comissão parlamentar conjunta do mercosul
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PORTARIA Nº 413, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
... ção de Auxiliares Locais Portaria Conjunta MRE/MPAS nº 4, de 29 de julho de 1999 Dispõe ... e Jurídico (MSCJ), a criação da Comissão Permanente de Revisão do MSCJ e a criação do ... do MRE, para assinatura, apreciação parlamentar, ratificação e promulgação de atos ... para Nacionais dos Estados Partes do MERCOSUL e Países Associados. Portaria de 5 de abril de ...
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LEI No 13.707, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
... -consulta tenham sido recomendadas pela Comissão de Financiamentos Externos - Cofiex, no âmbito ... relativos ao exercício da atividade parlamentar. § 8º Observado o limite estabelecido no § 8º ... fortalecimento do Mercado Comum do Sul - Mercosul, geração de empregos e redução do impacto ... mínimo, até dez dias antes da reunião conjunta ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.000 do Mato Grosso do Sul, 29-11-2022
... 06/2022 ... COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO ... HRMS, através de recursos de emenda parlamentar, ... habilitada na Portaria nº 3.902, de 28 de ... características: Fabricação Nacional/Mercosul/México; Tração: 4x4; ... Motor: Diesel; ... , de 2 de maio de 2001, na Resolução Conjunta COUNI/CEPE- ... UEMS nº 047, de 19 de novembro ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.052 do Mato Grosso do Sul, 19-01-2023
... Art. 1º Art. 1º Instituir Comissão e Subcomissões Permanentes de Inventário ... , de 2 de maio de 2001, na Resolução Conjunta ... COUNI/CEPE-UEMS nº 047, de 19 de novembro de ... a emenda impositiva e emenda parlamentar, objetivando ... atender a Atenção ... Mercosul e demais características mínimas descritas e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.226 do Mato Grosso do Sul, 27-07-2023
... saldo remanescente em Cargos em Comissão de ... Direção, de Gerência e de ... SERVIÇOS DO SUAS ‐ CUSTEIO (EMENDA PARLAMENTAR) ... 339030 Material de Consumo 200.080,36 ... ão sobre pneus, de fabricação nacional/Mercosul, com capacidade ... de carga de 2.500 kg e ... no artigo 5º da Resolução Conjunta/COUNI-CEPE nº ... 15, de 23 de junho de 2001, ...
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Desenvolvimento Econômico - Fundação Universidade Virtual do Estado de SÓo Paulo
... da Comissão Regional de Julgamento ... Comunica-se que a ... Conjunta, que estabelece o Regulamento dos ... Jogos ... nientes de emenda parlamentar nº 2021.022.21948, objetivando ... a formação ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico
... da Comissão Regional de Julgamento ... Comunica-se que a ... Conjunta, que estabelece o Regulamento dos ... Jogos ... nientes de emenda parlamentar nº 2021.022.21948, objetivando ... a formação ...
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Desenvolvimento Econômico - Subsecretaria de Empreendedorismo e da Micro e Pequena Empresa
... da Comissão Regional de Julgamento ... Comunica-se que a ... Conjunta, que estabelece o Regulamento dos ... Jogos ... nientes de emenda parlamentar nº 2021.022.21948, objetivando ... a formação ...
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Desenvolvimento Econômico - Coordenadoria de Ensino Técnico Tecnlógico e Profissionalizante
... da Comissão Regional de Julgamento ... Comunica-se que a ... Conjunta, que estabelece o Regulamento dos ... Jogos ... nientes de emenda parlamentar nº 2021.022.21948, objetivando ... a formação ...
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Desenvolvimento Econômico - Fundação de Amparo � Pesquisa do Estado de SÓo Paulo
... da Comissão Regional de Julgamento ... Comunica-se que a ... Conjunta, que estabelece o Regulamento dos ... Jogos ... nientes de emenda parlamentar nº 2021.022.21948, objetivando ... a formação ...
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Esportes - Coordenadoria de Esporte e Lazer
... da Comissão Regional de Julgamento ... Comunica-se que a ... Conjunta, que estabelece o Regulamento dos ... Jogos ... nientes de emenda parlamentar nº 2021.022.21948, objetivando ... a formação ...
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Desenvolvimento Econômico - Faculdade de Medicina de Marília
... da Comissão Regional de Julgamento ... Comunica-se que a ... Conjunta, que estabelece o Regulamento dos ... Jogos ... nientes de emenda parlamentar nº 2021.022.21948, objetivando ... a formação ...
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Esportes - Gabinete do SECRETÁRIO
... da Comissão Regional de Julgamento ... Comunica-se que a ... Conjunta, que estabelece o Regulamento dos ... Jogos ... nientes de emenda parlamentar nº 2021.022.21948, objetivando ... a formação ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... da Comissão Regional de Julgamento ... Comunica-se que a ... Conjunta, que estabelece o Regulamento dos ... Jogos ... nientes de emenda parlamentar nº 2021.022.21948, objetivando ... a formação ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.637 do Mato Grosso do Sul, 21-09-2021
... Transfere Cargo em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento ... Parlamentar na Funcional Programática n.º ... LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ 001/2015 ... DATA: 02/08/2021 VALOR TOTAL: ... Fabricação: Nacional/Mercosul; Motor: mínimo ... TECNOESTE MÁQUINAS E ...
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Ordem do Dia - 21 DE NOVEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO Extraordinária
... Parlamentar do Mercosul - UPM. Parecer nº 1497, de 2023, da ... Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e ... por Comissão Multidisciplinar de Infraestrutura Escolar a ser ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.984 do Mato Grosso do Sul, 08-11-2022
... 9º da Resolução Conjunta ... SEFAZ/SES n. 01/2015, de 24/08/2015, ... de Mato Grosso do Sul, por meio da Comissão de Avaliação de Documento de Arquivo, DOE nº ... Fabricação: nacional / Mercosul; ... Tração: 4x4; Potência mínima: 175 ... de Emenda Parlamentar n. 6.973 ... Empresas Vencedoras: M. S ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-06-2022
... Processada: A. B. M, ... Comissão Processante: ... Presidente: Thiago Gonçalves da ... MERCOSUL para a frota do CBMMG, conforme especificações ... valor verba R$8.247,75 – Emenda Parlamentar. Data 23.05.2022 ... 2- Donatário: Município ... 01.0049289/2019-11, analisados de forma conjunta, que ... recomendou a aplicação à empresa CL ...
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Comissões - COMUNICADOS
... e substitutos da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída ... com a ... DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE ... CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E ... Mercosul - UPM ... Em pauta, nos termos regimentais, o ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9463 do Mato Grosso do Sul, 02-08-2017
... Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e ... fabricação nacional/Mercosul, marca Honda XRE 300, ... conforme dispõe o ... de 2 de maio de 2001, e na Resolução Conjunta COUNI/CEPE-UEMS nº 047, de 19 de ... novembro de ... Fundo Especial de Saúde/MS (emenda parlamentar) processo nº 27/2042/16, de acordo ... com a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.237 do Mato Grosso do Sul, 09-08-2023
... saldo remanescente em Cargos em Comissão de Direção, de ... Gerência e de ... 28 de outubro de 2022, e a Resolução Conjunta SEFAZ/SES n ... 01/2015, de 24 de agosto de ... por meio de emenda parlamentar de bancada; ... Considerando a expertise da ... fabricação nacional/MERCOSUL ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.868 do Mato Grosso do Sul, 23-06-2022
... Mercosul baseada no Sistema Harmonizado (NCM/SH), quando ... , de 05 de julho de 2013, e a Resolução Conjunta SEFAZ/SES n ... 01/2015, de 24 de agosto de ... ção de Terras (FUNTER), por meio da COMISSÃO" DE SELEÇÃO, designada pela Resolução ... “P\xE2" ... HRMS, REFERENTE À EMENDA PARLAMENTAR, CONFORME PORTARIA N° 3.243, DE 09 DE DEZEMBRO ...
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Expediente - REQUERIMENTOS DE INFormação
... em casos especiais ou determinados pela Comissão ... de Controle de Infecção Hospitalar dos ... Estaduais - UNALE e à União Parlamentar do ... Mercosul - UPM ... JUSTIFICATIVA ... A ... Por haver interesse comum e atuação conjunta em relação ... às disposições da referida ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9490 do Mato Grosso do Sul, 11-09-2017
... MERCOSUL: a formação de um ius constitucionale ... UNIVERSITÁRIA DE CAMPO GRANDE ... A Comissão Organizadora do Processo Seletivo do Programa de ... Portaria Conjunta IMASUL/SAD nº 1, de 18 de dezembro de 2014, com ... proveniente de Emenda Parlamentar Federal, Proposta nº 11417.787000/1140-01 do ...