comissão parlamentar conjunta do mercosul
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.637 do Mato Grosso do Sul, 21-09-2021
... Transfere Cargo em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento ... Parlamentar na Funcional Programática n.º ... LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ 001/2015 ... DATA: 02/08/2021 VALOR TOTAL: ... Fabricação: Nacional/Mercosul; Motor: mínimo ... TECNOESTE MÁQUINAS E ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.226 do Mato Grosso do Sul, 27-07-2023
... saldo remanescente em Cargos em Comissão de ... Direção, de Gerência e de ... SERVIÇOS DO SUAS ‐ CUSTEIO (EMENDA PARLAMENTAR) ... 339030 Material de Consumo 200.080,36 ... ão sobre pneus, de fabricação nacional/Mercosul, com capacidade ... de carga de 2.500 kg e ... no artigo 5º da Resolução Conjunta/COUNI-CEPE nº ... 15, de 23 de junho de 2001, ...
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Ordem do Dia - 21 DE NOVEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO Extraordinária
... Parlamentar do Mercosul - UPM. Parecer nº 1497, de 2023, da ... Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e ... por Comissão Multidisciplinar de Infraestrutura Escolar a ser ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.710 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2021
... por comissão composta por membros indicados pela Instituição ... Mercosul (NCM) correspondentes não constitui vício a ... Conjunta Serges/Serc n.º 003/2003, e por este Edital, que ... nº 202001443-5 em virtude da Emenda Parlamentar ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-12-2023
... COMISSÃO DE RECURSO ... I – Ionete Izidora Manini ... MERCOSUL, visando os emplacamentos de veículos oficiais ... , com o fito de atender à Emenda Parlamentar nº ... 116803, de autoria da Deputada Estadual ... ainda, à luz da Resolução Conjunta Seplag/AGE Nº 10.742, de 17 ... de Abril de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.984 do Mato Grosso do Sul, 08-11-2022
... 9º da Resolução Conjunta ... SEFAZ/SES n. 01/2015, de 24/08/2015, ... de Mato Grosso do Sul, por meio da Comissão de Avaliação de Documento de Arquivo, DOE nº ... Fabricação: nacional / Mercosul; ... Tração: 4x4; Potência mínima: 175 ... de Emenda Parlamentar n. 6.973 ... Empresas Vencedoras: M. S ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-06-2022
... Processada: A. B. M, ... Comissão Processante: ... Presidente: Thiago Gonçalves da ... MERCOSUL para a frota do CBMMG, conforme especificações ... valor verba R$8.247,75 – Emenda Parlamentar. Data 23.05.2022 ... 2- Donatário: Município ... 01.0049289/2019-11, analisados de forma conjunta, que ... recomendou a aplicação à empresa CL ...
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Comissões - COMUNICADOS
... e substitutos da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída ... com a ... DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE ... CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E ... Mercosul - UPM ... Em pauta, nos termos regimentais, o ...
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Atos e Despachos do Governador
... ação conjunta da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU e da ... comissão DS-1, além de outros servidores ... Maceió - ... Saúde, oriunda de Recursos de Emenda Parlamentar n° ... 27260001 no valor total de R$ 304.063,00 ... MERCOSUL MOTORES NORDESTE S/A ... 10 - Processo n° ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.237 do Mato Grosso do Sul, 09-08-2023
... saldo remanescente em Cargos em Comissão de Direção, de ... Gerência e de ... 28 de outubro de 2022, e a Resolução Conjunta SEFAZ/SES n ... 01/2015, de 24 de agosto de ... por meio de emenda parlamentar de bancada; ... Considerando a expertise da ... fabricação nacional/MERCOSUL ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9463 do Mato Grosso do Sul, 02-08-2017
... Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e ... fabricação nacional/Mercosul, marca Honda XRE 300, ... conforme dispõe o ... de 2 de maio de 2001, e na Resolução Conjunta COUNI/CEPE-UEMS nº 047, de 19 de ... novembro de ... Fundo Especial de Saúde/MS (emenda parlamentar) processo nº 27/2042/16, de acordo ... com a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.346 do Mato Grosso do Sul, 11-12-2023
... Institui Comissão para realizar o Inventário de Bens Móveis da ... do presente contrato é a contratação conjunta de prestação de serviço móvel pessoal (SMP - ... Sistema Mercosul de Ensino a Distância Ltda, e dá outras ... itens de Escritório conforme Emenda Parlamentar Nº 11444.651000/1230-24, através do ... qual ...
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Expediente - REQUERIMENTOS DE INFormação
... em casos especiais ou determinados pela Comissão ... de Controle de Infecção Hospitalar dos ... Estaduais - UNALE e à União Parlamentar do ... Mercosul - UPM ... JUSTIFICATIVA ... A ... Por haver interesse comum e atuação conjunta em relação ... às disposições da referida ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.868 do Mato Grosso do Sul, 23-06-2022
... Mercosul baseada no Sistema Harmonizado (NCM/SH), quando ... , de 05 de julho de 2013, e a Resolução Conjunta SEFAZ/SES n ... 01/2015, de 24 de agosto de ... ção de Terras (FUNTER), por meio da COMISSÃO" DE SELEÇÃO, designada pela Resolução ... “P\xE2" ... HRMS, REFERENTE À EMENDA PARLAMENTAR, CONFORME PORTARIA N° 3.243, DE 09 DE DEZEMBRO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9490 do Mato Grosso do Sul, 11-09-2017
... MERCOSUL: a formação de um ius constitucionale ... UNIVERSITÁRIA DE CAMPO GRANDE ... A Comissão Organizadora do Processo Seletivo do Programa de ... Portaria Conjunta IMASUL/SAD nº 1, de 18 de dezembro de 2014, com ... proveniente de Emenda Parlamentar Federal, Proposta nº 11417.787000/1140-01 do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.340 do Mato Grosso do Sul, 04-12-2020
... II - constituir comissão, composta de docentes, equipe pedagógica e ... II - análise conjunta para definição de metodologia e de critérios ... “Credencia a Empresa Sistema Mercosul de Ensino à Distância LTDA- ... SIMEAD, e dá ... , ATRAVÉS DE RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR, ... TRANSFERIDOS "FUNDO A FUNDO", HABILITADA NA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9312 do Mato Grosso do Sul, 22-12-2016
... RESOLUÇÃO CONJUNTA SAD/IAGRO N. 2, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 ... cancelamento da proposta de emenda parlamentar ... Extrato de Termo de Convênio n ... de 1º de setembro de 2016, em nome da Comissão de ... Processo Seletivo, torna público o Edital ... , de teto alto, fabricação nacional/Mercosul ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.027 do Mato Grosso do Sul, 12-11-2019
... conjunta do material publicitário e promocional relativo ... no código da Nomenclatura Comum do Mercosul ... (NCM) 8716.31.00 (Convênio ICMS 136/18) ... 070/2019 ... COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO ... ério da Saúde (recurso de emenda parlamentar), conforme especificações, condições, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.477 do Mato Grosso do Sul, 19-04-2021
... O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada ... 2011, concomitantemente com a Portaria Conjunta n. 276 do Departamento ... Penitenciário ... novas/padrão MERCOSUL, na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso ... PARLAMENTAR, TRANSFERIDOS “FUNDO A FUNDO”, HABILITADA NA ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-12-2021
... em comissão de DAI-12, código MC1100138, a partir de ... Parlamentar Impositiva. Declara que a empresa ZICO MATERIAIS ... Objeto: ação ... conjunta entre os partícipes para apoiar a Região ... Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM para faturamento do mate- ... rial ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-12-2021
... em comissão de DAI-12, código MC1100138, a partir de ... Parlamentar Impositiva. Declara que a empresa ZICO MATERIAIS ... Objeto: ação ... conjunta entre os partícipes para apoiar a Região ... Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM para faturamento do mate- ... rial ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.646 do Mato Grosso do Sul, 30-09-2021
... Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e de ... Assessoramento ... “Credenciar o Simead, Sistema Mercosul de Ensino à Distância” ... O ... ética que se consolidam sob a ação conjunta de calor e pressão, com 25 mm ... de espessura, ... ) motocicletas, através da Emenda Parlamentar Processo nº ... 27/001512/2020, visando melhores ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-12-2020
... da Emenda Parlamentar CFFO - Indicação 56197. Valor total R$ ... Contratante: EPAMIG, contratada: Empresa Mercosul Agronegócios ... Eireli - AF Nº 122 – ano ... Eduardo Henrique da Silveira, a ... Comissão de Apreciação de Recursos – CAR, dá ... forme Resolução Conjunta ...