Comissários de transportes
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RO - 5879-55.2013.5.02.0000)
... TRANSPORTES" URBANOS DE SÃO PAULO S.A. - EMTU ... \xC2" ... COMISSÁRIOS E CONSIGNATÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SINCOESP ...
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Decisão da Presidência nº 4664 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2017
... ; trabalhadores de artes gráficas; condutores de veículos de transportes; trabalhadores de confecção de instrumentos musicais, produtos de vime e ... ; mordomos e governantas; trabalhadores de serventia e comissários (nos serviços de transporte de passageiros); agentes de mestria; mestre; ...
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Introdução
... em primeira instância, que tinha sob suas ordens verdadeiros comissários de polícia encarregados de manter a tranquilidade, competindo aos guardas ... no Brasil (para questões policiais, fiscalização de obras e transportes, combate a incêndio 23 ). Devido a problemas que os franceses estavam ...
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Legislação Complementar
... especializado, observada a acessibilidade a edificações, transportes, espaços, mobiliários, equipamentos, sistemas e meios de comunicação e ... § 2º Esta Lei aplica-se também aos pilotos de aeronave, comissários de voo e mecânicos de voos brasileiros que exerçam suas funções a ...
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Legislação
... especializado, observada a acessibilidade a edificações, transportes, espaços, mobiliários, equipamentos, sistemas e meios de comunicação e ... § 2º Esta Lei aplica-se também aos pilotos de aeronave, comissários de voo e mecânicos de voos brasileiros que exerçam suas funções a ...
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Legislação
... especializado, observada a acessibilidade a edificações, transportes, espaços, mobiliários, equipamentos, sistemas e meios de comunicação e ... § 2º Esta Lei aplica-se também aos pilotos de aeronave, comissários de voo e mecânicos de voos brasileiros que exerçam suas funções a ...
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Acórdão Nº 0021648-32.2017.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 08-07-2020
... : ANA PAULA DE BARROS TAVARES, GOL LINHAS AEREAS S.A., GOL TRANSPORTES AEREOS S.A ... RECORRIDO: ANA PAULA DE BARROS TAVARES, GOL LINHAS AEREAS ... de vendas realizadas a bordo (5% do total vendido) aos comissários daquele voo; 4) as comissões pela venda dos produtos eram divididas por ...
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Direito Tributário
... ção de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transportes interestaduais e intermunicipais e de comunicações, nada mais há que se ... , curadores, administradores, inventariantes, síndicos, comissários, tabeliães, escrivões, sócios, diretores, mandatários, prepostos, ...
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História do Brasil
... do litoral para o interior, a economia do vestuário, dos transportes e da alimentação, forçando a progressiva integração do mercado ... Os mercadores lisboetas, denominados comissários, articulavam os grandes proprietários ao comércio exterior, sob ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 1006031-42.2020.5.02.0000)
... Recorrente e Recorrido: ... SINDICATO DOS COMISSÁRIOS DE DESPACHOS, AGENTES DE CARGA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE SÃO ... SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO ... Advogado: Dr ...
- Cresce o número de passageiros que não respeitam as regras nos aviões dos EUA, e o número de multas também
- Cresce o número de passageiros que não respeitam as regras de prevenção da Covid-19 nos aviões dos EUA
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Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas: Brasil e União Européia / Instruments for the effectiveness of public energy policies: Brazil and the European Union
O presente estudo teve como objetivo a análise de alguns instrumentos que contribuem para a eficácia das políticas públicas energéticas no Brasil e na União Européia. Objetivou-se verificar até que ponto os sistemas democráticos europeu e brasileiro apresentam avanços ou retrocessos, na execução de uma governança ambiental que realmente incorpore em seus processos critérios e elementos de...
... O Parlamento tem o direito de ouvir e interrogar os comissários, tanto oralmente como por escrito, e pode criar Comissões Temporárias de ... ); Agência Nacional do Cinema (Ancine); Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq); Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT); ...