comissários de bordo
- Comissários da Lufthansa fazem nova paralisação nesta terça-feira
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Acordao N° 1424410 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2022
Civil. Contrato de prestação de serviço de transporte aéreointernacional. Prevalência das normas dos tratados internacionais (limitadores da responsabilidade) em relação ao código de defesa do consumidor (stf - tema 210 - re 636331 - repercussão geral). Atrasode um dia para a chegada ao destino. Conexão para abastecimento e problema na documentação da aeronave para entrada no país de destino....
... horas no interior da aeronave, quando foram informados pelos comissários de bordo ... que existiriamproblemas na documentação para a entrada da ... -
Decisão monocrática Nº 234056 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2023
... ÇA DE FREITAS, dolosamente, causou lesões corporais nos comissários de bordo Douglas Fernando Aquino Leme, Luciane Rank e Juliano Dias da ...
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Acordao N° 1439731 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2022
Consumidor. Transporte aéreo nacional. Ação indenizatória por danos materiais e morais. Cancelamento de voo sem aviso prévio. Alegação de cancelamento do voo por necessidade de readequação da malha aérea. Falha na prestação de serviços. Danos materiais comprovados. Dano moral não configurado. Preliminar apresentada em contrarrazões rejeitada. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Não...
... , os motivos técnico-operacionais, que impossibilitou os comissários de bordo e ... comandantes designados para o voo não é fato totalmente ... -
Acordão nº 20080405392 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20 de Agosto de 2009
RECURSO ORDINÁRIO. AEROVIÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Os comissários de bordo trabalham de forma habitual e permanente em condições de periculosidade quando permanecem em área considerada de risco pela Legislação, ou seja, quando ocorrem as operações de abastecimento e reabastecimento das aeronaves com inflamável líquido, de acordo com o que estabelece a Portaria 3.214/78, NR-16, Anexo 2 -...
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Acordão nº 20030023739 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23 de Septiembre de 2003
AERONAUTA: ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - INCABÍVEL: Aeronautas em geral: comandantes, engenheiros de bordo, comissários, tripulantes, carregadores de mala, operadores de esteira, reabastecedores de alimentos, entre outros, NÃO fazem jus ao adicional de periculosidade, na medida em que não mantém contato permanente com inflamáveis em condições de risco acentuado (artigo 193 da CLT) e nem atuam na á
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... V – os inventariantes; ... VI – os síndicos, os comissários e os liquidatários; e ... VII – quaisquer outras entidades ou pessoas ... saída, e será estendido a mercadorias e a outros bens existentes a bordo, inclusive a bagagens de viajantes ... § 2º A Secretaria da Receita ...
- Decisão monocrática Nº 1324857 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 1000910-03.2016.5.02.0314)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TRANSCENDÊNCIA NÃO CARACTERIZADA NA DECISÃO AGRAVADA. Caso em que se discute o direito ao pagamento do adicional de periculosidade à Reclamante - comissária de bordo. O Tribunal Regional, com amparo no conjunto probatório dos autos, ...
... – comissária de bordo. O Tribunal Regional, com amparo no conjunto probatório dos autos, ... E.4 abaixo, juntamente com o comandante, copiloto, outros comissários de bordo e membros ... da tripulação ... É importante ... -
Acórdão Nº 234056 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-11-2023
HABEAS CORPUS CONTRA INDEFERIMENTO MONOCRÁTICO DE PEDIDO DE LIMINAR. APLICAÇÃO DA SÚMULA 691/STF. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. 1. Não cabe ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL conhecer de Habeas Corpus impetrado contra decisão proferida por relator que indefere o pedido de liminar em Habeas Corpus requerido a tribunal superior, sob pena de indevida supressão de...
... FREITAS, dolosamente, causou lesões corporais nos comissários ... de bordo Douglas Fernando Aquino Leme, Luciane Rank e ... Juliano Dias ... -
Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... commettidos em aguas territoriaes ou no espaço aereo nacional, a bordo de navios ou aeronaves estrangeiros de guerra ... Art. 301. O mesmo ... 3 o No serviço aéreo internacional poderão ser empregados comissários estrangeiros, contanto que o número não exceda 1/3 (um terço) dos ...
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Machismo nas alturas: as empresas aéreas e a proteção jurídica das comissárias
Opinião: As empresas aéreas e a proteção jurídica das comissárias
... Afinal de contas, a qualidade do serviço de bordo não há como ser medida pelo uso de batom e pernas à mostra ... -CWA) ouviu entre fevereiro e março de 2018 mais de 3,5 mil comissários(as) de bordo de 29 companhias aéreas dos EUA, sendo que a proporção de ... -
Decreto-Lei nº 18 de 24/08/1966. DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE AERONAUTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... pelo Ministério da Aeronáutica, exerce função remunerada a bordo de aeronave civil nacional ... Art. 3º Sòmente brasileiros, portadores ... Nas linhas internacionais poderão ser admitidos comissários estrangeiros, cujo número não poderá exceder a um têrço dos ...
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Acordão nº 20090318018 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 2 de Septiembre de 2009
Aeronauta, comandante, piloto, comissário de bordo- Adicional de periculosidade: Não existe periculosidade nas funções exercidas pelos tripulantes de aeronave (pilotos, comissários, co-pilotos)em razão do isolamento exercido pela fuselagem da aeronave, não havendo portanto, contato com a área de abastecimento de combustível.
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Acordão nº 20090465665 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 2 de Septiembre de 2009
Aeronauta, comandante, piloto,comissário de bordo - Adicional de periculosidade: Não existe periculosidade nas funções exercidas pelos tripulantes de aeronave (pilotos, comissários, co-pilotos) em razão do isolamento exercido pela fuselagem da aeronave, não havendo portanto, contato com a área de abastecimento de combustível.
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Acórdão, Processo nº 5026195-43.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 14-12-2022
... Londres para o Brasil, após ser alertada da proibição de fumar a bordo, passou a agredir os comissários de bordo, foi algemada e levada para seu ...
- Cresce o número de passageiros que não respeitam as regras nos aviões dos EUA, e o número de multas também
- Cresce o número de passageiros que não respeitam as regras de prevenção da Covid-19 nos aviões dos EUA
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... Nele, dois comissários de bordo caminha por cenários icônicos da França enquanto passam as ...
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- Acórdão, Processo nº 5007888-24.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 19-12-2022
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Decisão monocrática Nº 1354229 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2021
... e visivelmente abalada, procurou a ajuda e proteção dos comissários de bordo. De qualquer sorte, mesmo que prevalecesse o entendimento de que ...
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Acórdão, Processo nº 5003097-12.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 13-07-2022
... AÉREAS S/A), nos quais a autora trabalhou como comissária de bordo, conforme anotação em CTPS e informações constantes no PPP’s (ID ... apresentado, constatou-se que, no interior de aeronaves, os comissários de bordo estão sujeitos a pressões atmosféricas anormais, de modo ...