Comissários de transportes
- CNC: Avanço da vacinação e isolamento menor estimulam contratações nos transportes
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ED-RO - 5879-55.2013.5.02.0000)
... Embargado : ... SINDICATO DOS COMISSÁRIOS DE DESPACHOS, AGENTES DE CARGA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE SÃO ... Embargado : ... SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE CARGAS DE ARAÇATUBA E REGIÃO ... Embargado : ...
- Acórdão, Processo nº 5004643-37.2018.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-06-2022
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Acórdão, Processo nº 5011107-11.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-11-2022
... emprestada, referentes a outros empregados na função de comissários de bordo) que informam: ... - Período de 01/04/1985 a 31/01/1995 – ... , para “Transbrasil S/A Linhas Aéreas”, “Bra Transportes Aéreos S/A” e para “TAM – Linhas Aéreas S/A”, de acordo com o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000504-06.2016.5.06.0017), 02-02-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DESVIO DE FUNÇÃO. NÃO COMPROVADO. Incumbe, à parte autora, o ônus de prova dos fatos relatados na exordial, relativamente ao desvio funcional, a teor do artigo 818 da CLT, combinado com o artigo 373, I, do NCPC. Todavia, não tendo restado suficientemente comprovado o alegado desvio de função, através do cotejo das provas produzidas pelas partes, nada há como...
... a entrada e saída dos voos, era responsáveis pelos comissários e tripulações; visitava clientes terrestres, contava os malotes ... por conta do feriado, onde houve uma distribuição dos transportes aéreos e terrestres, em face do acúmulo de trabalho; que conforme já ... -
Acórdão, Processo nº 0002589-58.2020.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-05-2022
... Os aeronautas (pilotos, copilotos, comissários) e aeroviários de serviços de pista, de oficinas de manutenção, de ... VIAÇÃO AÉREA DE SÃO PAULO - VASP., estabelecimento de transportes aéreos, no cargo de “servente”, no setor de “cargas no pátio e ...
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O lugar da política na atuação das agências reguladoras independentes brasileiras: reflexões sobre a separação dos poderes no Estado moderno
Propósito – A finalidade do artigo proposto é investigar o espaço de exercício da política no desempenho das atividades das agências reguladoras independentes brasileiras. Metodologia/abordagem/design – A abordagem parte do estudo das teorias sobre separação dos poderes e funções estatais, avaliando a aplicação dessas teorias na compreensão do papel desempenhado pelas agências reguladoras...
... ções industrial, tecnológica, nos meios de comunicações, transportes, produção em massa, etc., passaram a exigir do Estado uma rápida e ... lei que criou o Federal Trade Commission fixou os termos dos Comissários e previu que qualquer Comissário pode ser removido pelo Presidente por ... -
Decisão da Presidência nº 5131 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2016
... ; trabalhadores de artes gráficas; condutores de veículos de transportes; trabalhadores de confecção de instrumentos musicais, produtos de vime e ... ; mordomos e governantas; trabalhadores de serventia e comissários (nos serviços de transporte de passageiros); agentes de mestria; mestre; ...
- Uso de máscaras passa a ser exigido em transportes públicos