Comissão Rogatória
-
Decisão Monocrática nº 2006/0267819-7 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
CARTA ROGATÓRIA Nº 2.212 - CL (2006/0267819-7) ... JUSROGANTE : JUIZADO DE FAMÍLIA ... 53) ... Diante da impossibilidade de cumprir a comissão" rogatória antes do transcurso da data da audiência, oficiou-se ao Minist\xC3" ...
-
Decisão Monocrática nº 2005/0019371-5 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
EDcl na CARTA ROGATÓRIA Nº 528 - IT (2005/0019371-5) ... EMBARGANTE : NORIVAL NAVARRO ... Quando a comissão rogatória vem pela via diplomática ou pela autoridade central, infere-se ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0195195-2 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
CARTA ROGATÓRIA Nº 2.752 - PT (2007/0195195-2) ... JUSROGANTE : SERVIÇOS DO ... ública Portuguesa, solicitam, no termos dos itens 4 e 5 desta comissão rogatória, o interrogatório de Marco Antonio Souza, referente a uma ...
-
Decisão Monocrática nº 2006/0238933-4 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
CARTA ROGATÓRIA Nº 2.160 - PL (2006/0238933-4) ... JUSROGANTE : PROCURADORIA ... comissão rogatória, determino a devolução dos autos à Justiça rogante, por ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0171701-4 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
CARTA ROGATÓRIA Nº 2.704 - IT (2007/0171701-4) ... JUSROGANTE : TRIBUNAL DOS MENORES ... Tendo em vista o devido cumprimento desta comissão rogatória, devolvam-se os autos à Justiça rogante por intermédio do ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0171695-1 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
CARTA ROGATÓRIA Nº 2.702 - IT (2007/0171695-1) ... JUSROGANTE : TRIBUNAL DOS MENORES ... Tendo em vista o devido cumprimento desta comissão rogatória, devolvam-se os autos à Justiça rogante por intermédio do ...
-
Decisão Monocrática nº 2008/0016276-5 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
CARTA ROGATÓRIA Nº 3.054 - PT (2008/0016276-5) ... JUSROGANTE : TRIBUNAL JUDICIAL DE ... do Termo de Identidade de Residência, considero cumprida esta comissão rogatória ... Após o trânsito em julgado, devolvam-se os autos à ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0171698-7 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
CARTA ROGATÓRIA Nº 2.703 - IT (2007/0171698-7) ... JUSROGANTE : TRIBUNAL DOS MENORES ... Tendo em vista o devido cumprimento desta comissão rogatória, devolvam-se os autos à Justiça rogante por intermédio do ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0171687-4 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
CARTA ROGATÓRIA Nº 2.700 - IT (2007/0171687-4) ... JUSROGANTE : TRIBUNAL DOS MENORES ... Tendo em vista o devido cumprimento desta comissão rogatória, devolvam-se os autos à Justiça rogante por intermédio do ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0171693-8 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
CARTA ROGATÓRIA Nº 2.701 - IT (2007/0171693-8) ... JUSROGANTE : TRIBUNAL DOS MENORES ... Tendo em vista o devido cumprimento desta comissão rogatória, devolvam-se os autos à Justiça rogante por intermédio do ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0171678-5 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
CARTA ROGATÓRIA Nº 2.697 - IT (2007/0171678-5) ... JUSROGANTE : TRIBUNAL DOS MENORES ... Tendo em vista o devido cumprimento desta comissão rogatória, devolvam-se os autos à Justiça rogante por intermédio do ...
-
Decisão Monocrática nº 2008/0011818-6 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
CARTA ROGATÓRIA Nº 3.041 - UY (2008/0011818-6) ... JUSROGANTE : JUIZADO DE DIREITO ... Tendo em vista o devido cumprimento desta comissão rogatória, uma vez ter o interessado respondido aos quesitos de fls ...
-
Decisão Monocrática nº 2010/0225052-3 de CE - CORTE ESPECIAL
CARTA ROGATÓRIA Nº 5.480 - FR (2010/0225052-3) ... JUSROGANTE : TRIBUNAL DE GRANDE ... [ ... ] qualquer autorização, que, solicitada mediante comissão rogatória emanada de órgão judiciário de outro País, tenha por ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0171684-9 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
CARTA ROGATÓRIA Nº 2.699 - IT (2007/0171684-9) ... JUSROGANTE : TRIBUNAL DOS MENORES ... Tendo em vista o devido cumprimento desta comissão rogatória, devolvam-se os autos à Justiça rogante por intermédio do ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0171672-4 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
CARTA ROGATÓRIA Nº 2.695 - IT (2007/0171672-4) ... JUSROGANTE : TRIBUNAL DOS MENORES ... Tendo em vista o devido cumprimento desta comissão rogatória, devolvam-se os autos à Justiça rogante por intermédio do ...
-
Decisão Monocrática nº 2006/0203460-5 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
CARTA ROGATÓRIA Nº 2.081 - NL (2006/0203460-5) ... JUSROGANTE : JUIZ DE INSTRUÇÃO ... [ ... ] qualquer autorização, que, solicitada mediante comissão rogatória emanada de órgão judiciário de outro País, tenha por ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0171680-1 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
CARTA ROGATÓRIA Nº 2.698 - IT (2007/0171680-1) ... JUSROGANTE : TRIBUNAL DOS MENORES ... Tendo em vista o devido cumprimento desta comissão rogatória, devolvam-se os autos à Justiça rogante por intermédio do ...
-
Decisão Monocrática nº 2006/0271119-2 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
CARTA ROGATÓRIA Nº 2.221 - AR (2006/0271119-2) ... JUSROGANTE : TRIBUNAL DO TRABALHO ... não permaneça parado ao aguardo do total cumprimento desta comissão rogatória", o Ministério Público Federal opinou pela devolução dos ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0171674-8 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
CARTA ROGATÓRIA Nº 2.696 - IT (2007/0171674-8) ... JUSROGANTE : TRIBUNAL DOS MENORES ... Tendo em vista o devido cumprimento desta comissão rogatória, devolvam-se os autos à Justiça rogante por intermédio do ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0007866-0 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
CARTA ROGATÓRIA nº 2290 - US (2007/0007866-0) ... JUSROGANTE : VARA DE SUCESSÕES ... Federal opinou pela não concessão da ordem, uma vez que "esta comissão rogatória fere princípio da ordem pública, pois a hipótese dos autos ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0171670-0 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
CARTA ROGATÓRIA Nº 2.694 - IT (2007/0171670-0) ... JUSROGANTE : TRIBUNAL DOS MENORES ... Tendo em vista o devido cumprimento desta comissão rogatória, devolvam-se os autos à Justiça rogante por intermédio do ...
-
Decisão da Presidência nº 8571 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Diciembre de 1998
DECISÃO: Trata-se de carta rogatória expedida por autoridade judiciária da República Argentina que postula a ... Federal, eis que a execução da medida solicitada na presente comissão rogatória - por envolver a prática de ato probatório consistente na ...
-
Decisão da Presidência nº 6446 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Julio de 1993
... República, MARDEM COSTA PINTO, assim se manifestou na presente comissão rogatória, em parecer aprovado pelo eminente Procurador-Geral da ...
-
Decisões Monocráticas nº 6446 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Julio de 1993
... República, MARDEM COSTA PINTO, assim se manifestou na presente comissão rogatória, em parecer aprovado pelo eminente Procurador-Geral da ...
-
Decisão da Presidência nº 8602 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 1998
DECISÃO: Trata-se de mais uma carta rogatória expedida com o objetivo de promover a inquirição de Wilson Roberto dos ... , eis que a execução das medidas solicitadas na presente comissão rogatória - por envolver a prática de atos probatórios consistentes na ...