19 de novembro de ... junto ao Comando-Geral na Assessoria Parlamentar/Câmara Federal/Brasília-DF, ... com base no ... ÇÃO FUTURA DE PLACAS VEICULAR MODELO MERCOSUL, ... CONFORME TERMO DE REFERENCIA, EM ATENDIMENTO ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.588 do Mato Grosso do Sul, 29-07-2021
... 9º da Resolução Conjunta ... SEFAZ/SES n. 01/2015, de 24/08/2015, ... COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO ... PARA O HRMS COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR, CONFORME ... PORTARIA Nº 1262 DE 12 DE JUNHO DE ... cação: Nacional/Mercosul/México; Tração: ... 4x4; Motor: diesel; ...
-
O Direito Internacional Sanitário e seus temas: apresentação de sua incômoda vizinhança
... , também denominadas diplomacia parlamentar, regidas por normas institucionais ... ão pelo menos uma vez ao ano), uma Comissão Executiva do Conselho Diretor (reuniões a cada ... a Carta da ONU, que, por proposta conjunta das delegações do Brasil e da China, foi ... regional, do tipo Comunidade Européia, MERCOSUL, NAFTA, Pacto Andino, ASEAN etc ... No ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.008 do Mato Grosso do Sul, 07-12-2022
... COMPETÊNCIAS ... PORTARIA CONJUNTA STN/SOF/ME Nº 21, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021; ... das ações executadas por Emenda Parlamentar e outras transferências voluntárias que estejam ... e aos órgãos colegiados , por meio da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), disponibilizando ... Comum do Sul (MERCOSUL ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.025 do Mato Grosso do Sul, 08-11-2019
... para conclusão dos trabalhos da Comissão de Tomadas de ... Contas Especial, de que trata a ... CONSIDERANDO a Resolução Conjunta COUNI/CEPE-UEMS Nº 13, de 23 de junho de 2001, ... MERCOSUL - ISM ... Objeto: As partes se comprometem a ... através do recurso da Emenda Parlamentar nº 30690003.ABERTURA: 26 de ... Diário Oficial ...
-
Ordem do Dia - 17 DE OUTUBRO DE 2023 $1ª SESSÃO Extraordinária
... de 2023, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, ... Justiça e ... por Comissão Multidisciplinar de Infraestrutura Escolar a ser ... De iniciativa parlamentar, a proposição altera a Lei nº ... 12.233, de ... Mercosul - UPM ... 2 - Projeto de lei Complementar nº ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-08-2021
... 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº ... 8656, de 02/07/12, c/c Decreto ... remuneração do cargo de provimento em comissão. RIBEIRÃO ... DAS NEVES -339105 - EE Washington ... EMENDA PARLAMENTAR (VIRTUAL) ... A Caixa Escolar Professor Rousset ... mas técnicas da (ABNt, NBr, NBrISo) e Mercosul ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 19-08-2020
... do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE ... Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) ... 12506309, Admissão 02 Comissão Processante: Presidente: Priscila ... Camargo ... , com fornecimento da placa no Padrão MERCOSUL ... VALOR TOTAL: R$ 880,00 (oitocentos e oitenta ... F.R. Emenda ... parlamentar ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 19-08-2020
... do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE ... Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) ... 12506309, Admissão 02 Comissão Processante: Presidente: Priscila ... Camargo ... , com fornecimento da placa no Padrão MERCOSUL ... VALOR TOTAL: R$ 880,00 (oitocentos e oitenta ... F.R. Emenda ... parlamentar ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-09-2020
... 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref ... mento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 14/08/2020 ... parlamentar, proposta pelo Deputado Estadual Sargento ... cimento das placas no padrão MERCOSUL. Valor: R$ 1.760,00 ... (valor global) Vigência: ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.710 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2021
... COMPETÊNCIAS ... PORTARIA CONJUNTA STN/SOF/ME Nº 21, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021; ... as ações executadas por Emenda Parlamentar que estejam vinculados à SEDHAST ... e aos órgãos colegiados , por meio da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), disponibilizando ... Comum do Sul (MERCOSUL ...